Na aula “Movimentos negros”, realizada no Museu Nacional/UFRJ durante a semana da data da abolição da escravatura no Brasil, Sonia Maria Giacomini (PUC/RJ) e Paulo Terra (UFF) apresentam os resultados da pesquisa realizada pelo projeto MSEP, os tópicos abordados foram:
a metodologia da pesquisa, que consistiu em trabalho de campo na III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial e em reuniões do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), além de análise de documentos. Foi feito um recorte geracional que privilegiou militantes antigos para a comparação de conjunturas. No entanto, as entrevistas realizadas englobam diferenças nas formas de localização e de organização, atividades, experiências e gênero.
os militantes do movimento negro avaliaram que o governo Lula foi um marco histórico da abertura do Estado para a participação das suas organizações. Destacaram a importância da criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), que integra o CNPIR, e da Fundação Palmares, bem como a existência de ministros negros;
o objetivo, composição e limites do CNPIR. Entre as dificuldades apontadas no conselho, se destacam: a diversidade de demandas e grupos; a secundarização das pautas de etnias não negras no conselho, como de ciganos, judeus, palestinos e indígenas; o caráter consultivo, o orçamento diminuto e o fato de seus representantes públicos não terem poder decisório;
a presença de militantes do movimento negro em outros conselhos, como o de Saúde, Assistência Social e Direito da Mulher, para defenderem pautas específicas. Porém, têm dificuldade de participar nos conselhos de Segurança Pública e das Cidades;
a exigência da institucionalização e burocratização dos movimentos para participarem. Por um lado, isso cria distinções entre eles (ser selecionado, ir pra Brasília, onde se visita deputados, ministros etc.). Por outro lado, se constitui um paradoxo, na medida em que a participação exige a transformação da diversidade no mesmo ao se cobrar dos militantes capacidades técnicas e atitudes que reproduzem linguagens e rotinas dos agentes públicos;
o esvaziamento do agente da ação através da domesticação das demandas sociais pelo Estado, como na transformação da luta contra o racismo em promoção da igualdade racial;
o racismo estrutural e institucional;
a categoria de participação social para além dos conselhos, abarcando reuniões com presidenta, agendas com ministérios, visitas a deputados, dirigentes de partido, além das ações diretas à margem ou combinadas com a institucionalidade;
o sentimento generalizado de que o principal fruto da participação é a participação ela mesma (“participacionismo”).
Tânia Silva aludiu às novas modalidades de remoção, a “branca”, e as de Ditadura, a “pacificação” policial, imposta a partir da presença ostensiva, da corporação, junto às favelas_ as Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs).
Lygia Segala e Tania Silvia apresentaram o “Varal de Lembranças”, cujo escopo foi a constituição da memória coletiva. O desenvolvimento do projeto se deu entre as décadas de 1970 e 1980, na cidade do Rio de Janeiro, sob o contexto das remoções sucessivas e das reivindicações por urbanização, por parte dos moradores da favela da Rocinha (São Conrado).
Tania Silva e Lygia Segala explicam o projeto “Varal de Lembranças”, criado entre as remoções sucessivas e as reivindicações de urbanização (1970-1980) e que conta os tempos da história da Rocinha através de depoimentos dos próprios moradores. Tania ressalta ainda os novos tipos de remoção (“branca”) e de ditadura (“pacificação” das UPPs).
Tatiana Roque, professora da UFRJ, oferece seu depoimento como filha do professor também da UFRJ, Lincoln Bicalho Roque, assassinado pela ditadura militar em março de 1973. Tatiana Roque conta como em 1992 entrou com um processo judicial, no qual responsabiliza o Estado Brasileiro pelo assassinato de seu pai em condições de tortura na sede do DOI-COD. Tatiana Roque conta também como foi difícil, nesse processo, encontrar provas de que Lincoln Roque foi professor vinculado à UFRJ devido à problemas, dificuldades e desaparecimento dos documentos da Universidade, também consequência de um trabalho do próprio Regime Militar.
O dossiê "Testemunhos" contém os vídeos das duas sessões de testemunhos de filhos de trabalhadores e dirigentes políticos perseguidos durante o regime militar no Brasil: Tatiana Roque, Adriana e Fábio Cardoso.
Na aula “Movimentos indígenas”, o antropólogo indígena Tonico Benites (PPGAS/UFRJ) apresenta os resultados da pesquisa realizada pelo projeto MSEP e dados posteriores. Benites relata os desafios enfrentados pelos Guarani e Kaiowá na luta pela efetivação de seus direitos, com foco nas ocupações de terra tendo em vista sua demarcação. Apesar de suas especificidades, aponta que outros povos como os Tupinambá, Pataxó, Kaingang e Terena narram dinâmicas semelhantes quanto às violências locais e ações do Estado, tanto com a negligência do Executivo quanto com medidas do Legislativo e Judiciário (reintegração de posse para fazendeiros; marco temporal de 1988). Assinala a importância dos laudos antropológicos, embora na maioria das vezes não sejam determinantes nas decisões judiciais. Ao final de sua fala, Benites apresenta um vídeo que produziu sobre as formas pelas quais a mídia retratou a violência vivenciada há décadas pelos Guarani e Kaiowá, com destaque para o assassinato do líder indígena Nísio Gomes a mando de fazendeiros após a retomada do Tekohá Guaiviry (MS) em 2011.
