Em palestra realizada no Colégio Brasileiro de Altos Estudos (UFRJ), Maria Emília Pacheco, presidente do CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), aborda o que é participação social no âmbito do CONSEA, a resistência conservadora e as ameaças impostas à política de participação social.

Cabe destacar que o evento ocorreu dois dias depois de aprovado pelo Senado Federal a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o que definia seu afastamento da presidência da república e a assunção interina do cargo por Michel Temer. Os acontecimentos políticos influenciaram o tom do debate, considerando que lideranças que estavam assumindo o poder eram notoriamente contra a política de participação social, o que foi lido pelos presentes como grave ameaça à continuidade das atividades do CONSEA.

Leonilde de Medeiros apresenta que os dados obtidos indicam três grandes áreas de conflito: região canavieira, região metropolitana e litoral Sul. O conjunto dos casos reunidos mostra que os principais antagonistas do campesinato fluminense eram o latifúndio, capital imobiliário, empreendimentos turísticos (Litoral Sul), grandes fábricas (América Fabril no Rio de Janeiro e a Fábrica Nacional de Motores em Duque de Caxias).

Ementa do curso “Lutas sociais no campo e na cidade” (PPGSA/UFRJ e PPGAS/UFRJ), ministrado por José Sérgio Leite Lopes (UFRJ/MN) e Beatriz Heredia (UFRJ/IFCS) no primeiro semestre de 2016. Contém:

• descrição dos objetivos, contexto, conteúdo e âmbito do curso;
• datas, horários e locais das aulas e palestras;
• bibliografia do curso.

A palestra realizada no Museu Nacional (UFRJ) aborda a memória do projeto “Emprego e mudança social no Nordeste” realizado entre 1975 e 1977 sob a coordenação de Moacir Palmeira. Na audiência estão presentes Moacir Palmeira, José Sergio Leite Lopes, Beatriz Heredia e Regina Novaes, pesquisadores que participaram do projeto.

No dia 1º de Abril de 2014, o Golpe Militar de 1964 completava 50 anos. Para relembrar os acontecimentos que se seguiram durante os anos da ditadura militar, como também para provocar novas reflexões sobre os projetos políticos interrompidos pelos anos de repressão, o Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ (CBAE) e o Programa de Memória dos Movimentos Sociais (MEMOV) promoveram o evento “Projetos interrompidos: repercussões da ditadura sobre a universidade, os trabalhadores e os povos indígenas”

O dossiê "Povos indígenas" contém vídeos da mesa homônima composta por João Pacheco de Oliveira Filho (PPGAS/UFRJ), o procurador Antônio Cabral (Ministério Público Federal/RJ), a pesquisadora Iara Ferraz (UFRJ), o pesquisador Marcelo Zelic (Grupo Tortura Nunca Mais) e o antropólogo Alfredo Wagner de Almeida (UFAM). Maria Rita Kehl, relatora de capítulo sobre indígenas no Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), não pôde estar presente e enviou um texto, lido por José Sergio Leite Lopes (PPGAS/UFRJ). A mesa discutiu a repressão contra os indígenas durante o regime militar no Brasil e as suas consequências no presente. Os participantes abordaram o Relatório Figueiredo, os trabalhos da CNV e a apuração de violações dos direitos indígenas.

O dossiê "Trabalhadores rurais" contém vídeos da mesa homônima composta pelos sindicalistas José Rodrigues Sobrinho (CUT e Fetarn), Francisco Urbano de Araújo Filho (Contag) e José Francisco da Silva (Contag), a advogada Angélica Gentili (ex-assessora jurídica da Contag) e Josefa Reis (técnica do Incra e ex-assessora da Contag). A mesa discutiu a continuidade das lutas camponesas no Brasil após o golpe de 1964 e o seu significado histórico.

A ex-assessora jurídica da Contag Angélica Gentili faz um relato sobre as estratégias usadas por ela e por outros assessores do movimento sindical e popular, durante o regime militar. Esses advogados constituíram uma espécie de rede para defender no Judiciário e na luta política os direitos dos trabalhadores e o funcionamento das entidades, desafiando os limites impostos pela ditadura. Entre as formas de luta das quais lançavam mão naquele contexto estavam as ações coletivas, por meio das quais buscavam o cumprimento dos direitos estabelecidos por lei (tais como Estatuto da Terra e o Estatuto do Trabalhador Rural), que eram, entretanto, desrespeitados pelos patrões.

Josefa Reis, ex-assessora da Contag e atualmente técnica do Incra, destaca alguns momentos da luta das entidades dos trabalhadores rurais durante a ditadura militar, especialmente entre o final dos anos 1970 e o processo da Constituinte de 1988, analisando também a atuação das mulheres nos movimentos. Em sua exposição, ela ressalta que a legislação a partir da qual as entidades buscavam proteger os trabalhadores rurais no período do regime militar havia sido concebida antes do golpe de 1964, como foi o caso do Estatuto da Terra.

O dirigente sindical José Francisco da Silva, ex-presidente da Contag entre 1968 e 1984, destacou a luta para organizar os trabalhadores do campo depois do golpe militar de 1964, quando os sindicatos estavam sob intervenção e os líderes camponeses estavam permanentemente sujeitos à violência por parte dos militares, dos senhores de engenho ou de usineiros, latifundiários e seus capangas. No nordeste do país, uma das estratégias adotadas pelo movimento foi a criação das delegacias sindicais. José Francisco relatou o encontro que teve com o Papa Paulo VI, em 1969, em Roma, quando entregou ao Sumo Sacerdote uma carta na qual denunciava a realidade brasileira sob o regime de exceção e solicitava o apoio da Igreja para a reconstituição democrática do país. Ele explica que a audiência com o Papa foi estratégica no sentido de evidenciar ao governo brasileiro que a Contag não estava isolada ou sozinha em suas lutas. De acordo com o sindicalista, na época da ditadura e sob a intensa perseguição aos trabalhadores e militantes, havia dois guarda-chuvas para as esquerdas: a Contag e a Igreja Católica. José Francisco ressaltou ainda a importância das mobilizações dos camponeses e de outros setores da sociedade para a retomada do processo democrático.