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Sessão Políticas de Memória: como o Estado Narra O Passado?

A sessão Políticas de Memória: Como O Estado Narra O Passado?, coordenada pela Historiadora Luciana Lombardo (Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos, foi realizada em 5 de abril de 2019.
A Escritora Carla Borges (Instituto Vladimir Herzog), a Historiadora Sandra Raggio (Comisión Provincial por la Memoria de La Plata) e o Administrador e ex-preso político Maurice Politi (Núcleo Memória/São Paulo) participaram como pesquisadores convidados.
A mesa propôs discutir distintas inciativas institucionais de promoção de políticas de memória sobre o Regime Ditatorial Militar, no Brasil e na Argentina. Como museus, memoriais, secretarias de Estado, políticas educacionais e demais iniciativas podem auxiliar na construção de uma memória crítica sobre o passado ditatorial? Quais são os desafios que essas políticas impõem para a sociedade civil e os movimentos sociais? Há um perigo de se "estatizar" a memória?

Sessão Populações Indígenas na Cidade

A sessão Populações Indígenas na Cidade, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos, foi realizada em 08 de junho de 2018.
O Antropólogo José Carlos Matos Pereira (PPGAS-MN/UFRJ) presidiu a mesa homônima.
Comentários finais de Edmundo Pereira (PPGAS-MN/UFRJ).
A preleção de José Carlos Matos Pereira foi pautada em sua tese de doutorado, “Indígenas em Cidades Amazônicas”, desenvolvida junto às cidades de Altamira, Belo Monte e São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas.
Em sua apresentação, foram abordados os seguintes tópicos:

  • o conceito sociológico e o conceito geográfico de cidade;
  • as divergências entre “movimentos do social” e “movimentos do pensamento”, ao tratar de teorias desenvolvidas e da ocorrência dos fatos e suas transformações;
  • o conceito de “sociedade urbana” e as especificidades ao conceituar cidades na Amazônia;
  • dados do Censo Indígena 2010;
  • o imaginário coletivo referente à questão das etnias indígenas e suas disputas frente a um processo contínuo de invisibilização e deslegitimação de suas pautas;
  • a importância de não homogenizar a noção de indígena, uma vez que são grupos de múltiplas etnias, línguas, práticas rituais, alimentares e arquitetônicas;
  • a (re)significação do espaço urbano pelos grupos étnicos através de práticas como renomeamento de ruas, construção de habitações tradicionais e cultivo da terra;
  • a violência urbana resultando na exclusão do mercado de trabalho, a construção de grandes obras, como o caso da usina hidrelétrica de Belo Monte (Amazonas), e as especificidades da vivência de mulheres e crianças de etnias indígenas;
  • iniciativas de criação e a atuação de centros culturais e escolas ameríndias como espaços de ressocialização e preservação das línguas e costumes e
  • as diferentes organizações de povos tradicionais que atuam nas cidades como um espaço de articulação políticas, em processo de luta identitária, a se constituírem em interlocutores dos órgãos governamentais.

Sessão Qual Passado o Futuro nos Reserva?

A sessão de encerramento do ciclo Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos, Qual Passado o Futuro nos Reserva?, coordenada pelo Professor Roberto Leher (UFRJ), foi sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), em 12 de julho de 2019.
A Jornalista Cecília Oliveira (The Intercept Brasil), o Filósofo Edson Luis de A. Teles (CAAF-UNIFESP), a Diretora Executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck e o Cientista Político Paulo Vannuchi (SEDH-CIDH) integraram a mesa.
Ao longo dos encontros, as lideranças e militantes políticos, os pesquisadores convidados e o público presente refletiram sobre as diversas expressões de violência praticadas pelo Regime Ditatorial Militar.
As forças que lhes foram opostas, ou seja, as lutas e políticas contrárias ao fomento à memória, verdade, justiça e reparação, adquirem maior fôlego ao flagrarmos o grave quadro de violações dos direitos humanos contemporâneo, em ataque à frágil democracia brasileira.
Em um contexto de genocídio, infringido contra a população negra, e de avanço de posturas revisionistas, que recuperam o histórico de violência, a caracterizar regimes de exceção, faz-se premente percorrer este passado. Destarte, faz-se necessário estimular diálogos acerca do legado de práticas tirânicas na relação entre o Estado e a sociedade, tão presentes em nossa contemporaneidade.

Sessão Quatro Décadas de Registro Audiovisual dos Conflitos Sociais no Campo

A sessão Quatro Décadas de Registro Audiovisual dos Conflitos Sociais no Campo, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 30 de junho de 2017.
O Economista José Roberto P. Novaes (IE/UFRJ) presidiu a mesa homônima.
Após uma breve introdução de sua metodologia de ensino e sobre a parceria com pesquisadores, cineastas, fotógrafos e demais membros de cine-clubes, a apresentação de Roberto projetou diversos trechos do material coletado, desde 1978 até os dias atuais, que, em sua maioria, acompanham as mudanças do processo produtivo de diversas regiões brasileiras. Porém, concentrando-se nas regiões rurais, denuncia as condições de exploração a eles submetidas, enfocando a apropriação, por parte de latifundiários de áreas ocupadas por produção familiar. E, por fim, o êxodo de trabalhadores rurais para as regiões urbanas e a decorrente precarização das moradias, após a migração para o meio urbano foram questões observadas.
Os principais temas abordados:

  • formas de devolver as pesquisas realizadas aos representantes sindicais e trabalhadores;
  • a dificuldade de se obter uma perspectiva patronal durante as entrevistas;
  • a necessidade de uma linguagem que criasse um sentimento de pertencimento à população local;
  • uma concepção de documentário em que o retratado não se veja apenas como oprimido, mas também como sujeito, sem vitimizá-lo;
  • em uma sociedade na qual a violência acaba por ser naturalizada, promover indignação pública quanto às condições de trabalho impostas pelo latifúndio;
  • o uso de agroquímicos e suas consequências para as populações e o meio-ambiente;
  • trabalho feminino nos manguezais e
  • a desfragmentação do conhecimento: documentários que possam ser utilizados em disciplinas distintas no processo educacional, levando debates como a questão agrária, a problematização do conceito de propriedade, preservação ambiental, saúde publica entre outros assuntos para as escolas.

Sessão Racismo Institucional, Movimentos Negros e Ditadura

A sessão Racismo Institucional, Movimentos Negros e Ditadura, coordenada pelo Núcleo de Memória e Direitos Humanos-Memov/CBAE, e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 3 de julho de 2019.
O Jornalista Carlos Alberto Medeiros (IH/UFRJ), a Cientista Social Flavia Rios (UFF) e as militantes Marta Pinheiro (CDH-OAB/RJ e Ex-CEV-Rio) e Mônica Cunha (CDH/ALERJ) integraram a mesa.
O Regime Ditatorial Militar recrucedeu o racismo institucional contra a população, especialmente, residente de favelas e da periferia. Manifestações culturais e o próprio Movimento Negro foram monitorados e alvos da repressão.
Prisões arbitrárias e torturas mantiveram-se, legalizadas pela Lei da Vadiagem (Decreto-Lei No. 3.688/1941). Esquadrões da morte e grupos de extermínio resultaram em milhares de vítimas, por meio de execuções sumárias e desaparecimentos forçados.
A sessão, franqueada ao público em geral, propôs a reflexão sobre o tema.

Sessão Relações Sindicais Brasil – Estados Unidos na Ditadura Militar

A sessão Relações Sindicais Brasil-Estados Unidos na Ditadura Militar, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos, foi realizada em 11 de maio de 2018.
A Historiadora Larissa Corrêa (PUC-Rio) presidiu a mesa homônima.
Comentários finais de Pedro Campos (UFRRJ).
A apresentação de Larissa Corrêa expôs o tema de seu livro, “Disseram que voltei americanizado”, no qual analisa a atuação do sindicalismo estadunidense, no Brasil, durante as décadas de 1960 e 1970, mais detidamente, sobre as ações da Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO).
Os principais tópicos abordados pela autora foram:

  • as atividades educacionais voltadas para a implantação do chamado sindicalismo “livre e democrático” e o combate ao comunismo no país;
  • as ações de intervenção do Estado brasileiro nos sindicatos e a proibição de eleições no governo Castelo Branco (1964-1967);
  • as contradições, limites e desafios da política sindical internacional da AFL-CIO diante dos interesses políticos e econômicos do Regime Ditatorial Militar;
  • as tensões diplomáticas em torno do mundo do trabalho;
  • a influência estadunidense no imaginário brasileiro referente aos presidentes Castelo Branco e Costa e Silva (1967-1969) e suas políticas externas e
  • a complexidade das relações transnacionais ocorridas no período da Guerra Fria (1945-1991).

Sessão Sobre a Estrangerização da terra no Brasil

A sessão Sobre a Estrangeirização da terra no Brasil, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 19 de maio de 2017.
O Professor Sérgio Leite (CPDA/UFRRJ) presidiu a mesa homônima.
A apresentação traçou apontamentos de pesquisas realizadas na área da expansão do agronegócio, políticas públicas e land grabbing, inseridas nos trabalhos do GEMAP/UFRRJ e da pesquisa prévia Sociedade e Economia do Agronegócio no Brasil.
A expansão do agronegócio, a partir do início dos anos 90, foi calcada sob a concepção de agrobusiness, que teve sua inserção no país através da publicação do livro “Agrobusiness: o complexo agroindustrial brasileiro”, de Ney Bittencourt. O termo não só alterou a concepção de agroindústria, mas deu início a um processo de transformação técnica, introduzindo novos atores e inaugurando um posicionamento político e econômico, do setor, no cenário nacional e internacional.
Sérgio Leite afirmou a importância das politicas públicas para a consolidação do modelo de agronegócio no Brasil, determinante para a sua expansão nas últimas duas décadas. O docente aborda, igualmente, o fenômeno da estrangeirização das terras no país, considerando a importância desse tema no debate internacional, a sua relevância no caso brasileiro, as evidências desse processo, as implicações desse movimento tanto na dimensão agrária, quanto no âmbito econômico, politico e social.
A preleção contemplou as seguintes questões:

  • o processo de financeirização da agricultura, desde a produção até a distribuição;
  • a transformação das áreas de plantação de cana-de-açúcar e soja, com o deslocamento das regiões nordeste e sul para a região central do país e
  • o fenômeno da presença majoritária de empresas internacionais no setor.

Sessão Sobre a Memória do Sindicalismo Rural: Anos 80

A sessão Sobre a Memória do Sindicalismo Rural: Anos 80, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 5 de maio de 2017.
Os Antropólogos Moacir Palmeira (PPGAS-MN/UFRJ), Regina Novaes (IFCS/UFRJ) e o Economista José Roberto P. Novaes (IE/UFRJ) integraram a mesa.
A apresentação foi introduzida pela exibição do documentário “Os Rurais da CUT”, de José Roberto Novaes (que atuava como assessor da entidade, à época). O filme retrata a longa trajetória de construção da unidade de luta dos trabalhadores rurais junto a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Regina Novaes problematizou sobre os desafios para a consolidação de um sindicato que englobe todas as categorias de trabalhadores rurais produzidas pelo próprio modelo de produção capitalista. Além disso, abordou as disputas políticas envolvidas para a definição de categorias de análise, de classes sociais dos diversos trabalhadores rurais e distinguiu os modelos de sindicalismo.
Moacir Palmeira analisou as contribuições dos membros da mesa e comentou sobre o filme projetado, a partir de sua experiência na Zona da Mata (Pernambuco), em 1964, período de efervescência do movimento de resistência dos trabalhadores rurais.

Sessão Sobre a Questão da Previdência Rural

A sessão Sobre a Questão da Previdência Rural, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 12 de maio de 2017.
Guilherme Delgado (UFU/IPEA) presidiu a mesa homônima.
A apresentação de Guilherme Delgado, especialista na área de previdência rural, abordou os resultados da pesquisa contemplada no livro “Universalização dos direitos sociais no Brasil: o Caso da Previdência Rural nos Anos 90”, publicado em 2000.
A partir da década de 1990 ocorreram mudanças significativas nos eixos da política social voltados para o meio rural. Um marco fundamental na instituição da previdência rural, integrada à previdência social, foi a Constituição de 1988.
Anteriormente, existia um fundo de assistência ao trabalhador rural o Fundo Rural, criado a partir da lei do Estatuto do Trabalhador Rural durante o governo de João Goulart, em 1963, objetivando estender os direitos anteriormente previstos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Delgado apresentou os antecedentes históricos ao estabelecimento da previdência rural, discorrendo sobre as razões de sua criação tardia, a legislação, conforme o ideário da época, assim como os seus impactos nas políticas sociais destinadas aos trabalhadores rurais. E, finalmente, foram abarcadas as questões relativas à manutenção do sistema da previdência rural, suas consequências do ponto de vista econômico e social e o novo papel social exercido pelos seus beneficiários, no âmbito econômico-familiar.

Sessão Trabalhadores do Campo e Ditadura

A sessão Trabalhadores do Campo e Ditadura, coordenada pelo Antropólogo Moacir Palmeira (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 17 de maio de 2019.
Os Cientistas Socias Fabrício Teló e Leonilde Medeiros (CPDA/UFRRJ) e, o Professor Gilney Viana (Ex-SEDH/PR) integraram a mesa.
Em paralelo aos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), movimentos sociais, apoiados por acadêmicos, constituíram a Comissão Camponesa da Verdade (CCV). A iniciativa objetivou investigar as violações de direitos humanos, cometidas contra trabalhadores rurais e, demandar, junto à CNV, a abordagem em seu relatório. Dentre os avanços alcançados, a Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio), incluiu, em sua lista de mortos e desaparecidos políticos, quinze camponeses.
Entretanto, no que se refere à violência no campo, praticada por agentes públicos durante o Regime Ditatorial Militar, são muitas as lacunas mantidas pelas políticas de justiça de transição.

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