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Audiência Pública

Fotografia da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal registrada José Carlos Matos Pereira.

Movimentos negros

Em sua exposição, Sônia Giacomini apresenta uma linha do tempo das ações contra a escravidão e a discriminação racial, afirmando que, quando se trata de registrar o surgimento do movimento em sua feição contemporânea, costuma-se ter como marco a constituição do Movimento Negro Unificado, ao final da década de 1970, com a formação e multiplicação de entidades expressamente voltadas para o combate ao racismo e à discriminação racial e que se autodesignaram a si próprias como movimento negro. Também relata o fato de que o(s) movimento(s) negro(s) reúne(m) uma pluralidade de organizações e entidades, nas quais não são todas com igual centralidade e peso. Como método de pesquisa, sugere uma questão comparativa: por que e como certos movimentos foram susceptíveis capazes de capturar de maneira mais plena espaços e recursos decorrentes da democratização da sociedade e do estado, enquanto outros, ao contrário, continuam longe de conseguirem até disputar as agendas de políticas de governo. Também afirma a relevância de relacionar, um lado, dos movimentos negros com a Fundação Palmares e a SEPPIR, e, de outro lado, dos movimentos de gênero com a Secretaria de Políticas para Mulheres, ou dos movimentos sociais do campo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, ou dos movimentos sociais urbanos com o Ministério das Cidades.

Movimento indígena

Elaborada por Iara Ferraz, Indira Nahomi Caballero e Tonico Benites, a apresentação contém os seguintes assuntos:

  • metodologia utilizada durante pesquisa dos movimentos indígenas

  • breve histórico do movimento indígena no Brasil

  • espaços institucionais e não institucionais de participação social (Assembleia Aty Guasu - Guarani Kaiowá);

  • o papel do Ministério Público Federal na defesa dos direitos indígenas;

  • usinas Hidrelétricas e terras Indígenas (Tapajós e Belo Monte).

Wecisley Ribeiro Espírito Santo

Em sua apresentação na aula "Movimentos urbanos", Wecisley Ribeiro Espírito Santo assinala questões apresentadas no relato etnográfico do projeto que se fazem presentes mundialmente, como: o reassentamento de populações rurais em conjuntos habitacionais em caso de desastres naturais; a transversalidade da questão urbana (campo-cidade, local-nacional, movimentos sociais diversos); a apropriação privada do espaço construído (pelo capital e organizações criminosas). Destaca que, como a produção do espaço se dá sob o regime do capital, os proprietários definem a política urbana (Porto Maravilha, condomínios de luxo, shopping centers) por meio do desmonte da legislação existente (Plano Diretor; Constituição Federal). Essas práticas regulares, chamadas de "estado de exceção" pelos movimentos urbanos, são radicalizadas durante megaeventos (Copa e Olimpíadas). O pesquisador aponta ainda elementos para compreender o protagonismo das mulheres nos movimentos urbanos, em especial a distância de creches, saneamento, lazer, educação e saúde. Wecisley Santo afirma que uma das conclusões da pesquisa é a existência da luta de classificações não só nas macroesferas da luta de classe, mas também nas micro-situações de interação. Demonstra que em conferências é possível observar tanto conflitos entre os movimentos sociais integrantes, quanto internamente a esses, devido à necessidade de que o militante visibilize agendas do movimento e demandas particulares de grupos. Há ainda coalizões entre movimentos que participam dos conselhos (CMP) e aqueles que não participam (MTST) tendo em vista causas comuns; ao passo em que, na prática, os primeiros podem ser mais críticos ao governo do que os segundos. Por fim, ressalta a demanda dos movimentos sociais de que os pesquisadores incorporem os conhecimentos produzidos por eles.

Movimentos rurais - John Comerford e Moacir Palmeira

Palestra de John Comerford e Moacir Palmeira sobre o movimento sindical dos trabalhadores rurais no Brasil. Comerford discorreu sobre sua experiência junto ao sindicalismo rural, tanto no âmbito de sua trajetória pessoal (em São Paulo e na Bahia) quanto em relação a sua pesquisa sobre o tema (em Minas Gerais). Sua abordagem enfatiza o quanto o formato institucional não é suficiente para entender o funcionamento dos sindicatos: é importante pensar os movimentos sociais em suas práticas cotidianas. Moacir Palmeira faz um retrospecto sobre o movimento sindical rural no país desde seu surgimento nos anos 1920-30, destacando marcos importantes como sua rearticulação nos anos 50 - no período de redemocratização, a emergência das Ligas Camponesas em Pernambuco nos anos 60 e a atuação da CONTAG nos anos 70.

Movimentos populares urbanos

Dulce Pandolfi (CPDOC/FGV) inicia sua intervenção louvando a iniciativa da pesquisa, à medida que reconhece, no projeto, uma superação de preconceitos que outrora vingavam na academia em relação às ONGs e os movimentos sociais. Embora a questão das favelas não precise ser necessariamente o fio metodológico da pesquisa, Pandolfi propõe que se dê uma atenção especial ao tema, devido à riqueza de conclusões que podem ser extraídas dali pelos diferentes grupos envolvidos com o projeto. Também considera como principais objetos da pesquisa estudar a relação entre os movimentos sociais e os movimentos urbanos e entre os movimentos de favela com outros movimentos urbanos, como o dos sem-teto e dos moradores de rua; mapear os programas governamentais voltados para a questão urbana e de seus impactos; entender como os moradores dessas áreas percebem esses programas que estão sendo implantados; averiguar até que ponto esses programas estão fortalecendo ou enfraquecendo esses movimentos sociais; pensar em meios de acelerar a reforma urbana e incluir definitivamente as favelas e superar a subalternidade e incluir as favelas na cidade através de uma integração secundária e não subordinada.

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