A palestra “Desafios da agenda democrática para o Brasil Rural” ocorrida na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e ministrada por Caio França (ex-coordenador do NEAD/MDA e ex-superintendente do MDA), discutiu a democratização na elaboração e execução de políticas públicas, com foco no meio rural.

Os assuntos abordados por Caio França foram:

• as políticas do campo conquistadas desde a Constituição de 1988: previdência social rural e PRONAF;
• a emergência da agricultura familiar enquanto categoria de afirmação de identidade e diversidade, mas vista como complementar ao agronegócio segundo programas governamentais e até mesmo movimentos sociais (convergência conflitiva);
• os mecanismos cotidianos de participação social na formulação e aprimoramento de políticas públicas desde 2003;
• a necessidade de análises críticas que captem as ambiguidades, contradições, mediações, continuidades e descontinuidades das políticas públicas, seus sentidos estratégicos e suas repercussões nas comunidades rurais;
• a falta de regulação e o processo de legitimação do agronegócio;
• a desconexão entre lutas pela terra/território e a reforma agrária, enquanto a agroecologia assume apenas parcialmente o seu papel (com imperativo ambiental), pois não é reconhecida pela base social como prioridade (renda e terra).

O debate se centrou nos temas da governança fundiária, políticas de desenvolvimento territorial, financiamento público, a vivência dos movimentos sociais no mundo da participação e a sua criminalização.

A palestra realizada no Museu Nacional (UFRJ) aborda a memória do projeto “Emprego e mudança social no Nordeste” realizado entre 1975 e 1977 sob a coordenação de Moacir Palmeira. Na audiência estão presentes Moacir Palmeira, José Sergio Leite Lopes, Beatriz Heredia e Regina Novaes, pesquisadores que participaram do projeto.

Afrânio Garcia destaca o papel do “Projeto Emprego e Mudança Social” na institucionalização da antropologia social no país, especialmente na estabilização do Museu Nacional como uma instituição de ensino e pesquisa. Os dois eixos principais de sua apresentação foram: pensar quais as possibilidades dos indivíduos que empreenderam projeto (em um contexto político problemático do ponto de vista da relação entre intelectuais e governo) e quais foram as contribuições do projeto. Conforme o autor, os resultados do projeto acabaram convergindo para ideias encontradas em Sergio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre: o peso do mundo tradicional na plantation nos momentos de ruptura e recriação de distâncias sociais.

Maria Emília Pacheco iniciou com uma breve apresentação do histórico do conselho, sua atual configuração e as principais atividades desenvolvidas. Destacou a progressiva ampliação de formas e espaços de atuação para além do monitoramento de políticas públicas e de formulação de propostas: denúncias e debate de controvérsias relativas ao uso de agrotóxicos, transgenia, direito à terra e territórios. Também considerou que um dos principais desafios atuais diz respeito processo de criminalização do alimento artesanal por parte dos órgãos de controle sanitário.

John Comerford e Moacir Palmeira fizeram considerações sobre as formas de articulação dos movimentos sociais no âmbito do CONSEA.

O debate contou com a participação de um dos ex-presidentes do CONSEA, Chico Menezes, e também de José Ricardo Ramalho, José Sergio Leite Lopes e outros presentes.

Realizada no Colégio Brasileiro de Altos Estudos (UFRJ), a palestra apresentou uma pesquisa que buscou mapear os conflitos fundiários no estado do Rio de Janeiro entre 1946 e 1988. O levantamento teve como base fontes diversas: documentos sindicais, material dos arquivos da Comissão Pastoral da Terra (CPT), acervo do Projeto Brasil: Nunca Mais (inquéritos policiais) e Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. Também foram realizadas idas a campo e uma centena de entrevistas com trabalhadores, advogados dos sindicatos, agente da CPT, lideranças que atuaram na época e os filhos de lideranças.

Leonilde de Medeiros apresenta que os dados obtidos indicam três grandes áreas de conflito: região canavieira, região metropolitana e litoral Sul. O conjunto dos casos reunidos mostra que os principais antagonistas do campesinato fluminense eram o latifúndio, capital imobiliário, empreendimentos turísticos (Litoral Sul), grandes fábricas (América Fabril no Rio de Janeiro e a Fábrica Nacional de Motores em Duque de Caxias).