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Trabalhadores rurais

O dossiê "Trabalhadores rurais" contém vídeos da mesa homônima composta pelos sindicalistas José Rodrigues Sobrinho (CUT e Fetarn), Francisco Urbano de Araújo Filho (Contag) e José Francisco da Silva (Contag), a advogada Angélica Gentili (ex-assessora jurídica da Contag) e Josefa Reis (técnica do Incra e ex-assessora da Contag). A mesa discutiu a continuidade das lutas camponesas no Brasil após o golpe de 1964 e o seu significado histórico.

José Rodrigues Sobrinho

O dirigente sindical José Rodrigues Sobrinho, um dos fundadores da Contag e da CUT, relata alguns aspectos de sua própria trajetória no movimento dos trabalhadores rurais, inicialmente no Rio Grande do Norte, e depois em contexto nacional e internacional, concomitantemente à criação dos sindicatos de trabalhadores rurais, das federações e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Ele destaca as formas de mobilização dos trabalhadores rurais para enfrentar a dominação e a repressão dos patrões e do Estado, em um contexto em que ele próprio foi perseguido e exilado durante o regime militar.

Angélica Gentili

A ex-assessora jurídica da Contag Angélica Gentili faz um relato sobre as estratégias usadas por ela e por outros assessores do movimento sindical e popular, durante o regime militar. Esses advogados constituíram uma espécie de rede para defender no Judiciário e na luta política os direitos dos trabalhadores e o funcionamento das entidades, desafiando os limites impostos pela ditadura. Entre as formas de luta das quais lançavam mão naquele contexto estavam as ações coletivas, por meio das quais buscavam o cumprimento dos direitos estabelecidos por lei (tais como Estatuto da Terra e o Estatuto do Trabalhador Rural), que eram, entretanto, desrespeitados pelos patrões.

Francisco Urbano de Araújo Filho

O dirigente sindical Francisco Urbano de Araújo Filho, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), analisa a relação entre o golpe militar de 1964 e construção da organização dos trabalhadores rurais no país. Segundo ele, o golpe foi desfechado para interromper a Reforma Agrária incipiente conduzida pelo governo João Goulart, dentro das Reformas de Base. Ele apresenta aspectos da trajetória das organizações do campo, destacando ainda o papel da Igreja Católica nas mobilizações em defesa dos direitos dos trabalhadores e da democracia no país.

José Francisco da Silva

O dirigente sindical José Francisco da Silva, ex-presidente da Contag entre 1968 e 1984, destacou a luta para organizar os trabalhadores do campo depois do golpe militar de 1964, quando os sindicatos estavam sob intervenção e os líderes camponeses estavam permanentemente sujeitos à violência por parte dos militares, dos senhores de engenho ou de usineiros, latifundiários e seus capangas. No nordeste do país, uma das estratégias adotadas pelo movimento foi a criação das delegacias sindicais. José Francisco relatou o encontro que teve com o Papa Paulo VI, em 1969, em Roma, quando entregou ao Sumo Sacerdote uma carta na qual denunciava a realidade brasileira sob o regime de exceção e solicitava o apoio da Igreja para a reconstituição democrática do país. Ele explica que a audiência com o Papa foi estratégica no sentido de evidenciar ao governo brasileiro que a Contag não estava isolada ou sozinha em suas lutas. De acordo com o sindicalista, na época da ditadura e sob a intensa perseguição aos trabalhadores e militantes, havia dois guarda-chuvas para as esquerdas: a Contag e a Igreja Católica. José Francisco ressaltou ainda a importância das mobilizações dos camponeses e de outros setores da sociedade para a retomada do processo democrático.

Moacir Palmeira

O antropólogo Moacir Palmeira (PPGAS/MN/UFRJ) apresenta os participantes da mesa e destaca dois pontos centrais para o debate sobre a repressão no campo no regime militar: a continuidade das lutas camponesas após o golpe de 1964 e o significado histórico dessas lutas.

Josefa Reis

Josefa Reis, ex-assessora da Contag e atualmente técnica do Incra, destaca alguns momentos da luta das entidades dos trabalhadores rurais durante a ditadura militar, especialmente entre o final dos anos 1970 e o processo da Constituinte de 1988, analisando também a atuação das mulheres nos movimentos. Em sua exposição, ela ressalta que a legislação a partir da qual as entidades buscavam proteger os trabalhadores rurais no período do regime militar havia sido concebida antes do golpe de 1964, como foi o caso do Estatuto da Terra.

Caio França

Os assuntos abordados por Caio França foram:

  • as políticas do campo conquistadas desde a Constituição de 1988: previdência social rural e PRONAF;
  • a emergência da agricultura familiar enquanto categoria de afirmação de identidade e diversidade, mas vista como complementar ao agronegócio segundo programas governamentais e até mesmo movimentos sociais (convergência conflitiva);
  • os mecanismos cotidianos de participação social na formulação e aprimoramento de políticas públicas desde 2003;
  • a necessidade de análises críticas que captem as ambiguidades, contradições, mediações, continuidades e descontinuidades das políticas públicas, seus sentidos estratégicos e suas repercussões nas comunidades rurais;
  • a falta de regulação e o processo de legitimação do agronegócio;
  • a desconexão entre lutas pela terra/território e a reforma agrária, enquanto a agroecologia assume apenas parcialmente o seu papel (com imperativo ambiental), pois não é reconhecida pela base social como prioridade (renda e terra).

Debate

O debate se centrou nos temas da governança fundiária, políticas de desenvolvimento territorial, financiamento público, a vivência dos movimentos sociais no mundo da participação e a sua criminalização.

Afrânio Garcia

Afrânio Garcia destaca o papel do “Projeto Emprego e Mudança Social” na institucionalização da antropologia social no país, especialmente na estabilização do Museu Nacional como uma instituição de ensino e pesquisa. Os dois eixos principais de sua apresentação foram: pensar quais as possibilidades dos indivíduos que empreenderam projeto (em um contexto político problemático do ponto de vista da relação entre intelectuais e governo) e quais foram as contribuições do projeto. Conforme o autor, os resultados do projeto acabaram convergindo para ideias encontradas em Sergio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre: o peso do mundo tradicional na plantation nos momentos de ruptura e recriação de distâncias sociais.

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