A palestra “Movimentos Sociais do Sindicalismo urbano-industrial” de José Ricardo Ramalho (IFCS/PPGSA/UFRJ), com comentários de Paulo Fontes (FGV/CPDOC), discute o movimento sindical urbano e a sua relação com o Estado. Tópicos abordados:
A forte atuação política dos sindicalistas do ABC paulista (ruptura com a estrutura sindical, produção intelectual), o “novo” sindicalismo;
Variadas formas de resistência do sindicalismo (greves, comissões de fábrica, manifestações públicas) desde o regime militar, bem como sua importância para a legitimidade dos sindicatos e para a formação das centrais sindicais (CUT);
Debate sobre cooptação, corporativismo e a suposta perda da centralidade do trabalho e do sindicalismo no contexto de surgimento dos “novos movimentos sociais”;
Discussão sobre a reforma sindical nos anos 2000, a legalização das centrais sindicais e a continuidade do imposto sindical;
Uso dos mecanismos da governança mundial em favor dos trabalhadores (OIT, redes sindicais, “acordos macro”);
Década de 1980 como exceção e não parâmetro de comparação para lutas sindicais atuais;
Palestra de John Comerford e Moacir Palmeira sobre o movimento sindical dos trabalhadores rurais no Brasil. Comerford discorreu sobre sua experiência junto ao sindicalismo rural, tanto no âmbito de sua trajetória pessoal (em São Paulo e na Bahia) quanto em relação a sua pesquisa sobre o tema (em Minas Gerais). Sua abordagem enfatiza o quanto o formato institucional não é suficiente para entender o funcionamento dos sindicatos: é importante pensar os movimentos sociais em suas práticas cotidianas. Moacir Palmeira faz um retrospecto sobre o movimento sindical rural no país desde seu surgimento nos anos 1920-30, destacando marcos importantes como sua rearticulação nos anos 50 - no período de redemocratização, a emergência das Ligas Camponesas em Pernambuco nos anos 60 e a atuação da CONTAG nos anos 70.
Palestra de Alfredo Wagner (PNCSA/UEA/UFAM/UEMA) com comentários de Aurélio Viana (Fundação Ford). O palestrante discorreu sobre sua experiência no Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia e as estratégias adotadas pelas populações amazônicas no sentido de garantir seus direitos territoriais:
noção de território na antropologia;
as controvérsias da chamada “antropologia da ação” e da militarização do conhecimento antropológico;
relação entre direitos fundiários e direitos territoriais;
os mapas como instrumentos fundamentais na reinvindicação do território. Aurélio Vianna contribuiu para o debate fazendo relações com o mercado de terras na Amazônia, sobretudo articulando a reconfiguração dessa realidade fundiária e os novos movimentos sociais que surgiram nos últimos 15 anos.
Em palestra, Adriana Vianna (PPGAS/MN/UFRJ) aborda articulações e repertórios de ação em que vários sentidos de violência e desigualdade estão conectadas com questões de gênero:
Mobilização de familiares de vítimas de violência;
Violação de direitos nas favelas e no sistema prisional.
A palestra de Dulce Pandolfi (FGV/CPDOC), com comentários de Lygia Segala (UFF/LABOEP), discute os movimentos sociais urbanos de luta pela moradia, com foco nas favelas, e sua relação com o Estado. Tópicos abordados:
Emergência dos “novos movimentos sociais” e novas questões não centradas na produção, mas sim no consumo;
Moradia como questão fundamental para movimentos sociais urbanos;
Problemas e mitos em torno das favelas (visibilidade e opacidade; unidade; positividade e negatividade; precariedade; transitoriedade e permanência; proximidade e distâncias; disputa acerca dos termos favela, comunidade, morro, bairro);
Presença do Estado nas favelas, histórico de remoções desde a reforma Pereira Passos e o impacto do regime militar;
Transformações dos papeis das associações, das pautas e formas de participação na esfera pública desde o período pós-Vargas;
Movimentos em torno da memória na iminência da remoção, casos do varal de lembranças na Rocinha e do Museu da Maré.
A palestra de Regina Novaes (UNIRIO) faz um apanhado dos principais aspectos relacionados ao processo de emergência das juventudes como sujeitos de direitos no Brasil, desde a República Velha aos dias atuais. O principal marco dessa cronologia está nos anos 90, quando os problemas da juventude, principalmente associados ao desemprego e à violência, são colocados no âmbito do espaço público. Dulce Pandolfi (CPDOC/ FGV) contribui para o debate questionando sobre a participação dos jovens na formulação das políticas governamentais voltadas para esse segmento.
No Brasil, os movimentos sociais irromperam no final dos anos de 1970, tendo se consolidado nos anos 1980 (a “era dos movimentos populares”). Após recuos nos anos 1990 e do apoio relativo aos últimos mandatos de governo federal, as principais questões levantadas são: como se comportam hoje os movimentos sociais? Estariam sem o ímpeto oposicionista e de luta pela sobrevivência em decorrência de políticas públicas que atendem em parte aos seus interesses? Tais movimentos continuam resistindo a investidas violentas de forças que emanam dos interesses territoriais de proprietários e empresas? Colocam novas questões quanto à construção e defesa de suas identidades sociais? Nesse sentido, o curso Movimentos Sociais, idealizado em 2013 pelos professores José Sergio Leite Lopes (PPGSA/UFRJ) e Beatriz Heredia (PPGAS/UFRJ), buscou discutir essas e outras questões em conjunto com os demais pesquisadores e integrantes do projeto Movimentos Sociais e Esfera Pública. Frente às manifestações de junho de 2013 no Rio de Janeiro e outros estados do Brasil, a última sessão abriu um debate acerca dos movimentos desencadeados pelas reivindicações referentes ao transporte público e suas relações com as questões colocadas previamente pelo curso. O dossiê é composto pelas sessões sobre movimentos sociais apresentados por pesquisadores que vieram a integrar a pesquisa e pela ementa do curso.
As atividades de planejamento consistiram em reuniões da equipe de pesquisa e estabelecimento de diretrizes, além das primeiras atividades de levantamento de bibliografia e situação da pesquisa sobre os movimentos que seriam posteriormente estudados.
