- 05
- 1946 - 1960
Processos relacionados à concessão de gratificação de magistério a professores catedráticos da E.N.M.M.
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Processos relacionados à concessão de gratificação de magistério a professores catedráticos da E.N.M.M.
Gratificação de Nível Superior
Processo relacionado à concessão de gratificação de nível superior nos termos da lei 3780/1960.
Processos relacionados à concessão de gratificação de risco à saúde a servidores da E.N.M.M.
Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico - Ciêntífico
Processos relacionados à concessão de gratificação pela execução de trabalho técnico-científico a professores da E.N.M.M.
Gratificação pelo Exercício de Encargo de Membro de Banca e Comissões de Concurso
Processos relacionados à concessão de gratificação pelo exercício de encargo de membro de banca e comissões de concurso a professores da E.N.M.M.
Gratificação pelo Exercício de Encargo de Professor em Curso Legalmente Instituído
Processos relacionados à concessão de gratificação pelo exercício de encargo de professor em curso legalmente instituído a professores da E.N.M.M.
Processos relacionados à concessão de gratificações na E.N.M.M.
Processos relacionados à concessão de licença especial a servidores da E.N.M.M.
Processos relacionados à concessão de licença para capacitação a professores da E.N.M.M. em virtude de obtenção de bolsas de estudos.
Licença para Interesse Familiares
Processos relacionados à concessão de licença para interesses familiares a servidores da E.N.M.M.