Elaborada por João Ricardo Ramalho, Marina Cordeiro e Eduardo Ângelo, a apresentação contém:
metodologia utilizada na pesquisa;
o impacto da organização dos conselhos na estrutura do movimento sindical urbano desde a segunda metade dos anos 2000;
o papel da participação sindical em espaços institucionais (CRT, CDES, CNES, CODEFAT) e não institucionais (CONCLAT, 8ª. Marcha dos Trabalhadores e manifestações de 1ª de maio);
atuação, avaliações, pautas e orientações político-ideológicas das centrais sindicais reconhecidas (CUT, CTB, CSB, FS, UGT, CGTB, NCST) e não reconhecidas oficialmente (CSP-Conlutas, Intersindical);
trechos de entrevistas realizadas com lideranças de centrais sindicais sobre: o reconhecimento, as pautas (fator previdenciário), as eleições sindicais, a importância da “pressão nas ruas”;
fotos da 8ª Marcha da Classe Trabalhadora;
questões da participação (transversalidades de gênero, raça e geração; esvaziamento do Ministério do Trabalho e intervenções do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho; formas de cooptação; cyberativismo).
O debate da aula "Movimentos indígenas" se centrou nas seguintes questões:
identidade, línguas, autodeclaração indígena e mudança nos critérios do IBGE;
o aumento no interesse das grandes empresas farmacêuticas e de cosméticos nas terras indígenas e no patenteamento de produtos locais com o PL 7735/14;
o discurso da suposta concentração de terras pelos indígenas, apesar das Terras Indígenas ocuparem apenas 12% do território nacional;
o não reconhecimento da existência dos povos indígenas com o discurso das “terras vazias”, da fronteira e da produtividade;
a mudança na percepção social do papel dos antropólogos, cada vez mais negativa na medida em que laudos comprovam a ocupação indígena e produzem memória (inclusive pela Comissão Nacional da Verdade);
o direito de se recorrer aos laudos na Justiça a partir do Decreto 1.775/96 e os contra-laudos encomendados pelos fazendeiros e contestados pela Associação Brasileira de Antropologia; -o papel das instituições de ensino na formação de antropólogos anti-indígenas, por um lado, e do potencial transformador das cotas, por outro lado, que possibilitam o acesso de indígenas ao ensino superior, até recentemente restrito aos ruralistas;
a Constituição Brasileira de 1988 como marco da autonomia indígena, mas empregada como marco temporal no sentido contrário aos seus direitos;
a ofensiva da PEC 215, que transfere a demarcação de terras indígenas para o Congresso Nacional;
necessidade de maior divulgação da questão indígena nas mídias sociais, escolas e universidades para combater preconceitos e estereótipos;
classificações dos movimentos sociais tem por finalidade o reconhecimento pelo Estado;
embates internos ao Estado (Supremo Tribunal Federal, Ministério Público Federal etc.).
Em palestra, Adriana Vianna (PPGAS/MN/UFRJ) aborda articulações e repertórios de ação em que vários sentidos de violência e desigualdade estão conectadas com questões de gênero:
Mobilização de familiares de vítimas de violência;
Violação de direitos nas favelas e no sistema prisional.
Em sua apresentação, o pesquisador André Dumans (UFF) enfatiza a relação entre movimentos sociais e políticas públicas, identificando a precariedade das políticas públicas na promoção de direitos efetivos de comunidades tradicionais. Ressalta também a influência de “frentes econômicas” dentro desta relação, pensando os movimentos sociais e comunidades tradicionais em conjunto de empresas, mineradoras, hidrelétricas, conglomerados econômicos que buscam capitalizar comunidades tradicionais em prol dos seus objetivos de lucro. Para Dumans, qualquer reflexão sobre a relação entre políticas públicas e movimentos sociais deve incluir necessariamente o contexto econômico capitalista (projetos econômicos de grandes empresas) que transformam significativamente a vida das comunidades tradicionais.
Elaborada por Sonia Giacomini e Paulo Terra, a apresentação aborda a pesquisa sobre a participação social vista a partir da perspectiva dos movimentos sociais negros e contém:
lista da documentação pesquisada;
marcos da participação institucional;
identificação de mudanças ligadas à participação;
críticas à concepção de participação social;
motivações e limitações na participação social;
análise do racismo institucional como obstáculo à participação social.
O dirigente sindical José Francisco da Silva, ex-presidente da Contag entre 1968 e 1984, destacou a luta para organizar os trabalhadores do campo depois do golpe militar de 1964, quando os sindicatos estavam sob intervenção e os líderes camponeses estavam permanentemente sujeitos à violência por parte dos militares, dos senhores de engenho ou de usineiros, latifundiários e seus capangas. No nordeste do país, uma das estratégias adotadas pelo movimento foi a criação das delegacias sindicais. José Francisco relatou o encontro que teve com o Papa Paulo VI, em 1969, em Roma, quando entregou ao Sumo Sacerdote uma carta na qual denunciava a realidade brasileira sob o regime de exceção e solicitava o apoio da Igreja para a reconstituição democrática do país. Ele explica que a audiência com o Papa foi estratégica no sentido de evidenciar ao governo brasileiro que a Contag não estava isolada ou sozinha em suas lutas. De acordo com o sindicalista, na época da ditadura e sob a intensa perseguição aos trabalhadores e militantes, havia dois guarda-chuvas para as esquerdas: a Contag e a Igreja Católica. José Francisco ressaltou ainda a importância das mobilizações dos camponeses e de outros setores da sociedade para a retomada do processo democrático.
Na aula “Movimentos indígenas”, o antropólogo indígena Tonico Benites (PPGAS/UFRJ) apresenta os resultados da pesquisa realizada pelo projeto MSEP e dados posteriores. Benites relata os desafios enfrentados pelos Guarani e Kaiowá na luta pela efetivação de seus direitos, com foco nas ocupações de terra tendo em vista sua demarcação. Apesar de suas especificidades, aponta que outros povos como os Tupinambá, Pataxó, Kaingang e Terena narram dinâmicas semelhantes quanto às violências locais e ações do Estado, tanto com a negligência do Executivo quanto com medidas do Legislativo e Judiciário (reintegração de posse para fazendeiros; marco temporal de 1988). Assinala a importância dos laudos antropológicos, embora na maioria das vezes não sejam determinantes nas decisões judiciais. Ao final de sua fala, Benites apresenta um vídeo que produziu sobre as formas pelas quais a mídia retratou a violência vivenciada há décadas pelos Guarani e Kaiowá, com destaque para o assassinato do líder indígena Nísio Gomes a mando de fazendeiros após a retomada do Tekohá Guaiviry (MS) em 2011.
