Subsérie BR RJ UFRJ Memov ET MMDH LA40 - Sessão Justiça? Os 40 Anos da Lei de Anistia

Área de identidad

Código de referencia

BR RJ UFRJ Memov ET MMDH LA40

Título

Sessão Justiça? Os 40 Anos da Lei de Anistia

Fecha(s)

  • 26/04/2019 (Creación)

Nivel de descripción

Subsérie

Volumen y soporte

...

Área de contexto

Nombre del productor

Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE)
(2004-)

Institución archivística

Programa de Memória dos Movimentos Sociais

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A sessão Justiça? Os 40 Anos da Lei de Anistia, coordenada pela Advogada Nadine Borges (CCDHA/OAB), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 26 de abril de 2019.
A Historiadora Joana D´Arc Fernandes Ferraz (Grupo Tortura Nunca Mais/RJ; UFF) e os Advogados Sergio Suiama (MPF) e Fabio Cascardo (FND/UFRJ) integraram a mesa.
O ano de 2019 demarca os quarenta anos da Lei de Anistia (No. 6.683/1979).
O código representa um anteparo legal para garantir a impunidade dos que violaram direitos humanos em nome do Estado, durante o Regime Ditatorial Militar.
Quais as estratégias adotadas pelos movimentos sociais e instituições, sob o contexto da democracia de transição, de modo a repercutir na responsabilização dos torturadores e assassinos que atuaram durante o regime de exceção? Quais os entraves jurídicos e políticos que persistem? E quanto à responsabilização por parte das investigações extrajudiciais?
O encontro objetivou suscitar estas reflexões.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

A subsérie é composta pelos seguintes dossiês :
(Aud) Audiovisual
(Ico) Iconográfico (Fotografias e Cartaz da Sessão)

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Condiciones

Idioma del material

    Escritura del material

      Notas sobre las lenguas y escrituras

      Características físicas y requisitos técnicos

      Instrumentos de descripción

      Área de materiales relacionados

      Existencia y localización de originales

      Existencia y localización de copias

      Unidades de descripción relacionadas

      Descripciones relacionadas

      Área de notas

      Identificador/es alternativo(os)

      Puntos de acceso

      Puntos de acceso por materia

      Puntos de acceso por lugar

      Puntos de acceso por autoridad

      Tipo de puntos de acceso

      Área de control de la descripción

      Identificador de la descripción

      Identificador de la institución

      Reglas y/o convenciones usadas

      Estado de elaboración

      Borrador

      Nivel de detalle

      Parcial

      Fechas de creación revisión eliminación

      Data de Criação
      29/04/2019
      Maristela Santiago de Souza

      Idioma(s)

        Escritura(s)

          Fuentes

          Área de Ingreso