Adriana e Fábio Cardoso, filhos do ex-dirigente metalúrgico José Domingos Cardoso, conhecido como “Ferreirinha”, e da também militante política Maria Irony Bezerra Cardoso, narram as perseguições políticas sofridas pelos pais nas décadas de 1960 e 1970, quando ambos eram dirigentes da Juventude Operária Católica (JOC) no Rio de Janeiro. Maria Irony estava grávida quando foi presa e torturada por agentes da repressão, tendo permanecido na prisão entre abril e dezembro de 1970. Naquele período, Ferreirinha vivia na clandestinidade. Adriana nasceu poucas semanas após a libertação da mãe, em janeiro de 1971. Fábio nasceu no período do exílio, em 1973. Adriana e Fábio relembram cenas da infância, quando a casa da família no exterior era frequentada por amigos de vários lugares do mundo, muitos deles também exilados. Eles analisam o contexto das lutas travadas pelos militantes no período, sob a intensa perseguição dos órgãos de repressão. Ferreirinha, Maria Irony e os filhos voltaram ao Brasil com a abertura política de 1979 e desempenharam papel destacado na organização do PT e da CUT e em outros movimentos sociais.

Tatiana Roque, professora da UFRJ, oferece seu depoimento como filha do professor também da UFRJ, Lincoln Bicalho Roque, assassinado pela ditadura militar em março de 1973. Tatiana Roque conta como em 1992 entrou com um processo judicial, no qual responsabiliza o Estado Brasileiro pelo assassinato de seu pai em condições de tortura na sede do DOI-COD. Tatiana Roque conta também como foi difícil, nesse processo, encontrar provas de que Lincoln Roque foi professor vinculado à UFRJ devido à problemas, dificuldades e desaparecimento dos documentos da Universidade, também consequência de um trabalho do próprio Regime Militar.

Os seminários do ciclo “Pensando os 50 anos do golpe militar”, ocorridos em 19 e 20 de maio e 13 de agosto de 2014, tiveram por objetivo analisar os impactos e desdobramentos do golpe através de testemunhos e debates de lideranças de movimentos sociais e intelectuais que relacionam a ditadura militar (1964-1985) a processos políticos atuais. Utilizando como eixo o autoritarismo e a repressão dirigida a povos indígenas, trabalhadores rurais e urbanos, dando especial atenção às suas repercussões nas favelas e universidades.

Primeiro palestrante da mesa de debates sobre Povos Indígenas, o procurador Antônio Cabral, do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, apresentou informações sobre os Grupos de Trabalho do MPF voltados à investigação sobre a ditadura militar, entre os quais o GT Memória e Verdade, constituído para apurar os fatos ocorridos no Araguaia, e o GT de Violações aos Povos Indígenas e Regime Militar, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. O procurador, nascido em 1978, destacou que sua geração “tem o dever de fazer a ponte entre o passado e o presente e de evitar que esses fatos se repitam em nosso país”. Mostrou uma fotografia produzida em Belo Horizonte durante um desfile de 7 de setembro, no período do regime militar, na qual integrantes da guarda indígena exibiam um homem pendurado em um pau-de-arara, destacando não ter conhecimento de outro regime de exceção em que a barbárie fosse exibida dessa forma. Ressaltou as várias iniciativas do MPF para apurar as violências ocorridas contra os indígenas durante a ditadura. De acordo com ele, há necessidade de reconciliação, de o país seguir adiante, mas também de fechar as feridas do passado: “Em algumas situações não se pode fazer isso em que haja alguma medida de sanção aos atos do passado - os exemplos históricos estão aí, inclusive de ditaduras latino-americanas”.

A antropóloga Iara Ferraz, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), relatou sua experiência entre os índios Suruí, na região de Marabá, que nas últimas décadas carregaram o estigma de terem colaborado com o Exército em ações repressivas no Araguaia. Desde que passou a pesquisar na área, em 1975, Iara percebeu uma intensa militarização da área. “Foi decretado o estado de segurança nacional em 1º de abril de 1971, decreto-lei que só foi revogado em 1987. A gente não andava dois quilômetros sem ser revistado, sem ter a bagagem pilhada pelas forças repressivas”. Uma investigação mais profunda sobre a repressão no Araguaia passou a ser conduzida depois que o Estado brasileiro foi condenado, em novembro de 2010, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por graves violações de direitos humanos no caso Lund (estudante da UFRJ, uma das vítimas no Araguaia). Com isso, as violências sofridas pelos indígenas também ficaram melhor conhecidas. Iara Ferraz elaborou relatórios que embasaram processos sobre as violências sofridas pelos Suruí para buscar o reconhecimento da Comissão de Anistia. Segundo ela, mais do que uma reparação individual, os índios lutam por uma “reparação coletiva”, pois foram perseguidos, sofreram violências e ainda perderam seu território. (Mais recentemente, em setembro de 2014, a Comissão de Anistia reconheceu 14 indígenas Suruí como vítimas da ação da ditadura militar durante a Guerrilha do Araguaia).

O pesquisador Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, analisa o contexto que envolveu a produção do Relatório Figueiredo, elaborado em 1967 pelo procurador Jader de Figueiredo Correia, que apurou denúncias de crimes cometidos contra populações indígenas no período do regime militar. O relatório ficou desaparecido por 45 anos e foi encontrado recentemente no Museu do Índio do Rio de Janeiro. De acordo com Zelic, há poucas informações na historiografia brasileira sobre as violências sofridas pelos indígenas durante a ditadura. Ele explicou que o Relatório Figueiredo é fruto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar a atuação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Destacou que nos projetos de colonização, conduzidos em diversas regiões do país, líderes políticos se apropriaram de territórios indígenas e promoveram violências contra os índios. Ressaltou que é preciso considerar as relações entre a repressão aos índios ocorrida antes e durante o regime militar e processos mais recentes, como o alto índice de suicídios entre os guarani-kaiowá no Mato Grosso, por exemplo. A seu ver, o caso do Reformatório Krenak, usado para detenção de índios kaiowá em Minas Gerais nos anos 1970, é o fio da meada para se identificar uma cadeia nacional que encarcerou inúmeras pessoas pertencentes a vários povos, em diferentes regiões do país.

O antropólogo João Pacheco de Oliveira Filho (PPGAS/MN/UFRJ), coordenador da mesa sobre Povos Indígenas, destaca a importância de um grande esforço nacional de pesquisadores com vistas a apurar a veracidade dos crimes e violações relacionados aos direitos indígenas. Neste sentido, ressalta o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Em sua apresentação, ele expôs a trama de um massacre praticado por madeireiros contra índios Tikuna do Alto Solimões, que ficou conhecido como “Massacre do Capacete”, por referência ao nome da localidade. Neste evento, ocorrido no dia 28 de março de 1988, quatro indígenas foram mortos a bala, 24 ficaram feridos e dez desapareceram, entre eles, cinco crianças de menos de 12 anos. Nesta época, o antropólogo vivia na região para conduzir suas pesquisas e acompanhou os antecedentes e as consequências do conflito, originado pela disputa de terras e pela exploração de madeira na região, no contexto do Projeto Calha Norte. Num cenário de indiferença e cumplicidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de outros órgãos governamentais, João Pacheco denunciou o massacre numa publicação e passou a sofrer, ele próprio, represálias do Estado, tendo sido proibido de entrar em reservas indígenas. “Foi possível acompanhar como se organizam ações desse tipo. E isso vai tirando um pouco o caráter excepcional dessas violações e expondo os instrumentos de dominação que não são tão aberrantes, mas são instrumentos coercitivos e usados rotineiramente pelo Estado e pela sociedade em que vivemos”.

O antropólogo Alfredo Wagner de Almeida (UFAM) destaca que um dos aspectos que diferenciam os relatos feitos pelos expositores da mesa é o tempo histórico dos dados (anterior ou posterior à Constituinte de 1988), considerando que, no caso apresentado pelo antropólogo João Pacheco de Oliveira Filho, as informações sobre o “Massacre do Capacete” emergiram no interior de uma etnografia sobre os Tikuna colada à própria estratégia dos movimentos indígenas. A partir do relato da antropóloga Iara Ferraz, analisa o modo pelo qual os Suruí, utilizados pelos militares na Guerrilha do Araguaia, são impelidos a uma ação sem saber o porquê: “Quando você é impelido involuntariamente a provocar um ato (...), você perde a sua condição de sujeito. E a ideia do autoritarismo, da ditadura, é justamente roubar a sua condição de sujeito, impedir o encontro com a consciência de si mesmo”. Nas pesquisas sobre o tema, de forma geral, Alfredo Wagner aponta dificuldades na construção de uma série histórica. “Temos dificuldades de constituir cruzamentos quantitativos com eficácia elevada para informar de maneira precisa: quantos são, quais são os indígenas punidos, sacrificados”. A seu ver, uma dificuldade inerente às condições próprias dos massacres, dos genocídios, é justamente o desaparecimento das provas circunstanciais. No enfrentamento desses problemas, avalia que não basta o pesquisador estudar o indígena sofrendo a ação: “É preciso estudar também a ação que está em jogo, porque mesmo o massacre é uma forma de relação com um programa governamental”.

No dia 1º de Abril de 2014, o Golpe Militar de 1964 completava 50 anos. Para relembrar os acontecimentos que se seguiram durante os anos da ditadura militar, como também para provocar novas reflexões sobre os projetos políticos interrompidos pelos anos de repressão, o Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ (CBAE) e o Programa de Memória dos Movimentos Sociais (MEMOV) promoveram o evento “Projetos interrompidos: repercussões da ditadura sobre a universidade, os trabalhadores e os povos indígenas”

O dossiê "Povos indígenas" contém vídeos da mesa homônima composta por João Pacheco de Oliveira Filho (PPGAS/UFRJ), o procurador Antônio Cabral (Ministério Público Federal/RJ), a pesquisadora Iara Ferraz (UFRJ), o pesquisador Marcelo Zelic (Grupo Tortura Nunca Mais) e o antropólogo Alfredo Wagner de Almeida (UFAM). Maria Rita Kehl, relatora de capítulo sobre indígenas no Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), não pôde estar presente e enviou um texto, lido por José Sergio Leite Lopes (PPGAS/UFRJ). A mesa discutiu a repressão contra os indígenas durante o regime militar no Brasil e as suas consequências no presente. Os participantes abordaram o Relatório Figueiredo, os trabalhos da CNV e a apuração de violações dos direitos indígenas.