Processos relacionados à concessão de segunda chamada; prestação de exames fora da época regulamentar; revisão de provas; exames de segunda época; dispensa de provas parciais; arredondamento, apuração e aprovação de médias; recursos e mandado de segurança referentes a exigências pertinentes a exames na E.N.M.M.
Processos relacionados a inscrições e solicitações para concessão de bolsa-auxílio, bolsas de estudo e estágios no Brasil e no exterior a alunos da E.N.M.M. Incluem-se também aqueles referentes a estágios não obrigatórios.
Processos relacionados a matrículas de estudantes brasileiros e estrangeiros por intermédio de convênios e intercâmbio realizados entre a E.N.M.M. e instituições de outros países.