A palestra de Regina Novaes (UNIRIO) faz um apanhado dos principais aspectos relacionados ao processo de emergência das juventudes como sujeitos de direitos no Brasil, desde a República Velha aos dias atuais. O principal marco dessa cronologia está nos anos 90, quando os problemas da juventude, principalmente associados ao desemprego e à violência, são colocados no âmbito do espaço público. Dulce Pandolfi (CPDOC/ FGV) contribui para o debate questionando sobre a participação dos jovens na formulação das políticas governamentais voltadas para esse segmento.
A palestra de Dulce Pandolfi (FGV/CPDOC), com comentários de Lygia Segala (UFF/LABOEP), discute os movimentos sociais urbanos de luta pela moradia, com foco nas favelas, e sua relação com o Estado. Tópicos abordados:
Emergência dos “novos movimentos sociais” e novas questões não centradas na produção, mas sim no consumo;
Moradia como questão fundamental para movimentos sociais urbanos;
Problemas e mitos em torno das favelas (visibilidade e opacidade; unidade; positividade e negatividade; precariedade; transitoriedade e permanência; proximidade e distâncias; disputa acerca dos termos favela, comunidade, morro, bairro);
Presença do Estado nas favelas, histórico de remoções desde a reforma Pereira Passos e o impacto do regime militar;
Transformações dos papeis das associações, das pautas e formas de participação na esfera pública desde o período pós-Vargas;
Movimentos em torno da memória na iminência da remoção, casos do varal de lembranças na Rocinha e do Museu da Maré.
Em palestra, Adriana Vianna (PPGAS/MN/UFRJ) aborda articulações e repertórios de ação em que vários sentidos de violência e desigualdade estão conectadas com questões de gênero:
Mobilização de familiares de vítimas de violência;
Violação de direitos nas favelas e no sistema prisional.
Palestra de Alfredo Wagner (PNCSA/UEA/UFAM/UEMA) com comentários de Aurélio Viana (Fundação Ford). O palestrante discorreu sobre sua experiência no Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia e as estratégias adotadas pelas populações amazônicas no sentido de garantir seus direitos territoriais:
noção de território na antropologia;
as controvérsias da chamada “antropologia da ação” e da militarização do conhecimento antropológico;
relação entre direitos fundiários e direitos territoriais;
os mapas como instrumentos fundamentais na reinvindicação do território. Aurélio Vianna contribuiu para o debate fazendo relações com o mercado de terras na Amazônia, sobretudo articulando a reconfiguração dessa realidade fundiária e os novos movimentos sociais que surgiram nos últimos 15 anos.
Palestra de John Comerford e Moacir Palmeira sobre o movimento sindical dos trabalhadores rurais no Brasil. Comerford discorreu sobre sua experiência junto ao sindicalismo rural, tanto no âmbito de sua trajetória pessoal (em São Paulo e na Bahia) quanto em relação a sua pesquisa sobre o tema (em Minas Gerais). Sua abordagem enfatiza o quanto o formato institucional não é suficiente para entender o funcionamento dos sindicatos: é importante pensar os movimentos sociais em suas práticas cotidianas. Moacir Palmeira faz um retrospecto sobre o movimento sindical rural no país desde seu surgimento nos anos 1920-30, destacando marcos importantes como sua rearticulação nos anos 50 - no período de redemocratização, a emergência das Ligas Camponesas em Pernambuco nos anos 60 e a atuação da CONTAG nos anos 70.
A palestra “Movimentos Sociais do Sindicalismo urbano-industrial” de José Ricardo Ramalho (IFCS/PPGSA/UFRJ), com comentários de Paulo Fontes (FGV/CPDOC), discute o movimento sindical urbano e a sua relação com o Estado. Tópicos abordados:
A forte atuação política dos sindicalistas do ABC paulista (ruptura com a estrutura sindical, produção intelectual), o “novo” sindicalismo;
Variadas formas de resistência do sindicalismo (greves, comissões de fábrica, manifestações públicas) desde o regime militar, bem como sua importância para a legitimidade dos sindicatos e para a formação das centrais sindicais (CUT);
Debate sobre cooptação, corporativismo e a suposta perda da centralidade do trabalho e do sindicalismo no contexto de surgimento dos “novos movimentos sociais”;
Discussão sobre a reforma sindical nos anos 2000, a legalização das centrais sindicais e a continuidade do imposto sindical;
Uso dos mecanismos da governança mundial em favor dos trabalhadores (OIT, redes sindicais, “acordos macro”);
Década de 1980 como exceção e não parâmetro de comparação para lutas sindicais atuais;
A palestra “Os Movimentos de Trabalhadores e a Justiça do Trabalho” de Elina Pessanha (IFCS/PNCSA/UFRJ), com comentários de Larissa Rosa Correa (doutoranda em História/Unicamp), discute o movimento sindical urbano e sua relação com o Estado. Tópicos abordados:
Questão geracional na diferenciação entre “novo” e “velho” sindicalismo;
Especificidade da Justiça do Trabalho no Brasil (demandas individuais e coletivas, jurisprudência) e sua importância desde a década de 1940, tanto na mediação de conflitos quanto na proteção de direitos trabalhistas;
Trajetórias de operadores de diferentes instâncias da Justiça do Trabalho (anos 2000), suas avaliações sobre a negociação coletiva, o próprio papel nos conflitos trabalhistas e os preceitos da CLT, seus apelos a outras convenções (Constituição de 1988, OEA, OIT);
Como o sindicalismo age por meio de denúncias ao Ministério Público do Trabalho, à Justiça do Trabalho;
Sindicatos como local de aprendizado do aparato legal-jurídico, suas percepções sobre a justiça.
Os palestrantes Sonia Giacomini (PUC Rio/DCS) e Marcelo Mello (PPGAS/MN/UFRJ) abordam suas pesquisas relacionadas a movimentos negros.
Giacomini apresenta alguns dados de pesquisa sobre casas religiosas de matriz africana na cidade do Rio de janeiro, enfatizando sua luta por reconhecimento e o enfrentamento de situações de intolerância religiosa;
Mello apresenta um breve histórico do movimento negro no Brasil e a emergência dos quilombolas como sujeitos de direitos. Apontou também uma série de questões importantes para desenvolver pesquisas sobre o tema.
