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Sessão Trabalhadores Urbanos, Empresariado e Ditadura

A sessão Trabalhadores Urbanos, Empresariado e Ditadura, coordenada por Geraldo Cândido da Silva (Ex-CEV-Rio), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 24 de maio de 2019.
Diego Maggi (Ex-CEV-RIO), Sebastião Neto (IIEP) e os Professores Marco Aurélio Santana (IFCS-UFRJ/Ex-Memórias Reveladas) , Victoria Basualdo (FLACSO) e Pedro Campos (PPHR /UFRRJ) participaram como pesquisadores convidados.
A repressão contra trabalhadores e sindicatos, resultando em perdas de direitos trabalhistas e, o arrocho salarial, são aspectos classistas que definem o período pós-1964. Tendo como marco um golpe de estado o Golpe Militar de 1964 inaugura o recrudescimento do Regime Ditatorial Militar no país.
Nos últimos anos, pesquisadores têm se dedicado prosseguidamente a investigar as empresas e os empresários que agiram em direta colaboração com os agentes da repressão.
A mesa “Trabalhadores Urbanos...” propôs a reflexão sobre as seguintes questões: - quem lucrou com a Ditadura?

  • qual foi a participação do empresariado nacional, desde a articulação até a consolidação do regime e do aparato repressivo?
    • quais foram os impactos, sofridos pelos trabalhadores, que foram submetidos a denúncias e perseguições?
  • o que restou do sindicalismo após o Golpe de Estado?

Novas Questões Sociais, Trabalhadores Urbanos, Trabalhadores Rurais: História e Perspectivas

O ciclo Novas Questões Sociais, Trabalhadores Urbanos, Trabalhadores Rurais: História e Perspectivas, foi coordenado pelos Diretores do CBAE, Professores José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ) e Beatriz Heredia (PPGSA-IFICS/UFRJ) foi realizadao entre os meses de março e junho de 2016.
O Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE) e o Museu Nacional (MN-UFRJ), ao longo de dez sessões, agregaram pesquisadores convidados, dentre os quais, Antropólogos, Cientistas Sociais, Historiadores e, demais profissionais de áreas correlatas ao tema objeto de estudo.
O ciclo foi validado como curso pelo Conselho de Ensino para Graduados, (CEPG/UFRJ), a integrar os Programas de Pós-Graduação em Antropologia e Sociologia do Museu Nacional (PPGAS-MN) e Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (PGSA-IFICS).
As sessões discorreram sobre a relação entre o Estado e os movimentos sociais, o mundo do trabalho e as lutas sociais no campo e na cidade, em escalas local, regional, nacional e internacional.
O objetivo foi dialogar sobre os seguintes temas:

  • as transformações no mundo do trabalho;
  • a importância da construção e da transmissão da memória dos movimentos sociais;
  • a relevância do estudo comparado e sistemático entre movimentos de trabalhadores urbanos e trabalhadores rurais, habitualmente pesquisados de formas estanque pelos especialistas e
  • a importância de uma visão ampla do trabalho, envolvido em outras esferas da vida social.

Sessão Desafios da Agenda Democrática para o Brasil Rural

A sessão Desafios da Agenda Democrática para o Brasil Rural, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 21 de março de 2016.
Caio França (Ex-Coordenador do NEAD/MDA) presidiu a mesa homônima.
A apresentação de Caio França abordou a democratização na elaboração e execução de políticas públicas, com foco no meio rural.
Os principais temas abordados foram os seguintes:

  • as políticas do campo conquistadas desde a Constituição de 1988: previdência social rural e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF);
  • a emergência da agricultura familiar enquanto categoria de afirmação de identidade e diversidade, mas vista como complementar ao agronegócio segundo programas governamentais e movimentos sociais (convergência conflitiva);
  • os mecanismos cotidianos de participação social na formulação e aprimoramento de políticas públicas desde 2003;
  • a necessidade de análises críticas que captem as ambiguidades, contradições, mediações, continuidades e descontinuidades das políticas públicas, seus sentidos estratégicos e suas repercussões nas comunidades rurais;
  • a falta de regulação e o processo de legitimação do agronegócio e
  • a desconexão entre lutas pela terra/território e a reforma agrária, enquanto a agroecologia assume apenas parcialmente o seu papel (com imperativo ambiental), pois não é reconhecida pela base social como prioridade (renda e terra).

Sessão O Abolicionismo como Movimento Social

A sessão O Abolicionismo como Movimento Social, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 2 de maio de 2016.
A Professora Angela Alonso (USP) presidiu a mesa homônima.
Comentários finais de Giralda Seyferth (PPGAS-MN/UFRJ).
A apresentação de Angela Alonso situou o Movimento Abolicionista em relação às narrativas consagradas pela historiografia brasileira sobre a Abolição, indo de encontro a três mitos sobre o tema: o atraso brasileiro em relação às ideias estrangeiras, o processo abolicionista como um projeto do governo Imperial e a apatia, por parte da sociedade brasileira, frente a evolução dos acontecimentos
A intervenção de Giralda Seyferth contribuiu de modo a destacar o racismo presente nos discursos abolicionistas, mais comprometidos com a modernização da economia liberal vigente do que, propriamente, com a solidariedade humana, haja visto a ausência do reparo histórico, a viabilizar a inserção social dos ex-escravizados.

Sessão Comum e Comunidade: uma Alternativa ao Neoliberalismo

A sessão Comum e Comunidade: uma Alternativa ao Neoliberalismo, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 18 de abril de 2016.
O Cientista Social Christian Laval (GÉODE) presidiu a mesa homônima.
Tradução simultânea de Daniel Hirata.
A apresentação de Christian Laval abordou como o neoliberalismo se apresenta na forma de uma lógica normativa que modela a sociedade e suas subjetividades. Nesse sentido, são destacados dois eixos principais: a universalização da concorrência como forma de mediação entre países, pessoas, instituições e do modelo de “empresa”, aplicado em todas as instituições e aos sujeitos em si.
Em sua preleção, Laval defendeu a noção que o neoliberalismo, desde seu surgimento nos anos 1930, trouxe consigo um componente anti-democrático, fundamentado numa legislação que sacraliza as normas do capitalismo, de modo que a democracia tendeu a se tornar meramente formal. Nesse sentido, o autor preconiza “a razão do comum” surgida nos anos 1990, como uma possível alternativa ao neoliberalismo através de movimentos ecológicos e intermundialistas

Sessão Os Movimentos Sociais e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)

A sessão Os Movimentos Sociais e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em16 de maio de 2016.
Maria Emília Pacheco (Presidente do CONSEA) presidiu a mesa homônima.
Comentários finais de John Comerford e Moacir Palmeira (PPGAS-MN/UFRJ).
A apresentação da Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), abordou o que é participação social no âmbito da entidade, a resistência conservadora e as ameaças impostas à política de participação social.
Maria Emília Pacheco teceu um breve histórico do Conselho, sua atual configuração e as principais atividades desenvolvidas. Em sequência, destacou a progressiva ampliação de formas e espaços de atuação para além do monitoramento de políticas públicas e de formulação de propostas. Dentre as quais, denúncias quanto ao ao uso de agrotóxicos, transgenia, o direito à terra e territórios.
Considerou ainda que um dos principais desafios atuais diz respeito ao processo de criminalização do alimento artesanal por parte dos órgãos de controle sanitário.
John Comerford e Moacir Palmeira retrararam sobre as formas de articulação dos movimentos sociais no âmbito do CONSEA.

Sessão Conflitos e Repressão no Campo: Rio de Janeiro, 1946-1958

A sessão Conflitos e Repressão no Campo, no Rio de Janeiro (1946-1958), coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 30 de maio de 2016.
As Cientistas Sociais Leonilde de Medeiros, Aline Maia e Elizabeth Linhares participaram como pesquisadoras convidadas.
As apresentações foram pautadas em pesquisa que se propôs mapear os conflitos fundiários no estado do Rio de Janeiro, entre 1946 e 1988. O levantamento teve como base documentos custodiados por sindicatos, pelo Projeto Brasil Nunca Mais, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e por fontes documentais do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ). Outrossim foram realizadas idas a campo e uma centena de entrevistas com trabalhadores, Advogados dos sindicatos, agentes da CPT, lideranças que atuaram à época e os filhos de lideranças.
A apresentação de Leonilde de Medeiros apresentou os dados obtidos em sua pesquisa, os quais indicam três grandes áreas de conflito: região canavieira, região metropolitana e litoral Sul. Os resultados obtidos indicam que os principais antagonistas do campesinato fluminense são o latifúndio, o capital imobiliário, empreendimentos turísticos e, fábricas de grande porte.
Aline Maia, responsável pela pesquisa em Duque de Caxias, abordou os processos de ocupação da Baixada Fluminense, mais especificamente, o caso da Fábrica Nacional de Motores.
Elizabeth Linhares destacou a incidência de conflitos trabalhistas ocorridos na Região Serrana, cujas informações revelam tensões entre posseiros e fazendeiros.

Sessão Etnografias Individuais e Etnografias Coletivas :A Contribuição Científica e Institucional do Projeto “Emprego e Mudança Social no Nordeste

Etnografias Individuais, Etnografias Coletivas: a Contribuição Científica e Institucional do Projeto "Emprego e Mudança Social no Nordeste”, coordenada pelo Antropólogo Moacir Palmeira (PPGAS-MN/UFRJ), foi ministrada pelo Antropólogo Afrânio Garcia Júnior (IESP-UERJ).
A sessão foi sediada pelo Museu Nacional (MN-UFRJ), em 28 de março de 2016.
A apresentação de Afrânio Garcia ressaltou a memória do projeto “Emprego e Mudança Social no Nordeste” (1975-1977), em se tratando da institucionalização da Antropologia Social no país, especialmente para a consolidação do Museu Nacional enquanto instituição de ensino e pesquisa.
Refletiu sobre o contexto político em que os pesquisadores desenvolveram o projeto supracitado.
Segundo Garcia, os resultados obtidos (pela pesquisa), convergiram com a obra de Sergio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre, em se tratando do modo de produção plantation, no que concerne ao abismo social entre os atores envolvidos.

Sessão A Justiça do Trabalho e sua História com Ênfase no Recente Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo no Brasil

A sessão A Justiça do Trabalho e sua História com Ênfase no Recente Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo no Brasil, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes, e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 11 de abril de 2016.
A Professora Ângela de Castro Gomes (UNIRIO) presidiu a mesa homônima.
Comentários finais de Elina Pessanha (UFRJ).
Ângela de Castro Gomes desenvolveu a sua participação a partir da obra “A Justiça do Trabalho e sua História”, organizado por ela, em parceria com Fernando Teixeira da Silva.
Os principais temas abordados foram:

  • a produção de fontes orais (história oral);
  • o trabalho análogo ao de escravo entre os trabalhadores rurais e urbanos e a sua tipificação, como crime (Lei 10.803/2003), a distinguir de precarização;
  • a predominância da conciliação judicial na Justiça do Trabalho;
  • a relevância da dimensão simbólica e o protagonismo dos operadores, frente aos processos trabalhistas (legislação como campo de luta);
  • as lutas simbólicas sobre a denominação “trabalho escravo contemporâneo” em relação ao “análogo à de escravo” e, a categoria nativa de “cativo”;
  • a revitalização do legado da da escravização e
  • a convivência de duas “classes” de trabalhadores, em determinadas fazendas, quais sejam: os “de estimação” e os que “vão para abate”.
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