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Movimentos Camponeses
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Debate Movimentos Sociais Rurais

O debate da aula "Movimentos sociais rurais" se centrou nos seguintes temas:

  • a dificuldade de demarcar fronteira entre movimentos sociais e Estado e as mudanças nessa relação;
  • os riscos (criminalização, burocratização) e exigências da participação (profissionalização)
  • limites entre a autonomia dos movimentos e o financiamento pelo Estado;
  • a questão da representação e as tensões acerca da legitimidade dos movimentos;
  • a correlação de forças dentro dos conselhos, tendências de concentração de capital cultural e a demanda de sua distribuição;
  • mudanças na classificação oficial e no reconhecimento de movimentos sociais;
  • avaliações positivas (circulação de informações, articulação) e negativas (pouca eficácia) sobre os conselhos pelos movimentos;
  • as transformações nas bandeiras dos movimentos sociais rurais (reforma agrária, agroecologia);
  • a pauta da reforma fundiária como sendo comum aos meios rural e urbano.

Moacir Palmeira e Luciana Almeida

Na aula “Movimentos sociais rurais”, realizada no Museu Nacional/UFRJ, Luciana Almeida e Moacir Palmeira (PPGAS/UFRJ) apresentam os resultados da pesquisa realizada nos marcos do projeto MSEP. Luciana Almeida apresenta a metodologia da pesquisa. Através dos conselhos nacionais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF) e de Segurança Alimentar (CONSEA), a equipe teve acesso a pessoas engajadas nos movimentos sociais: MST (Movimento dos Sem Terra), MMC (Movimento das Mulheres Camponesas), MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura), FETRAF (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar). Além disso, foi realizado trabalho de campo nos escritórios desses movimentos em Brasília e em eventos como o III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA) na Bahia. Ao comparar o CONDRAF e o CONSEA, Luciana Almeida assinala que diferiam em sua composição, estrutura, dinâmicas, pautas, calendário de ações e conferências. A pesquisadora sublinha a grande diversidade de movimentos e organizações nos conselhos –entre elas, ONGs como a Cáritas, as articulações nacionais do Semi-Árido (ASA) e de Agroecologia (ANA), movimentos de comunidades tradicionais e indígenas –, que não se restringem ao que é considerado “movimento rural", que se aproximam na luta contra o agronegócio, grandes empreendimentos e mineradoras, mas têm uma multiplicidade de demandas discutidas em variados conselhos e órgãos governamentais. Além disso, a pesquisadora acentua a porosidade da fronteira entre Estado e sociedade, assim como a complementariedade entre participação social institucional e ações coletivas. Argumenta que a dinâmica do “mundo da participação”, adensada em Brasília, extrapola elementos formais, imprimindo novas modalidades de conexão entre as pautas dos movimentos, a formulação, execução e monitoramento de políticas públicas e seus efeitos locais ou regionais. A entrada nesses espaços institucionais gera particularidades nas relações entre os movimentos e nas estratégias de visibilização e reconhecimento, bem como tensões internas acerca dos seus riscos (reputação das lideranças) e dificuldades (necessidade de recursos, conhecimentos, prestação de contas). Moacir Palmeira aponta que a pesquisa mostrou as assimetrias e diferenças dos conselhos. Para os movimentos sociais, os conselhos significam a possibilidade de visitar ministros, assessores, dar continuidade a relacionamentos já existentes com agentes governamentais. O pesquisador questiona a definição de movimento social, que emergiu nos anos 1970, e as críticas feitas ao movimento sindical, mais comumente associado com o Estado apesar da tensão dessa relação estar presente para os demais movimentos. Moacir Palmeira evidencia ainda as continuidades entre os movimentos na rua e nos gabinetes.

III Encontro Nacional de Agroecologia

Material coletado durante os quatro dias do evento, quando representantes de movimentos sociais, ONGs e agentes governamentais discutiram os desafios na implementação de técnicas agroecológicas, desde a produção até a comercialização dos produtos. O encontro também foi uma oportunidade para que os trabalhadores rurais denunciassem as ameaças que vinham sofrendo em função de grandes empreendimentos ligados ao agronegócio, à exploração de minérios e à construção de hidrelétricas.

Celebração de 80 anos de Manuel da Conceição

Material coletado durante a festa de 80 anos do líder camponês Manoel da Conceição realizada na sede do CENTRU (Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural) em Imperatriz do Maranhão/MA. Estavam presentes representantes de movimentos sociais da região e de outras partes do país.

Movimento sindical rural

Em sua apresentação, John Comerford (MN/UFRJ) fala da diversificação dos movimentos rurais e de suas pautas e ações, principalmente nos últimos 10 anos nos quais houve uma ampliação do diálogo com agências do Estado. Comerford também questiona os objetivos da pesquisa, que, em sua opinião, não se deve resumir apenas ao debate entre o governo e a academia/universidades/pesquisadores. O objetivo e finalidade maiores seriam o de estender esse debate também para os movimentos sociais. Ouvir quais são as suas necessidades, ouvir mais do que falar. Ele espera que a construção e o resultado do projeto sejam compartilhados por todos os agentes envolvidos.

Oficina Preparatória

Realizada no CBAE/UFRJ foi realizada a primeira oficina técnica do Projeto “Movimentos sociais e esfera pública – impactos e desafios da participação da sociedade civil na formulação e implementação de políticas governamentais”. Estiveram presentes 48 participantes, dentre os quais 6 membros da Secretaria Geral da Presidência da República, representantes de 12 movimentos sociais diferentes e os pesquisadores(as) do projeto. A oficina foi dividida em três blocos de apresentação dos resultados preliminares das áreas temáticas com quinze minutos para a exposição de cada pesquisador, seguidos pelas discussões com os representantes dos movimentos sociais.

Movimentos rurais - John Comerford e Moacir Palmeira

Palestra de John Comerford e Moacir Palmeira sobre o movimento sindical dos trabalhadores rurais no Brasil. Comerford discorreu sobre sua experiência junto ao sindicalismo rural, tanto no âmbito de sua trajetória pessoal (em São Paulo e na Bahia) quanto em relação a sua pesquisa sobre o tema (em Minas Gerais). Sua abordagem enfatiza o quanto o formato institucional não é suficiente para entender o funcionamento dos sindicatos: é importante pensar os movimentos sociais em suas práticas cotidianas. Moacir Palmeira faz um retrospecto sobre o movimento sindical rural no país desde seu surgimento nos anos 1920-30, destacando marcos importantes como sua rearticulação nos anos 50 - no período de redemocratização, a emergência das Ligas Camponesas em Pernambuco nos anos 60 e a atuação da CONTAG nos anos 70.

Movimentos Sociais e Esfera Pública

A série reúne fotos, áudios de eventos e documentos de movimentos rurais, movimentos de povos e comunidades tradicionais, movimentos indígenas, movimentos sindicais urbanos, movimentos urbanos por moradia, movimentos negros, movimentos de juventude, movimentos de mulheres e movimentos LGBT coletados em um trabalho de pesquisa que ocorreu em diversas regiões do país durante dois anos (de novembro de 2012 a novembro de 2014). Também contém registros de debates entre os pesquisadores em seminários e reuniões coletivas para o aprofundamento dos parâmetros metodológicos do projeto. Além disso, conta com vídeos de mesas de debate, organizadas com a cooperação da pesquisa, sobre movimentos religiosos.

Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE)

Debate trabalhadores rurais e urbanos

O dossiê "Debate sobre trabalhadores rurais e urbanos" contém o vídeo dos comentários do debatedor Alfredo Wagner de Almeida (UFAM) sobre as mesas "Trabalhadores rurais" e "Trabalhadores urbanos".

Josefa Reis

Josefa Reis, ex-assessora da Contag e atualmente técnica do Incra, destaca alguns momentos da luta das entidades dos trabalhadores rurais durante a ditadura militar, especialmente entre o final dos anos 1970 e o processo da Constituinte de 1988, analisando também a atuação das mulheres nos movimentos. Em sua exposição, ela ressalta que a legislação a partir da qual as entidades buscavam proteger os trabalhadores rurais no período do regime militar havia sido concebida antes do golpe de 1964, como foi o caso do Estatuto da Terra.

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