- 05
- Série
- 1932-1961
Processos relacionados a contratações e renovações de contrato na E.N.M.M.
Processos relacionados a contratações e renovações de contrato na E.N.M.M.
Processos relacionados à transferência de servidores e professores na E.N.M.M.
Processos relacionados à concessão de licenças na E.N.M.M. É constituída por seis subséries: Licença especial; Licença para interesses familiares; Licença para capacitação; Licença para tratamento de interesses particulares; Licença para tratamento de saúde e Licença prêmio.
Processos relacionados à criação de cargos, cadeiras e funções – propostas, ampliações, regimes, informações e inclusões.
Processos relacionados à acumulação de cargos lícita e ilícita de funcionários da E.N.M.M.
Processos relacionados a distribuições e aprovações orçamentárias de remessa e livro de verbas para diversas despesas anuais da E.N.M.M e um livro de Justificativa de Proposta Orçamentária
Processos relacionados à concessão de gratificações na E.N.M.M.
Curso de Especialização (Pós-Graduação)
Processos relacionados à nomeação de catedráticos e servidores da E.N.M.M.
Processos relacionados à aposentadoria – compulsória e por invalidez – de professores e servidores da E.N.M.M.