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Movimentos Sociais
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Periodização do movimento feminista e de mulheres no Brasil (1936 – 2011)

De autoria de Adriana Vianna, Silvia Aguião e Anelise Gutterres, o documento “Periodização do Movimento Feminista e de Mulheres no Brasil (1936 – 2011)” reúne marcos da mobilização das mulheres em relação a temas diversos:

  • direito a voto e direitos trabalhistas;
  • combate à violência contra a mulher;
  • direitos reprodutivos e saúde da mulher;
  • prostituição;
  • direitos das mulheres indígenas;
  • direitos das mulheres negras.

Marcos legais: trajetórias das demandas na legislação e trajetória do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM)

De autoria de Adriana Vianna, Anelise Gutterres e Silvia Aguião, os documento “Marcos legais: trajetórias das demandas na legislação e trajetória do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM)” reúne as principais mudanças na legislação dos conselhos estaduais e do Conselho Nacional de Direitos da Mulher desde 1972 a 2014. Tal análise revela que tais mudanças resultam da ação dos movimentos de mulheres e da mobilização da sociedade civil em sua atuação na esfera pública.

Os indígenas na cidade de Altamira (PA) no contexto da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte

De autoria de José Carlos Matos Pereira, o artigo discorre sobre o contexto no qual se inserem as obras na usina de Belo Monte e contém:

  • o pano de fundo das disputas políticas em torno de Belo Monte e novos alinhamentos no campo dos movimentos sociais;
  • Belo Monte como retomada do antigo projeto da usina Kararaô (anos 80);
  • impactos da construção de Belo Monte sobre a população local;
  • considerações finais.

Dicionário histórico dos movimentos sociais brasileiros (1964-2014)

Organizado por Alexandre Fortes, Larissa Rosa Corrêa e Paulo Fontes, o “Dicionário Histórico dos Movimentos Sociais Brasileiros (1964-2014)” apresenta dados históricos e referências bibliográficas sobre os principais movimentos sociais ocorridos no Brasil após o golpe de 1964 através dos verbetes:

  • ABONG;
  • Ação da Cidadania;
  • CEBs;
  • Centrais Sindicais (CGT, FS, CUT, ULTAB, Contag);
  • Fórum Social Mundial;
  • greves (1968, 1978 a 1980, 1985 a 1989);
  • imprensa alternativa;
  • Jornadas de Junho e a luta pelo transporte público;
  • Marchas (da Maconha, das Margaridas, das Vadias);
  • Occupy;
  • oposições sindicais;
  • parada Gay;
  • protestos contra a Copa (comitês);
  • rádios comunitárias;
  • reforma Sanitária;
  • movimentos: ambientalista, antiviolência, antimanicomial, pela anistia, contra a carestia, contra a corrupção, contra o genocídio negro, culturais (da periferia, da segunda metade dos anos 1960), pela democratização da mídia, pela desmilitarização da polícia, de direito de crianças e adolescentes, de direitos animais, Diretas Já, ecumênico, de educação popular, estudantil (de 1977, UNE, Movimento dos Cem Mil), feminista, pelo impeachment do presidente Collor, de familiares de mortos e desaparecidos políticos, de favelas, MIA, MNDH, negro (1964-1988), dos portadores de deficiência, pela reforma urbana, contra remoções no Rio de Janeiro (Copa e Olimpíadas), MTD, MTST, MST.
    Participaram também de sua produção os pesquisadores(as): Eduardo Ângelo da Silva, Heliene Nagasava, Leonardo Ângelo da Silva, Luciana Pucu Wollmann, Marina Mesquita Camisasca e Marcelo Dias Lyra Júnior.

Movimentos Sociais e Esfera Pública – o mundo da participação: burocracias, confrontos, aprendizados inesperados

O livro “Movimentos Sociais e Esfera Pública – o mundo da participação: burocracias, confrontos, aprendizados inesperados” discute os resultados do projeto “Movimentos sociais e esfera pública”. A publicação apresenta:

  • metodologia;
  • contextualizações das pesquisas a partir das lutas sociais e formas de participação social;
  • os nove eixos de pesquisa: movimento sindical urbano, movimento urbano por moradia, movimento de trabalhadores rurais, movimento indígena, movimento de povos e comunidades tradicionais, movimento negro, movimento de mulheres e feminista, movimento LGBT, movimento de juventude.

Organizadores: José Sérgio Leite Lopes e Beatriz Heredia.

Pesquisadores: José Sérgio Leite Lopes, Beatriz Heredia, Adriana Vianna, André Dumans Guedes, Anelise Gutterres, Dulce Pandolfi, Eduardo Ângelo da Silva, Iara Ferraz, Indira Nahomi Viana Cabballero, John Comerford, José Carlos Matos Pereira, José Ricardo Ramalho, Luciana Schleder Almeida, Marcelo Moura Mello, Marina Cordeiro, Moacir Palmeira, Paulo Terra, Regina Novaes, Rosilene Alvim, Silvia Aguião Sonia Maria Giacomini e Wecisley Ribeiro do Espírito Santo.

Produção bibliográfica sobre movimentos sociais no Brasil: resultado final do levantamento

Sob coordenação de Alexandre Fortes e Paulo Fontes com a participação dos pesquisadores(as) Alana Moraes de Souza, Eduardo Ângelo da Silva, Maya Damasceno Valeriano, Indira Nahomi Viana Cabalero, Paulo Terra e Wecisley Ribeiro do Espírito Santo, o relatório “Produção bibliográfica sobre movimentos sociais no Brasil: resultado final do levantamento” contém 19.229 referências bibliográficas de livros, artigos, dissertações e teses sobre movimentos sociais no Brasil, por meio de palavras-chave (movimentos sociais, movimento popular, ação coletiva, protesto social, conflito social, lutas sociais, sociedade civil, redes sociais, sindicalismo, sindicatos, movimento operário, associativismo); metodologia e um bancos de dados consultados.

Produtos finais de pesquisa

Produtos finais do projeto Movimentos sociais e esfera pública, coordenado pelo CBAE/UFRJ. Contém os relatórios, levantamentos e publicações produzidos após a finalização da pesquisa.

Debate Movimentos Sociais Rurais

O debate da aula "Movimentos sociais rurais" se centrou nos seguintes temas:

  • a dificuldade de demarcar fronteira entre movimentos sociais e Estado e as mudanças nessa relação;
  • os riscos (criminalização, burocratização) e exigências da participação (profissionalização)
  • limites entre a autonomia dos movimentos e o financiamento pelo Estado;
  • a questão da representação e as tensões acerca da legitimidade dos movimentos;
  • a correlação de forças dentro dos conselhos, tendências de concentração de capital cultural e a demanda de sua distribuição;
  • mudanças na classificação oficial e no reconhecimento de movimentos sociais;
  • avaliações positivas (circulação de informações, articulação) e negativas (pouca eficácia) sobre os conselhos pelos movimentos;
  • as transformações nas bandeiras dos movimentos sociais rurais (reforma agrária, agroecologia);
  • a pauta da reforma fundiária como sendo comum aos meios rural e urbano.

Moacir Palmeira e Luciana Almeida

Na aula “Movimentos sociais rurais”, realizada no Museu Nacional/UFRJ, Luciana Almeida e Moacir Palmeira (PPGAS/UFRJ) apresentam os resultados da pesquisa realizada nos marcos do projeto MSEP. Luciana Almeida apresenta a metodologia da pesquisa. Através dos conselhos nacionais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF) e de Segurança Alimentar (CONSEA), a equipe teve acesso a pessoas engajadas nos movimentos sociais: MST (Movimento dos Sem Terra), MMC (Movimento das Mulheres Camponesas), MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura), FETRAF (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar). Além disso, foi realizado trabalho de campo nos escritórios desses movimentos em Brasília e em eventos como o III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA) na Bahia. Ao comparar o CONDRAF e o CONSEA, Luciana Almeida assinala que diferiam em sua composição, estrutura, dinâmicas, pautas, calendário de ações e conferências. A pesquisadora sublinha a grande diversidade de movimentos e organizações nos conselhos –entre elas, ONGs como a Cáritas, as articulações nacionais do Semi-Árido (ASA) e de Agroecologia (ANA), movimentos de comunidades tradicionais e indígenas –, que não se restringem ao que é considerado “movimento rural", que se aproximam na luta contra o agronegócio, grandes empreendimentos e mineradoras, mas têm uma multiplicidade de demandas discutidas em variados conselhos e órgãos governamentais. Além disso, a pesquisadora acentua a porosidade da fronteira entre Estado e sociedade, assim como a complementariedade entre participação social institucional e ações coletivas. Argumenta que a dinâmica do “mundo da participação”, adensada em Brasília, extrapola elementos formais, imprimindo novas modalidades de conexão entre as pautas dos movimentos, a formulação, execução e monitoramento de políticas públicas e seus efeitos locais ou regionais. A entrada nesses espaços institucionais gera particularidades nas relações entre os movimentos e nas estratégias de visibilização e reconhecimento, bem como tensões internas acerca dos seus riscos (reputação das lideranças) e dificuldades (necessidade de recursos, conhecimentos, prestação de contas). Moacir Palmeira aponta que a pesquisa mostrou as assimetrias e diferenças dos conselhos. Para os movimentos sociais, os conselhos significam a possibilidade de visitar ministros, assessores, dar continuidade a relacionamentos já existentes com agentes governamentais. O pesquisador questiona a definição de movimento social, que emergiu nos anos 1970, e as críticas feitas ao movimento sindical, mais comumente associado com o Estado apesar da tensão dessa relação estar presente para os demais movimentos. Moacir Palmeira evidencia ainda as continuidades entre os movimentos na rua e nos gabinetes.

Debate Populações Tradicionais

O debate da aula "Populações tradicionais" se centrou nas seguintes questões:

  • as mudanças no padrão etnográfico e as questões de autoria, neutralidade, subjetividade, gêneros narrativos;
  • a importância do mapa enquanto instrumento de poder nas disputas territoriais e do intercâmbio entre grupos no Projeto Nova Cartografia Social;
  • o paradoxo dos movimentos sociais de povos e comunidades tradicionais de serem "novos" e "tradicionais" e a contestação de que não são tradicionais pelos seus adversários;
  • a pluralidade de formas organizativas que transcende a classificação exigida pelo Estado e a sua relação com a força na luta política;
  • a criação de museus, símbolos da tradição, em comunidades no meio rural e urbano;
  • as fronteiras entre Estado e movimentos sociais, o presidencialismo de coalização e de cooptação;
  • a luta de imposição do que é participação.
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