A palestra “Os Movimentos de Trabalhadores e a Justiça do Trabalho” de Elina Pessanha (IFCS/PNCSA/UFRJ), com comentários de Larissa Rosa Correa (doutoranda em História/Unicamp), discute o movimento sindical urbano e sua relação com o Estado. Tópicos abordados:
Questão geracional na diferenciação entre “novo” e “velho” sindicalismo;
Especificidade da Justiça do Trabalho no Brasil (demandas individuais e coletivas, jurisprudência) e sua importância desde a década de 1940, tanto na mediação de conflitos quanto na proteção de direitos trabalhistas;
Trajetórias de operadores de diferentes instâncias da Justiça do Trabalho (anos 2000), suas avaliações sobre a negociação coletiva, o próprio papel nos conflitos trabalhistas e os preceitos da CLT, seus apelos a outras convenções (Constituição de 1988, OEA, OIT);
Como o sindicalismo age por meio de denúncias ao Ministério Público do Trabalho, à Justiça do Trabalho;
Sindicatos como local de aprendizado do aparato legal-jurídico, suas percepções sobre a justiça.
A palestra “Movimentos Sociais do Sindicalismo urbano-industrial” de José Ricardo Ramalho (IFCS/PPGSA/UFRJ), com comentários de Paulo Fontes (FGV/CPDOC), discute o movimento sindical urbano e a sua relação com o Estado. Tópicos abordados:
A forte atuação política dos sindicalistas do ABC paulista (ruptura com a estrutura sindical, produção intelectual), o “novo” sindicalismo;
Variadas formas de resistência do sindicalismo (greves, comissões de fábrica, manifestações públicas) desde o regime militar, bem como sua importância para a legitimidade dos sindicatos e para a formação das centrais sindicais (CUT);
Debate sobre cooptação, corporativismo e a suposta perda da centralidade do trabalho e do sindicalismo no contexto de surgimento dos “novos movimentos sociais”;
Discussão sobre a reforma sindical nos anos 2000, a legalização das centrais sindicais e a continuidade do imposto sindical;
Uso dos mecanismos da governança mundial em favor dos trabalhadores (OIT, redes sindicais, “acordos macro”);
Década de 1980 como exceção e não parâmetro de comparação para lutas sindicais atuais;
A série reúne fotos, áudios de eventos e documentos de movimentos rurais, movimentos de povos e comunidades tradicionais, movimentos indígenas, movimentos sindicais urbanos, movimentos urbanos por moradia, movimentos negros, movimentos de juventude, movimentos de mulheres e movimentos LGBT coletados em um trabalho de pesquisa que ocorreu em diversas regiões do país durante dois anos (de novembro de 2012 a novembro de 2014). Também contém registros de debates entre os pesquisadores em seminários e reuniões coletivas para o aprofundamento dos parâmetros metodológicos do projeto. Além disso, conta com vídeos de mesas de debate, organizadas com a cooperação da pesquisa, sobre movimentos religiosos.
O dossiê "Debate sobre trabalhadores rurais e urbanos" contém o vídeo dos comentários do debatedor Alfredo Wagner de Almeida (UFAM) sobre as mesas "Trabalhadores rurais" e "Trabalhadores urbanos".
O dossiê Trabalhadores urbanos contém vídeos da mesa homônima, composta por Benedito Santos (Fórum dos Anistiados dos Operários Navais), Adelino Chaves (Presidente Associação dos Aposentados e Pensionistas da Petrobrás), Ulisses Lopes (Sindicato dos Metalúrgicos), José Adolar dos Santos (Sindicato dos Telefônicos), Nilson Venâncio (ANAPAP - Associação Nacional dos Anistiados Políticos, Aposentados e Pensionistas) e Jardel Leal (DIEESE e ex-metalúrgico). Essas lideranças, que militaram no movimento sindical urbano antes e depois do golpe militar de 1964, recuperam um conjunto de experiências, lutas, tensões e projetos políticos da classe trabalhadora interrompidos pelo regime militar no Brasil.
Em sua apresentação, José Ricardo Ramalho (UFRJ) chama atenção para as principais questões sobre as quais o movimento sindical urbano brasileiro tem se debruçado ao longo de sua história: a regulação das relações de trabalho (flexibilização x precarização), a pluralidade sindical, as condições de trabalho, a existência do imposto sindical, uma possível internacionalização das demandas sindicais e principalmente, a crescente aproximação dos sindicatos com os agentes estatais gerando certa institucionalização dos primeiros. Também cita a contribuição de Elina Pessanha (UFRJ) quanto à necessidade de incluir na pesquisa a interação entre os movimentos sindicais e a Justiça do Trabalho, órgão do Judiciário que tem demonstrado uma atuação cada vez mais proativa no que se refere à proteção dos direitos do trabalhador, inclusive no combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo.
Realizada no CBAE/UFRJ foi realizada a primeira oficina técnica do Projeto “Movimentos sociais e esfera pública – impactos e desafios da participação da sociedade civil na formulação e implementação de políticas governamentais”. Estiveram presentes 48 participantes, dentre os quais 6 membros da Secretaria Geral da Presidência da República, representantes de 12 movimentos sociais diferentes e os pesquisadores(as) do projeto. A oficina foi dividida em três blocos de apresentação dos resultados preliminares das áreas temáticas com quinze minutos para a exposição de cada pesquisador, seguidos pelas discussões com os representantes dos movimentos sociais.
A 8ª Marcha da Classe Trabalhadora, com o lema “trabalhadores unidos por mais direitos e qualidade de vida”, contou com a participação das seguintes centrais sindicais: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT). Após concentração na Praça da Sé, pela manhã, os trabalhadores caminharam até o Museu de Arte de São Paulo (MASP), na Avenida Paulista, onde se concentraram novamente.
Documentos oficiais referentes ao tema trabalho decente (na Copa e nas Olimpíadas), distribuídos no Conselho de Relações do Trabalho (CRT) em Brasília/DF.
O debate da aula "Movimentos urbanos", que foi realizado no Dia Nacional de Manifestações e Paralisações organizado por movimentos populares e sindicais, se centrou nos seguintes temas:
a especulação imobiliária, inflação e o aumento de pessoas sem teto;
a impossibilidade de que se reduza o déficit habitacional somente através de políticas como o Minha Casa Minha Vida (MCMV);
a necessidade de desapropriação e de combater as causas da gentrificação;
os empecilhos na divulgação dos dados referentes ao déficit habitacional;
a ambiguidade do modelo atual de governo, entre o aumento do investimento público e da participação de movimentos sociais e a simbiose com o mercado (financiamento de campanhas, dívida pública, mercantilização de políticas habitacionais);
a não participação em conselhos, mas o reconhecimento desses espaços por movimentos como o MTST.
a ação direta como forma de pressão para que espaços de participação funcionem;
as particularidades das relações entre movimentos urbanos e o Executivo, Legislativo e Judiciário.
a necessidade de maior interlocução entre os âmbitos e poderes estatais;
a lógica da representação das bases na atuação dos militantes enquanto estratégia de visibilidade;
as transversalidades e diálogos entre velhos e novos movimentos sociais;
a política pública no papel e na prática e a necessidade de se considerar particularidades locais (Morar Carioca, MCMV);
as dificuldades analíticas da classificação dicotômica rural/urbano presente nas políticas públicas e legislação.
