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Matrículas

Processos relacionados a matrículas na E.N.M.M. – aperfeiçoamento de militares; solicitações de estudantes estrangeiros e recursos pertinentes a novos exames de cadeira.

Concurso Público

Processos relacionados a concursos públicos de servidores e catedráticos para a E.N.M.M. Incluem-se também aqueles referentes a despesas, constituição de bancas, julgamento de recursos e publicação de editais na E.N.M.M.

Gratificação de Função

Processos relacionados à concessão de gratificação de função na E.N.M.M. pertinentes aos seguintes casos: substituição; diferença de vencimentos; cargo de confiança; cargo de chefia e dispensa de cargo.

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