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Sessão Justiça? Os 40 Anos da Lei de Anistia

A sessão Justiça? Os 40 Anos da Lei de Anistia, coordenada pela Advogada Nadine Borges (CCDHA/OAB), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 26 de abril de 2019.
A Historiadora Joana D´Arc Fernandes Ferraz (Grupo Tortura Nunca Mais/RJ; UFF) e os Advogados Sergio Suiama (MPF) e Fabio Cascardo (FND/UFRJ) integraram a mesa.
O ano de 2019 demarca os quarenta anos da Lei de Anistia (No. 6.683/1979).
O código representa um anteparo legal para garantir a impunidade dos que violaram direitos humanos em nome do Estado, durante o Regime Ditatorial Militar.
Quais as estratégias adotadas pelos movimentos sociais e instituições, sob o contexto da democracia de transição, de modo a repercutir na responsabilização dos torturadores e assassinos que atuaram durante o regime de exceção? Quais os entraves jurídicos e políticos que persistem? E quanto à responsabilização por parte das investigações extrajudiciais?
O encontro objetivou suscitar estas reflexões.

Reparação: Testemunho, Escuta e Reconhecimento

A sessão, Reparação: Testemunho, Escuta e Reconhecimento, coordenada pelo Antropólogo Felipe Magaldi (Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE),
e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE/UFRJ), foi realizada em 12 de abril de 2019.
A Historiadora Dulce Chaves Pandolfi (UFRJ), a Psicanalista Fabiana Rousseaux (Territorios Clinicos de la Memoria), a Antropóloga Mariana Tello (Universidad Nacional de Córdoba) e a Psicóloga Vera Vital Brasil (Coletivo RJ MVJ/ Equipe Clínico Política RJ) participaram como pesquisadoras convidadas.
A sessão teve como pauta a "reparação" que, somada à "memória", "verdade" e "justiça", se tornaria como um dos principais componentes da justiça de transição no Brasil e no mundo. Perante acepções diversas, o termo é alvo de disputa por parte de distintos atores sociais.
É possível reparar o trauma implicado pelo terrorismo de Estado? Deve lhe ser atribuído (à esse mesmo Estado) a função de agente reparador? Quais mecanismos - econômicos, jurídicos, clínicos - podem ser mobilizados como políticas públicas reparatórias?

Sessão Políticas de Memória: como o Estado Narra O Passado?

A sessão Políticas de Memória: Como O Estado Narra O Passado?, coordenada pela Historiadora Luciana Lombardo (Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos, foi realizada em 5 de abril de 2019.
A Escritora Carla Borges (Instituto Vladimir Herzog), a Historiadora Sandra Raggio (Comisión Provincial por la Memoria de La Plata) e o Administrador e ex-preso político Maurice Politi (Núcleo Memória/São Paulo) participaram como pesquisadores convidados.
A mesa propôs discutir distintas inciativas institucionais de promoção de políticas de memória sobre o Regime Ditatorial Militar, no Brasil e na Argentina. Como museus, memoriais, secretarias de Estado, políticas educacionais e demais iniciativas podem auxiliar na construção de uma memória crítica sobre o passado ditatorial? Quais são os desafios que essas políticas impõem para a sociedade civil e os movimentos sociais? Há um perigo de se "estatizar" a memória?

Sessão Entre As Lutas Sociais e A Estatização da Memória

A sessão, Entre as Lutas Sociais e a Estatização da Memória, coordenada pelo Antropólogo Felipe Magaldi (Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 29 de março de 2019.
As Antropólogas Ludmila Catela (Universidad Nacional de Córdoba), Ana Gugliemucci (Universidad de los Andes) e Regina Novaes (IFCS/UFRJ) participaram como pesquisadoras convidadas.
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Sessão Memória, Verdade e Justiça no Brasil e na Argentina

A sessão, Memória, Verdade e Justiça no Brasil e na Argentina, coordenada pela Antropóloga Virna Plastino (Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 22 de março de 2019.
As Antropólogas Liliana Sanjurjo (UERJ), Desirée Azevedo (UNIFESP) e Adriana Vianna (PPGAS-MN/UFRJ) participaram como pesquisadoras convidadas.
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Sessão Trabalho Memorial e Favelas em Tempos de Ditadura

Trabalho Memorial e Favelas em Tempos de Ditadura, coordenado pelos Diretores do CBAE, Professores José Sergio Lopes (PPGAS-MN/UFRJ) e Beatriz Heredia (PPGSA-IFICS/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi composta por 3 sessões, realizadas em 13 de agosto de 2014.
Dentre os pesquisadores convidados, Antropólogos, Documentarista, Cientistas Sociais, militantes e, demais profissionais de áreas correlatas ao tema objeto de estudo.
A jornada propôs a reflexão sobre a memória, a consistir em um elemento fundamental para a capacitação da população, residente em favelas, contra diversas formas de violação de seus direitos. A repressão vivenciada por aquele grupo social não se restringe ao período do Regime Ditatorial Militar. Após o processo de redemocratização do país, persistiram o tratamento repressivo por parte da polícia, do tráfico e da milícia.
Além dos debates, completam a programação a exibição do filme “Remoção”,de Luiz Antônio Pilar e Anderson Quack (CUFA) e a exposição Varal de Lembranças.

Sessão O Espírito de Ken Loach

A sessão O Espírito de Ken Loach, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 13 de junho de 2016.
O Antropólogo José Ricardo G.P. Ramalho (IFCS/UFRJ) presidiu a mesa homônima.
Em seguida a exibição do filme “O Espírito de 45”, do Diretor britânico Ken Loach, José Ricardo Ramalho pontuou a sua apresentação demonstrando que Loach propôs a tese, a partir da história oral, de que o coletivismo dos trabalhadores, em lugar do capitalismo, empreendeu o combate à miséria na Grã-Bretanha.
Ainda assim, apesar de criticar duramente os conservadores, o Documentarista fundamentou, mediante as falas dos mineiros que, apesar das nacionalizações, o Partido dos Trabalhadores não conseguiu romper com as classes dominantes, principalmente no setor da mineração. Realçou que, a proposta trabalhista foi apresentada em um cenário econômico desfavorável, impedindo, consequentemente, avanços nas questões sociais.
O palestrante projetou uma entrevista que Ken Loach concedeu ao programa Hard Talk (2012), no qual problematiza a criminalização da “underclass” inglesa durante as revoltas de Londres em 2008, Nesta produção, Loach traça paralelos entre o atentado contra as Torres Gêmeas, em 2011 (Nova York), que representava parte significativa do centro financeiro mundial, e contra o Palácio de La Moneda, em 1973, sede do governo do Chile, presidido por Salvador Allende. O presidente chileno, em exercício, foi assassinado naquele prédio, dando início ao processo de instauração do Golpe Militar naquele país, apoiado pelos Estados Unidos e, resultando na tomada de poder por parte do general Augusto Pinochet.

Programa de Memória dos Movimentos Sociais (Memov)

Sessão Relações Sindicais Brasil – Estados Unidos na Ditadura Militar

A sessão Relações Sindicais Brasil-Estados Unidos na Ditadura Militar, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos, foi realizada em 11 de maio de 2018.
A Historiadora Larissa Corrêa (PUC-Rio) presidiu a mesa homônima.
Comentários finais de Pedro Campos (UFRRJ).
A apresentação de Larissa Corrêa expôs o tema de seu livro, “Disseram que voltei americanizado”, no qual analisa a atuação do sindicalismo estadunidense, no Brasil, durante as décadas de 1960 e 1970, mais detidamente, sobre as ações da Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO).
Os principais tópicos abordados pela autora foram:

  • as atividades educacionais voltadas para a implantação do chamado sindicalismo “livre e democrático” e o combate ao comunismo no país;
  • as ações de intervenção do Estado brasileiro nos sindicatos e a proibição de eleições no governo Castelo Branco (1964-1967);
  • as contradições, limites e desafios da política sindical internacional da AFL-CIO diante dos interesses políticos e econômicos do Regime Ditatorial Militar;
  • as tensões diplomáticas em torno do mundo do trabalho;
  • a influência estadunidense no imaginário brasileiro referente aos presidentes Castelo Branco e Costa e Silva (1967-1969) e suas políticas externas e
  • a complexidade das relações transnacionais ocorridas no período da Guerra Fria (1945-1991).

Sessão Populações Indígenas na Cidade

A sessão Populações Indígenas na Cidade, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos, foi realizada em 08 de junho de 2018.
O Antropólogo José Carlos Matos Pereira (PPGAS-MN/UFRJ) presidiu a mesa homônima.
Comentários finais de Edmundo Pereira (PPGAS-MN/UFRJ).
A preleção de José Carlos Matos Pereira foi pautada em sua tese de doutorado, “Indígenas em Cidades Amazônicas”, desenvolvida junto às cidades de Altamira, Belo Monte e São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas.
Em sua apresentação, foram abordados os seguintes tópicos:

  • o conceito sociológico e o conceito geográfico de cidade;
  • as divergências entre “movimentos do social” e “movimentos do pensamento”, ao tratar de teorias desenvolvidas e da ocorrência dos fatos e suas transformações;
  • o conceito de “sociedade urbana” e as especificidades ao conceituar cidades na Amazônia;
  • dados do Censo Indígena 2010;
  • o imaginário coletivo referente à questão das etnias indígenas e suas disputas frente a um processo contínuo de invisibilização e deslegitimação de suas pautas;
  • a importância de não homogenizar a noção de indígena, uma vez que são grupos de múltiplas etnias, línguas, práticas rituais, alimentares e arquitetônicas;
  • a (re)significação do espaço urbano pelos grupos étnicos através de práticas como renomeamento de ruas, construção de habitações tradicionais e cultivo da terra;
  • a violência urbana resultando na exclusão do mercado de trabalho, a construção de grandes obras, como o caso da usina hidrelétrica de Belo Monte (Amazonas), e as especificidades da vivência de mulheres e crianças de etnias indígenas;
  • iniciativas de criação e a atuação de centros culturais e escolas ameríndias como espaços de ressocialização e preservação das línguas e costumes e
  • as diferentes organizações de povos tradicionais que atuam nas cidades como um espaço de articulação políticas, em processo de luta identitária, a se constituírem em interlocutores dos órgãos governamentais.
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