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Movimentos de Mulheres
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Movimentos contra a violência de Estado: gênero, território e afeto como política

Realizada no Colégio Brasileiro de Altos Estudos (UFRJ), a palestra “Movimentos contra a violência de Estado: gênero, território e afeto como política” de Adriana Vianna (UFRJ) e Juliana Farias (UERJ) discutiu os movimentos de familiares de vítimas da violência policial ou militar, com foco na Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência (RJ).

Adriana Vianna e Juliana Farias

Os principais tópicos abordados pelas palestrantes foram:

  • Etnografia do dano e do Estado: a partir da observação e descrição das famílias no Fórum do Rio de Janeiro, tiveram por objetivo compreender a constituição de sujeitos através do impacto da violência estatal, a sua sociologização no luto familiar e a coletivização da dor individual;
  • a responsabilização não só do Estado, mas dos “ricos” (a parte da sociedade que demanda ações violentas do Estado) pelos movimentos;
  • o jogo de forças na construção contínua da fronteira entre os que contam e os que não contam. Por um lado, o trabalho político e social do Estado para apagar mortes, dar aparência de legalidade e atualizar tecnologias de morte. Por outro lado, a produção de legitimidade pela poética da dor: a corporificação e a importância do gênero, afeto, território e parentesco na linguagem e produção de imagens (maternidade, infância, “nossos mortos têm voz”);
  • a construção da memória para singularizar as vidas e concretizar as mortes, que passam a integrar a cartografia: cartazes com nomes e fotos dos mortos.

Debate

O debate se centrou nos temas:

  • o trabalho de articulação das ONGs e a importância da denúncia internacional;
  • a hierarquia das violências estatais pela academia e pelas ONGs;
  • a guerra de narrativas;
  • a influência do repertório das Mães da Praça de Maio (Argentina);
  • vítimas que se tornam protagonistas e aprendem a lidar com o Estado.

Wecisley Ribeiro Espírito Santo

Em sua apresentação na aula "Movimentos urbanos", Wecisley Ribeiro Espírito Santo assinala questões apresentadas no relato etnográfico do projeto que se fazem presentes mundialmente, como: o reassentamento de populações rurais em conjuntos habitacionais em caso de desastres naturais; a transversalidade da questão urbana (campo-cidade, local-nacional, movimentos sociais diversos); a apropriação privada do espaço construído (pelo capital e organizações criminosas). Destaca que, como a produção do espaço se dá sob o regime do capital, os proprietários definem a política urbana (Porto Maravilha, condomínios de luxo, shopping centers) por meio do desmonte da legislação existente (Plano Diretor; Constituição Federal). Essas práticas regulares, chamadas de "estado de exceção" pelos movimentos urbanos, são radicalizadas durante megaeventos (Copa e Olimpíadas). O pesquisador aponta ainda elementos para compreender o protagonismo das mulheres nos movimentos urbanos, em especial a distância de creches, saneamento, lazer, educação e saúde. Wecisley Santo afirma que uma das conclusões da pesquisa é a existência da luta de classificações não só nas macroesferas da luta de classe, mas também nas micro-situações de interação. Demonstra que em conferências é possível observar tanto conflitos entre os movimentos sociais integrantes, quanto internamente a esses, devido à necessidade de que o militante visibilize agendas do movimento e demandas particulares de grupos. Há ainda coalizões entre movimentos que participam dos conselhos (CMP) e aqueles que não participam (MTST) tendo em vista causas comuns; ao passo em que, na prática, os primeiros podem ser mais críticos ao governo do que os segundos. Por fim, ressalta a demanda dos movimentos sociais de que os pesquisadores incorporem os conhecimentos produzidos por eles.

Movimentos Sociais e Esfera Pública

A série reúne fotos, áudios de eventos e documentos de movimentos rurais, movimentos de povos e comunidades tradicionais, movimentos indígenas, movimentos sindicais urbanos, movimentos urbanos por moradia, movimentos negros, movimentos de juventude, movimentos de mulheres e movimentos LGBT coletados em um trabalho de pesquisa que ocorreu em diversas regiões do país durante dois anos (de novembro de 2012 a novembro de 2014). Também contém registros de debates entre os pesquisadores em seminários e reuniões coletivas para o aprofundamento dos parâmetros metodológicos do projeto. Além disso, conta com vídeos de mesas de debate, organizadas com a cooperação da pesquisa, sobre movimentos religiosos.

Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE)

Marcos legais: trajetórias das demandas na legislação e trajetória do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM)

De autoria de Adriana Vianna, Anelise Gutterres e Silvia Aguião, os documento “Marcos legais: trajetórias das demandas na legislação e trajetória do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM)” reúne as principais mudanças na legislação dos conselhos estaduais e do Conselho Nacional de Direitos da Mulher desde 1972 a 2014. Tal análise revela que tais mudanças resultam da ação dos movimentos de mulheres e da mobilização da sociedade civil em sua atuação na esfera pública.

Periodização do movimento feminista e de mulheres no Brasil (1936 – 2011)

De autoria de Adriana Vianna, Silvia Aguião e Anelise Gutterres, o documento “Periodização do Movimento Feminista e de Mulheres no Brasil (1936 – 2011)” reúne marcos da mobilização das mulheres em relação a temas diversos:

  • direito a voto e direitos trabalhistas;
  • combate à violência contra a mulher;
  • direitos reprodutivos e saúde da mulher;
  • prostituição;
  • direitos das mulheres indígenas;
  • direitos das mulheres negras.

Movimentos de mulheres

Elaborada por Adriana Vianna, Anelise Guterres e Silvia Aguião, a apresentação aborda tópicos como:

  • metodologia utilizada na pesquisa;
  • relação entre o movimento feminista e de mulheres no cenário atual de participação na esfera pública;
  • marcos da relação entre movimentos e esfera pública;
  • Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM);
  • Conselho Nacional de Direitos da Mulher.

Movimentos de mulheres - Adriana Vianna

Em palestra, Adriana Vianna (PPGAS/MN/UFRJ) aborda articulações e repertórios de ação em que vários sentidos de violência e desigualdade estão conectadas com questões de gênero:

  • Mobilização de familiares de vítimas de violência;
  • Violação de direitos nas favelas e no sistema prisional.

Oficina Preparatória

Realizada no CBAE/UFRJ foi realizada a primeira oficina técnica do Projeto “Movimentos sociais e esfera pública – impactos e desafios da participação da sociedade civil na formulação e implementação de políticas governamentais”. Estiveram presentes 48 participantes, dentre os quais 6 membros da Secretaria Geral da Presidência da República, representantes de 12 movimentos sociais diferentes e os pesquisadores(as) do projeto. A oficina foi dividida em três blocos de apresentação dos resultados preliminares das áreas temáticas com quinze minutos para a exposição de cada pesquisador, seguidos pelas discussões com os representantes dos movimentos sociais.

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