- 14
- Serie
- 1944 - 1959
Processos relacionados à dispensa de servidores na E.N.M.M.
Processos relacionados à dispensa de servidores na E.N.M.M.
Processos relacionados a falecimento de servidores e professores da E.N.M.M.
Processos relacionados à criação de cargos, cadeiras e funções – propostas, ampliações, regimes, informações e inclusões.
Reajustes. Equiparações. Promoções Salariais
Processos relacionados aos reajustes, equiparações, diferenças, melhorias de vencimentos e promoções.
Processos relacionados a delegações de competência a professores e servidores da E.N.M.M.
Processos relacionados à acumulação de cargos lícita e ilícita de funcionários da E.N.M.M.
Processos relacionados à concessão de diárias, passagens, transportes, hospedagem, ajuda de custo, além de despesas de viagens de trabalho, congressos, comemorações e excursões de estudo no país para servidores e alunos, como também processos de afastamento do país com ou sem ônus de servidores e alunos a serviço e em estudo.
Comunicações. Consultas. Informações
Processos relacionados a comunicações, informações, pedidos, solicitações e consultas sobre diversos assuntos e atividades da E.N.M.M.
Processos relacionados a reformas, representações e modificações tanto do regime interno de ensino e quanto do regime integral de funcionários da E.N.M.M. Estão inclusos também processos da criação e fundação da Universidade Técnica de Ouro Preto, da Casa do Estudante e da hierarquização da Casa de Gonzaga, além da mudança de nome e localização da referida Escola, assim como seu desligamento da Universidade do Brasil.
Processos relacionados a assinaturas do Diário Oficial e serviços de publicidade prestados pela Imprensa Nacional à E.N.M.M.