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Atividades Acadêmicas
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José Sérgio Leite Lopes

José Sérgio Leite Lopes (CBAE/UFRJ) expõe o interesse a respeito de uma reflexão mais profunda sobre os projetos coletivos interrompidos pelo golpe militar, interesse esse, que deu origem ao seminário. No que toca a Universidade brasileira, a conjuntura da década de 1960 expunha a urgência de uma reforma universitária que fosse capaz de democratizar e popularizar a Universidade no país. Outra dimensão fundamental discutida no seminário foi a repressão mais difusa, e por isso mesmo menos conhecida, da repressão dos trabalhadores rurais. Fechamento de sindicatos, intervenções, morte de trabalhadores, um conjunto diversificado de estratégias levadas a cabo pela ditadura militar em um contexto de forte ascensão da mobilização política no campo, com a emergência da Contag, a força do sindicalismo rural e de uma série de outras mobilizações que questionaram a estrutura de poder do latifúndio no Brasil. Por último, a atividade pretendeu também discutir o impacto da repressão junto aos povos indígenas e, sobretudo, os aspectos de permanência da violência do Estado contra estes povos em toda a história do país.

Abertura

O dossiê "Abertura" é constituído por vídeos da mesa de abertura, composta por José Sérgio Leite Lopes (PPGAS/UFRJ), Daniel Aarão Reis (UFF) e Geraldo Cândido (Comissão Estadual da Verdade/RJ). José Sérgio Leite Lopes apresentou o sentido do evento, expondo o interesse de uma reflexão mais profunda sobre os projetos coletivos interrompidos pelo golpe militar (1964) no Brasil, mais especificamente no que tocou à universidade, os trabalhadores e os povos indígenas. Daniel Aarão Reis aponta os nós fundamentais que ainda permanecem nos debates sobre o golpe militar: a participação civil, as ambiguidades de alguns atores sociais em relação ao regime, as polêmicas em torno do tema da transição democrática e os legados da ditadura. Geraldo Cândido oferece uma perspectiva dos trabalhadores sobre a repressão, a organização sindical e o movimento popular do período, e sugere diálogos entre aquele momento e o tempo presente.

Trabalhadores rurais

O dossiê "Trabalhadores rurais" contém vídeos da mesa homônima composta pelos sindicalistas José Rodrigues Sobrinho (CUT e Fetarn), Francisco Urbano de Araújo Filho (Contag) e José Francisco da Silva (Contag), a advogada Angélica Gentili (ex-assessora jurídica da Contag) e Josefa Reis (técnica do Incra e ex-assessora da Contag). A mesa discutiu a continuidade das lutas camponesas no Brasil após o golpe de 1964 e o seu significado histórico.

Movimentos de juventude

Regina Novaes inaugura sua fala tratando do momento histórico em que o jovem passou a ser um ator social específico capaz de influenciar o debate político. Como referencial, ela cita o ano de 1985, decretado pela ONU como Ano Internacional da Juventude, afirmando que foi a partir das mudanças geopolíticas, econômicas e sociais da década de 1990 que se começou a construir uma pauta voltada especificamente para a condição juvenil de uma geração. Segundo a pesquisadora, os jovens foram a parcela da sociedade mais afetada pelas transformações postas em curso pelas transformações neoliberais nos modos de produção industrial. Mas, que ainda assim, falta legitimidade para a juventude como ator social com demandas próprias e específicas no debate político, mas que dificilmente as tem reconhecidas pelo Estado. Também acrescenta que, apesar da pesquisa não resolver esse problema, ela pode iluminar feixes de relações que atualmente não são enxergados e o governo deve tirar proveito disso. Para tanto, os pesquisadores do projeto devem estar atentos às questões como: se o recorte “juventude” amplia a participação ou cria novas possibilidades de acesso aos bens públicos, seu papel no enfraquecimento/fortalecimento dos movimentos e o impacto de novos movimentos indenitários (LGBT, skatistas, etc) e das novas tecnologias nos movimentos de juventudes considerados “clássicos” (estudantis, pastorais, partidários).

Movimentos negros

Em sua exposição, Sônia Giacomini apresenta uma linha do tempo das ações contra a escravidão e a discriminação racial, afirmando que, quando se trata de registrar o surgimento do movimento em sua feição contemporânea, costuma-se ter como marco a constituição do Movimento Negro Unificado, ao final da década de 1970, com a formação e multiplicação de entidades expressamente voltadas para o combate ao racismo e à discriminação racial e que se autodesignaram a si próprias como movimento negro. Também relata o fato de que o(s) movimento(s) negro(s) reúne(m) uma pluralidade de organizações e entidades, nas quais não são todas com igual centralidade e peso. Como método de pesquisa, sugere uma questão comparativa: por que e como certos movimentos foram susceptíveis capazes de capturar de maneira mais plena espaços e recursos decorrentes da democratização da sociedade e do estado, enquanto outros, ao contrário, continuam longe de conseguirem até disputar as agendas de políticas de governo. Também afirma a relevância de relacionar, um lado, dos movimentos negros com a Fundação Palmares e a SEPPIR, e, de outro lado, dos movimentos de gênero com a Secretaria de Políticas para Mulheres, ou dos movimentos sociais do campo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, ou dos movimentos sociais urbanos com o Ministério das Cidades.

Movimentos populares urbanos

Dulce Pandolfi (CPDOC/FGV) inicia sua intervenção louvando a iniciativa da pesquisa, à medida que reconhece, no projeto, uma superação de preconceitos que outrora vingavam na academia em relação às ONGs e os movimentos sociais. Embora a questão das favelas não precise ser necessariamente o fio metodológico da pesquisa, Pandolfi propõe que se dê uma atenção especial ao tema, devido à riqueza de conclusões que podem ser extraídas dali pelos diferentes grupos envolvidos com o projeto. Também considera como principais objetos da pesquisa estudar a relação entre os movimentos sociais e os movimentos urbanos e entre os movimentos de favela com outros movimentos urbanos, como o dos sem-teto e dos moradores de rua; mapear os programas governamentais voltados para a questão urbana e de seus impactos; entender como os moradores dessas áreas percebem esses programas que estão sendo implantados; averiguar até que ponto esses programas estão fortalecendo ou enfraquecendo esses movimentos sociais; pensar em meios de acelerar a reforma urbana e incluir definitivamente as favelas e superar a subalternidade e incluir as favelas na cidade através de uma integração secundária e não subordinada.

Movimentos sindicais urbanos

Em sua apresentação, José Ricardo Ramalho (UFRJ) chama atenção para as principais questões sobre as quais o movimento sindical urbano brasileiro tem se debruçado ao longo de sua história: a regulação das relações de trabalho (flexibilização x precarização), a pluralidade sindical, as condições de trabalho, a existência do imposto sindical, uma possível internacionalização das demandas sindicais e principalmente, a crescente aproximação dos sindicatos com os agentes estatais gerando certa institucionalização dos primeiros. Também cita a contribuição de Elina Pessanha (UFRJ) quanto à necessidade de incluir na pesquisa a interação entre os movimentos sindicais e a Justiça do Trabalho, órgão do Judiciário que tem demonstrado uma atuação cada vez mais proativa no que se refere à proteção dos direitos do trabalhador, inclusive no combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo.

Movimentos de povos de comunidades tradicionais

Em sua apresentação, o pesquisador André Dumans (UFF) enfatiza a relação entre movimentos sociais e políticas públicas, identificando a precariedade das políticas públicas na promoção de direitos efetivos de comunidades tradicionais. Ressalta também a influência de “frentes econômicas” dentro desta relação, pensando os movimentos sociais e comunidades tradicionais em conjunto de empresas, mineradoras, hidrelétricas, conglomerados econômicos que buscam capitalizar comunidades tradicionais em prol dos seus objetivos de lucro. Para Dumans, qualquer reflexão sobre a relação entre políticas públicas e movimentos sociais deve incluir necessariamente o contexto econômico capitalista (projetos econômicos de grandes empresas) que transformam significativamente a vida das comunidades tradicionais.

Movimentos indígenas

Em sua apresentação, Iara Ferraz ressalta a complexidade de se tratar de movimentos indígenas, já que existe uma multiplicidade étnica, política e cultural muito grande acerca do tema. Enfatizando as diferenças no interior do conceito de “indígenas”, ela questiona a representação genérica acerca dos índios, representação esta reforçada por parte de diferentes setores sociais e grupos políticos. Também apresenta um panorama histórico da questão a partir do contexto de redemocratização, na qual aparecem movimentos, debates, fóruns e encontros entre povos indígenas. Sendo a constituição de 1988 um marco, na qual a identidade própria cultural, política, religiosa, étnica passa a ser reconhecida e o papel do Estado passa assim da tutela do Estado sobre os povos indígenas para a tutela do Estado sobre os direitos indígenas. Porém, salienta que ainda assim, a dívida histórica do Estado para com a questão indígena permanece. Ferraz também apresenta dados alarmantes das precariedades impostas a esses povos, em função do agronegócio, obras de grande porte, políticas de transferências de renda e uma educação muitas vezes “culturocida” e “civilizatória”.

Movimento sindical rural

Em sua apresentação, John Comerford (MN/UFRJ) fala da diversificação dos movimentos rurais e de suas pautas e ações, principalmente nos últimos 10 anos nos quais houve uma ampliação do diálogo com agências do Estado. Comerford também questiona os objetivos da pesquisa, que, em sua opinião, não se deve resumir apenas ao debate entre o governo e a academia/universidades/pesquisadores. O objetivo e finalidade maiores seriam o de estender esse debate também para os movimentos sociais. Ouvir quais são as suas necessidades, ouvir mais do que falar. Ele espera que a construção e o resultado do projeto sejam compartilhados por todos os agentes envolvidos.

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