- 05
- 1932-1960
Processos relacionados à concessão de segunda chamada; prestação de exames fora da época regulamentar; revisão de provas; exames de segunda época; dispensa de provas parciais; arredondamento, apuração e aprovação de médias; recursos e mandado de segurança referentes a exigências pertinentes a exames na E.N.M.M.