O livro “Movimentos Sociais e Esfera Pública – o mundo da participação: burocracias, confrontos, aprendizados inesperados” discute os resultados do projeto “Movimentos sociais e esfera pública”. A publicação apresenta:

• metodologia;
• contextualizações das pesquisas a partir das lutas sociais e formas de participação social;
• os nove eixos de pesquisa: movimento sindical urbano, movimento urbano por moradia, movimento de trabalhadores rurais, movimento indígena, movimento de povos e comunidades tradicionais, movimento negro, movimento de mulheres e feminista, movimento LGBT, movimento de juventude.

Organizadores: José Sérgio Leite Lopes e Beatriz Heredia.

Pesquisadores: José Sérgio Leite Lopes, Beatriz Heredia, Adriana Vianna, André Dumans Guedes, Anelise Gutterres, Dulce Pandolfi, Eduardo Ângelo da Silva, Iara Ferraz, Indira Nahomi Viana Cabballero, John Comerford, José Carlos Matos Pereira, José Ricardo Ramalho, Luciana Schleder Almeida, Marcelo Moura Mello, Marina Cordeiro, Moacir Palmeira, Paulo Terra, Regina Novaes, Rosilene Alvim, Silvia Aguião Sonia Maria Giacomini e Wecisley Ribeiro do Espírito Santo.

Na aula “Movimentos indígenas”, o antropólogo indígena Tonico Benites (PPGAS/UFRJ) apresenta os resultados da pesquisa realizada pelo projeto MSEP e dados posteriores. Benites relata os desafios enfrentados pelos Guarani e Kaiowá na luta pela efetivação de seus direitos, com foco nas ocupações de terra tendo em vista sua demarcação. Apesar de suas especificidades, aponta que outros povos como os Tupinambá, Pataxó, Kaingang e Terena narram dinâmicas semelhantes quanto às violências locais e ações do Estado, tanto com a negligência do Executivo quanto com medidas do Legislativo e Judiciário (reintegração de posse para fazendeiros; marco temporal de 1988). Assinala a importância dos laudos antropológicos, embora na maioria das vezes não sejam determinantes nas decisões judiciais. Ao final de sua fala, Benites apresenta um vídeo que produziu sobre as formas pelas quais a mídia retratou a violência vivenciada há décadas pelos Guarani e Kaiowá, com destaque para o assassinato do líder indígena Nísio Gomes a mando de fazendeiros após a retomada do Tekohá Guaiviry (MS) em 2011.

Na aula “Movimentos negros”, realizada no Museu Nacional/UFRJ durante a semana da data da abolição da escravatura no Brasil, Sonia Maria Giacomini (PUC/RJ) e Paulo Terra (UFF) apresentam os resultados da pesquisa realizada pelo projeto MSEP, os tópicos abordados foram:

• a metodologia da pesquisa, que consistiu em trabalho de campo na III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial e em reuniões do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), além de análise de documentos. Foi feito um recorte geracional que privilegiou militantes antigos para a comparação de conjunturas. No entanto, as entrevistas realizadas englobam diferenças nas formas de localização e de organização, atividades, experiências e gênero.
• os militantes do movimento negro avaliaram que o governo Lula foi um marco histórico da abertura do Estado para a participação das suas organizações. Destacaram a importância da criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), que integra o CNPIR, e da Fundação Palmares, bem como a existência de ministros negros;
• o objetivo, composição e limites do CNPIR. Entre as dificuldades apontadas no conselho, se destacam: a diversidade de demandas e grupos; a secundarização das pautas de etnias não negras no conselho, como de ciganos, judeus, palestinos e indígenas; o caráter consultivo, o orçamento diminuto e o fato de seus representantes públicos não terem poder decisório;
• a presença de militantes do movimento negro em outros conselhos, como o de Saúde, Assistência Social e Direito da Mulher, para defenderem pautas específicas. Porém, têm dificuldade de participar nos conselhos de Segurança Pública e das Cidades;
• a exigência da institucionalização e burocratização dos movimentos para participarem. Por um lado, isso cria distinções entre eles (ser selecionado, ir pra Brasília, onde se visita deputados, ministros etc.). Por outro lado, se constitui um paradoxo, na medida em que a participação exige a transformação da diversidade no mesmo ao se cobrar dos militantes capacidades técnicas e atitudes que reproduzem linguagens e rotinas dos agentes públicos;
• o esvaziamento do agente da ação através da domesticação das demandas sociais pelo Estado, como na transformação da luta contra o racismo em promoção da igualdade racial;
• o racismo estrutural e institucional;
• a categoria de participação social para além dos conselhos, abarcando reuniões com presidenta, agendas com ministérios, visitas a deputados, dirigentes de partido, além das ações diretas à margem ou combinadas com a institucionalidade;
• o sentimento generalizado de que o principal fruto da participação é a participação ela mesma (“participacionismo”).

Mediada por Antônio Carlos Firmino (Museu Sankofa da Rocinha), a mesa composta por Anazir Maria Oliveira (Dona Zica, Vila Aliança), Luiz Antonio Pilar (diretor do filme “Remoção”), Eladir Fátima Nascimento dos Santos (SEEDUC-RJ), Dulce Pandolfi (FGV), Tania Regina da Silva (Creche E Aí como é que fica? da Rocinha) e Lygia Segala (UFF) se centrou no tema da memória social sobre as remoções no período da ditadura militar.

O dossiê "Debate sobre trabalhadores rurais e urbanos" contém o vídeo dos comentários do debatedor Alfredo Wagner de Almeida (UFAM) sobre as mesas "Trabalhadores rurais" e "Trabalhadores urbanos".

O dossiê "Povos indígenas" contém vídeos da mesa homônima composta por João Pacheco de Oliveira Filho (PPGAS/UFRJ), o procurador Antônio Cabral (Ministério Público Federal/RJ), a pesquisadora Iara Ferraz (UFRJ), o pesquisador Marcelo Zelic (Grupo Tortura Nunca Mais) e o antropólogo Alfredo Wagner de Almeida (UFAM). Maria Rita Kehl, relatora de capítulo sobre indígenas no Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), não pôde estar presente e enviou um texto, lido por José Sergio Leite Lopes (PPGAS/UFRJ). A mesa discutiu a repressão contra os indígenas durante o regime militar no Brasil e as suas consequências no presente. Os participantes abordaram o Relatório Figueiredo, os trabalhos da CNV e a apuração de violações dos direitos indígenas.

Os principais pontos do debate foram:

• experiências fora do eixo Rio-São Paulo;
• continuidades entre o rural e o urbano por meio de relações interpessoais e da migração;
• o papel do Estado, da legislação e da agência dos trabalhadores nas análises históricas sobre o processo de formação de classe;
• as mudanças no horizonte de expectativas da luta de classes (CLT).

John Comerford e Moacir Palmeira fizeram considerações sobre as formas de articulação dos movimentos sociais no âmbito do CONSEA.

O debate contou com a participação de um dos ex-presidentes do CONSEA, Chico Menezes, e também de José Ricardo Ramalho, José Sergio Leite Lopes e outros presentes.

Realizada no Colégio Brasileiro de Altos Estudos (UFRJ), a palestra apresentou uma pesquisa que buscou mapear os conflitos fundiários no estado do Rio de Janeiro entre 1946 e 1988. O levantamento teve como base fontes diversas: documentos sindicais, material dos arquivos da Comissão Pastoral da Terra (CPT), acervo do Projeto Brasil: Nunca Mais (inquéritos policiais) e Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. Também foram realizadas idas a campo e uma centena de entrevistas com trabalhadores, advogados dos sindicatos, agente da CPT, lideranças que atuaram na época e os filhos de lideranças.