Programação do curso, contendo datas. leituras recomendadas e informações em geral.

O dossiê "Abertura" é constituído por vídeos da mesa de abertura, composta por José Sérgio Leite Lopes (PPGAS/UFRJ), Daniel Aarão Reis (UFF) e Geraldo Cândido (Comissão Estadual da Verdade/RJ). José Sérgio Leite Lopes apresentou o sentido do evento, expondo o interesse de uma reflexão mais profunda sobre os projetos coletivos interrompidos pelo golpe militar (1964) no Brasil, mais especificamente no que tocou à universidade, os trabalhadores e os povos indígenas. Daniel Aarão Reis aponta os nós fundamentais que ainda permanecem nos debates sobre o golpe militar: a participação civil, as ambiguidades de alguns atores sociais em relação ao regime, as polêmicas em torno do tema da transição democrática e os legados da ditadura. Geraldo Cândido oferece uma perspectiva dos trabalhadores sobre a repressão, a organização sindical e o movimento popular do período, e sugere diálogos entre aquele momento e o tempo presente.

Primeiro palestrante da mesa de debates sobre Povos Indígenas, o procurador Antônio Cabral, do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, apresentou informações sobre os Grupos de Trabalho do MPF voltados à investigação sobre a ditadura militar, entre os quais o GT Memória e Verdade, constituído para apurar os fatos ocorridos no Araguaia, e o GT de Violações aos Povos Indígenas e Regime Militar, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. O procurador, nascido em 1978, destacou que sua geração “tem o dever de fazer a ponte entre o passado e o presente e de evitar que esses fatos se repitam em nosso país”. Mostrou uma fotografia produzida em Belo Horizonte durante um desfile de 7 de setembro, no período do regime militar, na qual integrantes da guarda indígena exibiam um homem pendurado em um pau-de-arara, destacando não ter conhecimento de outro regime de exceção em que a barbárie fosse exibida dessa forma. Ressaltou as várias iniciativas do MPF para apurar as violências ocorridas contra os indígenas durante a ditadura. De acordo com ele, há necessidade de reconciliação, de o país seguir adiante, mas também de fechar as feridas do passado: “Em algumas situações não se pode fazer isso em que haja alguma medida de sanção aos atos do passado - os exemplos históricos estão aí, inclusive de ditaduras latino-americanas”.

Adriana e Fábio Cardoso, filhos do ex-dirigente metalúrgico José Domingos Cardoso, conhecido como “Ferreirinha”, e da também militante política Maria Irony Bezerra Cardoso, narram as perseguições políticas sofridas pelos pais nas décadas de 1960 e 1970, quando ambos eram dirigentes da Juventude Operária Católica (JOC) no Rio de Janeiro. Maria Irony estava grávida quando foi presa e torturada por agentes da repressão, tendo permanecido na prisão entre abril e dezembro de 1970. Naquele período, Ferreirinha vivia na clandestinidade. Adriana nasceu poucas semanas após a libertação da mãe, em janeiro de 1971. Fábio nasceu no período do exílio, em 1973. Adriana e Fábio relembram cenas da infância, quando a casa da família no exterior era frequentada por amigos de vários lugares do mundo, muitos deles também exilados. Eles analisam o contexto das lutas travadas pelos militantes no período, sob a intensa perseguição dos órgãos de repressão. Ferreirinha, Maria Irony e os filhos voltaram ao Brasil com a abertura política de 1979 e desempenharam papel destacado na organização do PT e da CUT e em outros movimentos sociais.

No dia 1º de Abril de 2014, o Golpe Militar de 1964 completava 50 anos. Para relembrar os acontecimentos que se seguiram durante os anos da ditadura militar, como também para provocar novas reflexões sobre os projetos políticos interrompidos pelos anos de repressão, o Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ (CBAE) e o Programa de Memória dos Movimentos Sociais (MEMOV) promoveram o evento “Projetos interrompidos: repercussões da ditadura sobre a universidade, os trabalhadores e os povos indígenas”

As falas registradas no evento destacaram como a valorização da memória consiste num elemento fundamental para a capacidade de resistência dessas populações contra as diversas formas de violação de seus direitos. Consideram que a repressão vivenciada pela população das favelas não se restringe ao período da ditadura civil-militar (1964-1985): mesmo depois da redemocratização, persistem as “ditadura da polícia”, “ditadura do tráfico”, “ditadura da milícia”. Além de três mesas de debates, completam a programação a exibição do filme “Remoção” de Luiz Antônio Pilar e Anderson Quack (CUFA) e a exposição “Varal de Lembranças”.

O dossiê "Trabalhadores rurais" contém vídeos da mesa homônima composta pelos sindicalistas José Rodrigues Sobrinho (CUT e Fetarn), Francisco Urbano de Araújo Filho (Contag) e José Francisco da Silva (Contag), a advogada Angélica Gentili (ex-assessora jurídica da Contag) e Josefa Reis (técnica do Incra e ex-assessora da Contag). A mesa discutiu a continuidade das lutas camponesas no Brasil após o golpe de 1964 e o seu significado histórico.

A antropóloga Iara Ferraz, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), relatou sua experiência entre os índios Suruí, na região de Marabá, que nas últimas décadas carregaram o estigma de terem colaborado com o Exército em ações repressivas no Araguaia. Desde que passou a pesquisar na área, em 1975, Iara percebeu uma intensa militarização da área. “Foi decretado o estado de segurança nacional em 1º de abril de 1971, decreto-lei que só foi revogado em 1987. A gente não andava dois quilômetros sem ser revistado, sem ter a bagagem pilhada pelas forças repressivas”. Uma investigação mais profunda sobre a repressão no Araguaia passou a ser conduzida depois que o Estado brasileiro foi condenado, em novembro de 2010, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por graves violações de direitos humanos no caso Lund (estudante da UFRJ, uma das vítimas no Araguaia). Com isso, as violências sofridas pelos indígenas também ficaram melhor conhecidas. Iara Ferraz elaborou relatórios que embasaram processos sobre as violências sofridas pelos Suruí para buscar o reconhecimento da Comissão de Anistia. Segundo ela, mais do que uma reparação individual, os índios lutam por uma “reparação coletiva”, pois foram perseguidos, sofreram violências e ainda perderam seu território. (Mais recentemente, em setembro de 2014, a Comissão de Anistia reconheceu 14 indígenas Suruí como vítimas da ação da ditadura militar durante a Guerrilha do Araguaia).

A palestra “Desafios da agenda democrática para o Brasil Rural” ocorrida na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e ministrada por Caio França (ex-coordenador do NEAD/MDA e ex-superintendente do MDA), discutiu a democratização na elaboração e execução de políticas públicas, com foco no meio rural.

Tatiana Roque, professora da UFRJ, oferece seu depoimento como filha do professor também da UFRJ, Lincoln Bicalho Roque, assassinado pela ditadura militar em março de 1973. Tatiana Roque conta como em 1992 entrou com um processo judicial, no qual responsabiliza o Estado Brasileiro pelo assassinato de seu pai em condições de tortura na sede do DOI-COD. Tatiana Roque conta também como foi difícil, nesse processo, encontrar provas de que Lincoln Roque foi professor vinculado à UFRJ devido à problemas, dificuldades e desaparecimento dos documentos da Universidade, também consequência de um trabalho do próprio Regime Militar.