Movimentos Sociais

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Wecisley Ribeiro Espírito Santo

Em sua apresentação na aula "Movimentos urbanos", Wecisley Ribeiro Espírito Santo assinala questões apresentadas no relato etnográfico do projeto que se fazem presentes mundialmente, como: o reassentamento de populações rurais em conjuntos habitacionais em caso de desastres naturais; a transversalidade da questão urbana (campo-cidade, local-nacional, movimentos sociais diversos); a apropriação privada do espaço construído (pelo capital e organizações criminosas). Destaca que, como a produção do espaço se dá sob o regime do capital, os proprietários definem a política urbana (Porto Maravilha, condomínios de luxo, shopping centers) por meio do desmonte da legislação existente (Plano Diretor; Constituição Federal). Essas práticas regulares, chamadas de "estado de exceção" pelos movimentos urbanos, são radicalizadas durante megaeventos (Copa e Olimpíadas). O pesquisador aponta ainda elementos para compreender o protagonismo das mulheres nos movimentos urbanos, em especial a distância de creches, saneamento, lazer, educação e saúde. Wecisley Santo afirma que uma das conclusões da pesquisa é a existência da luta de classificações não só nas macroesferas da luta de classe, mas também nas micro-situações de interação. Demonstra que em conferências é possível observar tanto conflitos entre os movimentos sociais integrantes, quanto internamente a esses, devido à necessidade de que o militante visibilize agendas do movimento e demandas particulares de grupos. Há ainda coalizões entre movimentos que participam dos conselhos (CMP) e aqueles que não participam (MTST) tendo em vista causas comuns; ao passo em que, na prática, os primeiros podem ser mais críticos ao governo do que os segundos. Por fim, ressalta a demanda dos movimentos sociais de que os pesquisadores incorporem os conhecimentos produzidos por eles.

Debate Movimentos Urbanos

O debate da aula "Movimentos urbanos", que foi realizado no Dia Nacional de Manifestações e Paralisações organizado por movimentos populares e sindicais, se centrou nos seguintes temas:

  • a especulação imobiliária, inflação e o aumento de pessoas sem teto;
  • a impossibilidade de que se reduza o déficit habitacional somente através de políticas como o Minha Casa Minha Vida (MCMV);
  • a necessidade de desapropriação e de combater as causas da gentrificação;
  • os empecilhos na divulgação dos dados referentes ao déficit habitacional;
  • a ambiguidade do modelo atual de governo, entre o aumento do investimento público e da participação de movimentos sociais e a simbiose com o mercado (financiamento de campanhas, dívida pública, mercantilização de políticas habitacionais);
  • a não participação em conselhos, mas o reconhecimento desses espaços por movimentos como o MTST.
  • a ação direta como forma de pressão para que espaços de participação funcionem;
  • as particularidades das relações entre movimentos urbanos e o Executivo, Legislativo e Judiciário.
  • a necessidade de maior interlocução entre os âmbitos e poderes estatais;
  • a lógica da representação das bases na atuação dos militantes enquanto estratégia de visibilidade;
  • as transversalidades e diálogos entre velhos e novos movimentos sociais;
  • a política pública no papel e na prática e a necessidade de se considerar particularidades locais (Morar Carioca, MCMV);
  • as dificuldades analíticas da classificação dicotômica rural/urbano presente nas políticas públicas e legislação.

Sonia Giacomini e Paulo Terra

Na aula “Movimentos negros”, realizada no Museu Nacional/UFRJ durante a semana da data da abolição da escravatura no Brasil, Sonia Maria Giacomini (PUC/RJ) e Paulo Terra (UFF) apresentam os resultados da pesquisa realizada pelo projeto MSEP, os tópicos abordados foram:

  • a metodologia da pesquisa, que consistiu em trabalho de campo na III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial e em reuniões do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), além de análise de documentos. Foi feito um recorte geracional que privilegiou militantes antigos para a comparação de conjunturas. No entanto, as entrevistas realizadas englobam diferenças nas formas de localização e de organização, atividades, experiências e gênero.
  • os militantes do movimento negro avaliaram que o governo Lula foi um marco histórico da abertura do Estado para a participação das suas organizações. Destacaram a importância da criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), que integra o CNPIR, e da Fundação Palmares, bem como a existência de ministros negros;
  • o objetivo, composição e limites do CNPIR. Entre as dificuldades apontadas no conselho, se destacam: a diversidade de demandas e grupos; a secundarização das pautas de etnias não negras no conselho, como de ciganos, judeus, palestinos e indígenas; o caráter consultivo, o orçamento diminuto e o fato de seus representantes públicos não terem poder decisório;
  • a presença de militantes do movimento negro em outros conselhos, como o de Saúde, Assistência Social e Direito da Mulher, para defenderem pautas específicas. Porém, têm dificuldade de participar nos conselhos de Segurança Pública e das Cidades;
  • a exigência da institucionalização e burocratização dos movimentos para participarem. Por um lado, isso cria distinções entre eles (ser selecionado, ir pra Brasília, onde se visita deputados, ministros etc.). Por outro lado, se constitui um paradoxo, na medida em que a participação exige a transformação da diversidade no mesmo ao se cobrar dos militantes capacidades técnicas e atitudes que reproduzem linguagens e rotinas dos agentes públicos;
  • o esvaziamento do agente da ação através da domesticação das demandas sociais pelo Estado, como na transformação da luta contra o racismo em promoção da igualdade racial;
  • o racismo estrutural e institucional;
  • a categoria de participação social para além dos conselhos, abarcando reuniões com presidenta, agendas com ministérios, visitas a deputados, dirigentes de partido, além das ações diretas à margem ou combinadas com a institucionalidade;
  • o sentimento generalizado de que o principal fruto da participação é a participação ela mesma (“participacionismo”).

Debate Movimentos Negros

O debate no seminário "Movimentos negros" se centrou nas seguintes questões:

  • o lugar de fala, a categoria de experiência e o reconhecimento do privilégio branco na produção de pesquisas científicas;
  • o imbricamento entre produção do saber e relações de poder, o racismo institucional nas universidades, a importância política eepistemológica da fala de militantes externos ao eixo Rio-São Paulo;
  • o conceito de visibilidade e a invisibilização, reproduzida nos conselhos, de determinadas etnias;
  • o problema da ideia de cooptação por não captar a ambiguidade da relação entre Estado e movimentos sociais, a produção e o apagamento de seus limites, as cobranças entre militantes que ocupam cargos de gestão e os que não ocupam;
  • a “estatização” dos movimentos (expertise para participar, aquisição de tecnologias);
  • a homologia entre a posição dos intelectuais no campo do poder e dos movimentos sociais no campo social;
  • a problematização do que é participação e das classificações dos movimentos sociais;
  • as diferentes categorias de Estado e de poder;
  • a falta de consenso entre militantes acerca do uso de plural ao se falar em movimento(s) negro(s);
  • as limitações da representação e da relação entre lideranças e a “base".

André Dumans Guedes

Na aula "Populações tradicionais" André Guedes aborda o tema da visibilidade e o emprego do termo por movimentos sociais de povos e comunidades tradicionais. Menciona a emergência das "novas" questões sociais que irromperam na cena pública, os contextos que tornam estratégica a visibilização perante outros movimentos, o Estado e a opinião pública, e destaca seus principais elementos:

  • o caráter identitário e a necessidade de visibilizar diferenças (modos de vida, experiência enquanto movimento, pleitos) no mundo da participação social;
  • denúncias sobre localidades reverberam nacionalmente, o que reconfigura jogos de escalas e articula espaços políticos;
  • relação com formuladores de políticas públicas tem por efeito o aprendizado de técnicas, linguagens, rituais e códigos para visibilizar particularidades.

José Carlos Pereira

Na aula "Populações tradicionais", o pesquisador José Carlos Pereira aborda a constituição da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, a centralidade da luta anterior do Conselho Nacional dos Seringueiros em torno da constituição das RESEX e a questão da heterogeneidade de movimentos sociais e identidades sob essa classificação estatal. O pesquisador apresenta ainda as pautas e a readequação de estratégias por parte dos movimentos e as limitações da participação: a mão direita do Estado, a falta de integração entre secretarias e ministérios, o cumprimento parcial ou descumprimento da agenda pelo governo, recursos diminutos e falta de poder decisório. Por fim, mostra dados sobre a relevância das demandas na área urbana por povos e comunidades tradicionais e o processo de invenção do desaparecimento dos indígenas.

Alfredo Wagner

Em seus comentários durante a aula "Populações tradicionais", Alfredo Wagner de Almeida discorre sobre suas principais preocupações acerca dos estudos e políticas relativos aos movimentos de povos e comunidades tradicionais:

  • o problema de personificar o coletivo, especialmente aquele que se afirma pela diversidade;
  • diferença entre a expressão política e a dimensão teórica, a relação do conceito de tradição com a memória, mas também com o futuro;
  • diferença entre a participação (delegação) e a mobilização política (sujeitos da ação);
  • diferença entre ocupação e identidade.
    Por fim, apresentou publicações e questões referentes ao Projeto Nova Cartografia Social na Amazônia e discutiu as proximidades entre cartografia e descrição etnográfica.

Debate Populações Tradicionais

O debate da aula "Populações tradicionais" se centrou nas seguintes questões:

  • as mudanças no padrão etnográfico e as questões de autoria, neutralidade, subjetividade, gêneros narrativos;
  • a importância do mapa enquanto instrumento de poder nas disputas territoriais e do intercâmbio entre grupos no Projeto Nova Cartografia Social;
  • o paradoxo dos movimentos sociais de povos e comunidades tradicionais de serem "novos" e "tradicionais" e a contestação de que não são tradicionais pelos seus adversários;
  • a pluralidade de formas organizativas que transcende a classificação exigida pelo Estado e a sua relação com a força na luta política;
  • a criação de museus, símbolos da tradição, em comunidades no meio rural e urbano;
  • as fronteiras entre Estado e movimentos sociais, o presidencialismo de coalização e de cooptação;
  • a luta de imposição do que é participação.

Celebração de 80 anos de Manuel da Conceição

Material coletado durante a festa de 80 anos do líder camponês Manoel da Conceição realizada na sede do CENTRU (Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural) em Imperatriz do Maranhão/MA. Estavam presentes representantes de movimentos sociais da região e de outras partes do país.

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