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Sessão Arquivos, Direitos Humanos e Acesso à Informação

A sessão Arquivos, Direitos Humanos e Acesso à Informação, coordenada pela Doutoranda Fernanda Raquel A. Silva (PUC-Rio; Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 10 de maio de 2019.
O Advogado Vicente Rodrigues (Memórias Reveladas) e as Historiadoras Marcília Gama (Memorial da Justiça do Trabalho-UFRPE), Alejandra Esteves (UFF-VR) e Maria Teresa Bandeira (Arquivo do Estado do Rio de Janeiro-APERJ) participaram como pesquisadores convidados.
Há dez anos, o Arquivo Nacional engendrou o projeto Memórias Reveladas, a fim de implementar uma política de recolhimento, organização, digitalização e disponibilização de acervos referentes aos anos do Regime Ditatorial Militar, especialmente os documentos produzidos pelos órgãos da repressão.
Em 2011, é instalada a Comissão Nacional da Verdade (CNV), aprovada pela Lei de Acesso à Informação (No. 12.527/2011), a se tornar um marco para o incremento da transparência e da abertura dos arquivos secretos.

Sessão As Gerações Operárias: Ser Metalúrgico no ABC Paulista

A sessão As Gerações Operárias: Ser Metalúrgico no ABC Paulista, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 16 de junho de 2017.
A Professora Kimi Tomizaki (USP) prediu a mesa homônima.
Participação do Bolsista Antônio Carriço (PPGAS-MN/UFRJ).
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Programa de Memória dos Movimentos Sociais (Memov)

Sessão As Igrejas Neopentecostais e a Política

A sessão As Igrejas Neopentecostais e a Política, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 2 de junho de 2017.
As Professoras Christina Vital (PPCULT/UFF) e Renata Menezes (PPGAS-MN/UFRJ) presidiram a mesa homônima.
A apresentação baseou-se na obra, publicada em março do ano de 2017, realizada juntamente com Paulo Leite Lopes e Janayna Lui “Religião e Política: medos sociais, extremismo religioso e as eleições de 2014”. Foi concebida com base em uma pesquisa desenvolvida na conjuntura das eleições do ano de 2014, investigou a primeira candidatura confessional evangélica para a Presidência da República.
Muito embora demais personalidades do meio já tivessem se candidatado ao pleito, o Pastor Everaldo foi o primeiro a prover de seu prestígio junto a hierarquia religiosa, associando-o aos registros junto ao Tribunal Eleitoral.
Renata Menezes propôs uma visão sobre evangélicos e a cultura brasileira, através da tentativa de localizar os aspectos da política e da religião dentro dessa perspectiva. Sua fala se estrutura não sob o conceito de política partidária e eleitoral, mas na idéia de micropolítica e de disputas de poder no cotidiano, assim como nas disputas de poder simbólico, sob a acepção bourdieana. Além disso, a pesquisadora pretendeu compreender as dinâmicas religiosas de maneira não estática, na medida em que estas estão em constante transformação.
As pesquisadoras abordam questões a partir de suas investigações acerca da distribuição de doces no dia de São Cosme e Damião, além das pesquisas de Raquel Sant’Ana, sobre a Marcha para Jesus, de Olívia Bandeira, em relação ao mercado de música gospel e de Izabella Bosisio, em se tratando das disputas religiosas acerca do calendário nacional.

Programa de Memória dos Movimentos Sociais (Memov)

Sessão As Três Ditaduras

A sessão As Três Ditaduras, coordenada pela Antropóloga Lygia Segala (UFF), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 13 de agosto de 2018.
O Professor Adair Leonardo Rocha (UERJ; PUC-RJ), a Antropóloga Adriana Facina (PPGAS-MN/UFRJ), Antônio Carlos Firmino (Museu Sankofa Memória e História da Rocinha), Mônica Francisco (Assessoria & Planejamento para o Desenvolvimento – ASPLANDE do Borel) e Edison Diniz (Rede de Desenvolvimento da Maré) integraram a mesa.
As apresentações se pautaram em abordar as diversas formas de repressão presentes no cotidiano das favelas, a par do processo de redemocratização do país, nos anos 1980. Além disso, refletiu como a valorização da memória, enquanto afirmação da identidade da população das favelas, resultou em uma estratégia importante para a resistência a e repressão imperante.
No que concerne às políticas de pacificação, as falas tenderam a renegar o discurso maniqueísta sobre os desdobramentos dessas ações. Reconheceram pequenos avanços, embora tenham se tornado eclipsados mediante a militarização do cotidiano das favelas.

Sessão Assessoria aos Movimentos Populares: O Caso Dieese

A sessão Assessoria aos Movimentos Populares: o Caso Dieese, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 20 de abril de 2018.
O Economista Jardel Leal (Ex-Dieese) presidiu a mesa homônima.
Comentários finais de José Ricardo Ramalho (UFRJ).
A apresentação de Jardel Leal destacou o carácter de assessoria que representou a atuação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) junto aos sindicalistas. Enquanto instituição, segundo Leal, era essa a contribuição que lhe cabia, pois ser protagonista da ação social sindical diz respeito ao dirigente (sindical). Realçou que, há um distanciamento enre instituições tradicionais, do movimento sindical e a Academia, o que, em sua perspectiva, deveria ser sanado.
Jardel qualificou como diverso o panorama dos sujeitos políticos envolvidos com a militância universitária. Tendo experenciado o exercício de cidadania, por serem, exemplificando, filhos de políticos, de militares ou professores universitários, os incitou ao enfrentamento contra a supressão de seus direitos políticos, por parte do Regime Ditatorial Militar no Brasil. Entretanto, uma parcela desses sujeitos não se mantiveram protegidos por rede de relações, tornando-se mais vulneráveis, situação essa na qual o próprio Economista se reconhecia.
O DIEESE foi criado em 1955, em seguida ao suicídio do Ex-Presidente Getúlio Vargas (1930-1954). Marcado por tensões entre o movimento sindical e o patronato, as suas atividades se iniciam a partir de uma pesquisa sobre custo de vida na cidade de São Paulo, empreendida por iniciativa e demanda dos próprios trabalhadores. Tradicionalmente, essa pesquisa, denominada Índice de Custo de Vida (ICV), é realizada junto a outras três: a Pesquisa do Salário Mínimo Nominal e Necessário, a Pesquisa da Cesta Básica e a Pesquisa de Emprego e Desemprego. Sendo um órgão intersindical e sob dirigência do movimento sindical, se torna um local de diálogo entre diversos sindicatos.

Sessão Associatividade das Torcidas Organizadas e Políticas Sociais

A sessão Associatividade das Torcidas Organizadas e Políticas Sociais, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN-UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 23 de junho de 2017.
A Professora Rosana da Câmara Teixeira (UFF) e Flávio Frajola (Young Flu/ FETORJ) integraram a mesa.
A apresentação de Rosana da Câmara Teixeira (UFF) tratou, em grande parte, de sua pesquisa iniciada em 1996, sobre torcidas organizadas de futebol, formadas por jovens da cidade do Rio de Janeiro.
Após a contextualização histórica referente ao processo de formação das torcidas jovens e suas principais características, tais como a articulação entre o entretenimento e a contestação, a predominância masculina e a forte rivalidade, a pesquisadora atenta para a construção da “nova face do sócio-ativismo torcedor”. Este perfil atrela-se ao processo de formação de coalizões e projetos em prol da conquista por direitos, por parte de torcedores de diversas agremiações, superando as rivalidades interclubes. Desta forma, os fãs do desporto, porventura, tornam-se sujeitos ativos na arquibancada dos estádios e na criação das políticas públicas em torno do esporte.
De acordo com Teixeira, um dos grandes marcos do novo sócio-ativismo torcedor é a formação da FETORJ (Federação das Torcidas Organizadas do Rio de Janeiro), em 2008, no contexto de um recrudescimento da violência nos estádios. Assomado a isto, se inciciou um processo midiático de deslegitimização e criminalização das torcidas organizadas, influenciando as suas práticas e demandas, como, por exemplo, a alteração do Estatuto do Torcedor. O torcedor do futebol torna-se um expectador e consumidor e não como o produtor do espetáculo.
O segundo marco é a criação e as ações da ANATORG (Associação Nacional das Torcidas Organizadas), sendo composta, atualmente, por cerca de 120 torcidas de todo o país.
Fundada no contexto dos megaeventos esportivos no Brasil (a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016), a ANATORG teve como objetivo contestar as políticas em busca da modernização e mercantilização do futebol no tocante à arquitetura dos estádios, política de venda e preços dos ingressos, horários das transmissões, entre outros aspectos, objetivando a participação na elaboração das políticas públicas destinadas às torcidas organizadas. Consequentemente, passaram a ter acesso a espaços anteriormente inacessíveis, a exemplo da criação de comitês envolvendo o Ministério Público, pesquisadores e membros representantes de diversas torcidas.
A atuação dos comitês brasileiros foi drasticamente reduzida após a deposição da Presidente da República Dilma Rousseff (2011-2016).
Em seguida a exposição de Rosana Texeira, Flávio Frajola, relatou a sua experiência de 27 anos, enquanto torcedor e militante.

Sessão Ciência e Universidade

A sessão Ciência e Universidade, coordenado pelo Professor Ildeu de Castro Moreira (UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realidada em 20 de maio de 2014.
Participaram como pesquisadores convidados os Professores Rodrigo Patto Sá Motta (UFMG), Luiz Pinguelli Rosa (UFRJ), Carlos Vainer (FCC/UFRJ) e Maria de Lourdes Fávero (UFRJ).
A mesa discorreu sobre os impactos da repressão no funcionamento das instituições, assim como os projetos de ciência, desenvolvimento e reforma universitária que foram interrompidos pelo Regime Ditatorial Militar e, retomados por ela, em outros marcos.
Rodrigo Patto Sá Motta abordou a relação do Regime Ditatorial Militar com a Universidade. Luiz Pinguelli Rosa enfatizou aspectos da sua experiência e trajetória junto a instituição de ensino superior durante o período ditatorial. Maria de Lourdes Fávero recuperou a história da Faculdade Nacional de Filosofia, fundada em 1939.
Carlos Vainer (UFRJ) retomou o momento de efervescência intelectual, artística e científica, na década de 1960.

Programa de Memória dos Movimentos Sociais (Memov)

Sessão Comum e Comunidade: uma Alternativa ao Neoliberalismo

A sessão Comum e Comunidade: uma Alternativa ao Neoliberalismo, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 18 de abril de 2016.
O Cientista Social Christian Laval (GÉODE) presidiu a mesa homônima.
Tradução simultânea de Daniel Hirata.
A apresentação de Christian Laval abordou como o neoliberalismo se apresenta na forma de uma lógica normativa que modela a sociedade e suas subjetividades. Nesse sentido, são destacados dois eixos principais: a universalização da concorrência como forma de mediação entre países, pessoas, instituições e do modelo de “empresa”, aplicado em todas as instituições e aos sujeitos em si.
Em sua preleção, Laval defendeu a noção que o neoliberalismo, desde seu surgimento nos anos 1930, trouxe consigo um componente anti-democrático, fundamentado numa legislação que sacraliza as normas do capitalismo, de modo que a democracia tendeu a se tornar meramente formal. Nesse sentido, o autor preconiza “a razão do comum” surgida nos anos 1990, como uma possível alternativa ao neoliberalismo através de movimentos ecológicos e intermundialistas

Sessão Conflitos e Repressão no Campo: Rio de Janeiro, 1946-1958

A sessão Conflitos e Repressão no Campo, no Rio de Janeiro (1946-1958), coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 30 de maio de 2016.
As Cientistas Sociais Leonilde de Medeiros, Aline Maia e Elizabeth Linhares participaram como pesquisadoras convidadas.
As apresentações foram pautadas em pesquisa que se propôs mapear os conflitos fundiários no estado do Rio de Janeiro, entre 1946 e 1988. O levantamento teve como base documentos custodiados por sindicatos, pelo Projeto Brasil Nunca Mais, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e por fontes documentais do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ). Outrossim foram realizadas idas a campo e uma centena de entrevistas com trabalhadores, Advogados dos sindicatos, agentes da CPT, lideranças que atuaram à época e os filhos de lideranças.
A apresentação de Leonilde de Medeiros apresentou os dados obtidos em sua pesquisa, os quais indicam três grandes áreas de conflito: região canavieira, região metropolitana e litoral Sul. Os resultados obtidos indicam que os principais antagonistas do campesinato fluminense são o latifúndio, o capital imobiliário, empreendimentos turísticos e, fábricas de grande porte.
Aline Maia, responsável pela pesquisa em Duque de Caxias, abordou os processos de ocupação da Baixada Fluminense, mais especificamente, o caso da Fábrica Nacional de Motores.
Elizabeth Linhares destacou a incidência de conflitos trabalhistas ocorridos na Região Serrana, cujas informações revelam tensões entre posseiros e fazendeiros.

Sessão Desafios da Agenda Democrática para o Brasil Rural

A sessão Desafios da Agenda Democrática para o Brasil Rural, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 21 de março de 2016.
Caio França (Ex-Coordenador do NEAD/MDA) presidiu a mesa homônima.
A apresentação de Caio França abordou a democratização na elaboração e execução de políticas públicas, com foco no meio rural.
Os principais temas abordados foram os seguintes:

  • as políticas do campo conquistadas desde a Constituição de 1988: previdência social rural e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF);
  • a emergência da agricultura familiar enquanto categoria de afirmação de identidade e diversidade, mas vista como complementar ao agronegócio segundo programas governamentais e movimentos sociais (convergência conflitiva);
  • os mecanismos cotidianos de participação social na formulação e aprimoramento de políticas públicas desde 2003;
  • a necessidade de análises críticas que captem as ambiguidades, contradições, mediações, continuidades e descontinuidades das políticas públicas, seus sentidos estratégicos e suas repercussões nas comunidades rurais;
  • a falta de regulação e o processo de legitimação do agronegócio e
  • a desconexão entre lutas pela terra/território e a reforma agrária, enquanto a agroecologia assume apenas parcialmente o seu papel (com imperativo ambiental), pois não é reconhecida pela base social como prioridade (renda e terra).
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