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Movimentos Camponeses
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Debate

O debate se centrou nos temas da governança fundiária, políticas de desenvolvimento territorial, financiamento público, a vivência dos movimentos sociais no mundo da participação e a sua criminalização.

Caio França

Os assuntos abordados por Caio França foram:

  • as políticas do campo conquistadas desde a Constituição de 1988: previdência social rural e PRONAF;
  • a emergência da agricultura familiar enquanto categoria de afirmação de identidade e diversidade, mas vista como complementar ao agronegócio segundo programas governamentais e até mesmo movimentos sociais (convergência conflitiva);
  • os mecanismos cotidianos de participação social na formulação e aprimoramento de políticas públicas desde 2003;
  • a necessidade de análises críticas que captem as ambiguidades, contradições, mediações, continuidades e descontinuidades das políticas públicas, seus sentidos estratégicos e suas repercussões nas comunidades rurais;
  • a falta de regulação e o processo de legitimação do agronegócio;
  • a desconexão entre lutas pela terra/território e a reforma agrária, enquanto a agroecologia assume apenas parcialmente o seu papel (com imperativo ambiental), pois não é reconhecida pela base social como prioridade (renda e terra).

Desafios da agenda democrática para o Brasil Rural

A palestra “Desafios da agenda democrática para o Brasil Rural” ocorrida na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e ministrada por Caio França (ex-coordenador do NEAD/MDA e ex-superintendente do MDA), discutiu a democratização na elaboração e execução de políticas públicas, com foco no meio rural.

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