Mediada por Marina Alves (UFF), a mesa composta por Fernando Ermiro (Museu Sankofa Rocinha), Lívia de Tomasi (UFF), Regina Novaes (UFRJ) e Raul Santiago (Ocupa Alemão), no qual abordaram questões concernentes aos moradores de favelas, com foco nas juventudes:

No dia 1º de Abril de 2014, o Golpe Militar de 1964 completava 50 anos. Para relembrar os acontecimentos que se seguiram durante os anos da ditadura militar, como também para provocar novas reflexões sobre os projetos políticos interrompidos pelos anos de repressão, o Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ (CBAE) e o Programa de Memória dos Movimentos Sociais (MEMOV) promoveram o evento “Projetos interrompidos: repercussões da ditadura sobre a universidade, os trabalhadores e os povos indígenas”

O antropólogo Moacir Palmeira (PPGAS/MN/UFRJ) apresenta os participantes da mesa e destaca dois pontos centrais para o debate sobre a repressão no campo no regime militar: a continuidade das lutas camponesas após o golpe de 1964 e o significado histórico dessas lutas.

Josefa Reis, ex-assessora da Contag e atualmente técnica do Incra, destaca alguns momentos da luta das entidades dos trabalhadores rurais durante a ditadura militar, especialmente entre o final dos anos 1970 e o processo da Constituinte de 1988, analisando também a atuação das mulheres nos movimentos. Em sua exposição, ela ressalta que a legislação a partir da qual as entidades buscavam proteger os trabalhadores rurais no período do regime militar havia sido concebida antes do golpe de 1964, como foi o caso do Estatuto da Terra.

O dossiê Trabalhadores urbanos contém vídeos da mesa homônima, composta por Benedito Santos (Fórum dos Anistiados dos Operários Navais), Adelino Chaves (Presidente Associação dos Aposentados e Pensionistas da Petrobrás), Ulisses Lopes (Sindicato dos Metalúrgicos), José Adolar dos Santos (Sindicato dos Telefônicos), Nilson Venâncio (ANAPAP - Associação Nacional dos Anistiados Políticos, Aposentados e Pensionistas) e Jardel Leal (DIEESE e ex-metalúrgico). Essas lideranças, que militaram no movimento sindical urbano antes e depois do golpe militar de 1964, recuperam um conjunto de experiências, lutas, tensões e projetos políticos da classe trabalhadora interrompidos pelo regime militar no Brasil.

A palestra realizada no Museu Nacional (UFRJ) aborda a memória do projeto “Emprego e mudança social no Nordeste” realizado entre 1975 e 1977 sob a coordenação de Moacir Palmeira. Na audiência estão presentes Moacir Palmeira, José Sergio Leite Lopes, Beatriz Heredia e Regina Novaes, pesquisadores que participaram do projeto.

Os assuntos abordados na palestra foram:

• o trabalho coletivo da produção de fontes orais (história oral);
• a predominância da conciliação na Justiça do Trabalho, a importância da dimensão simbólica e o protagonismo dos operadores nos processos trabalhistas (legislação como campo de luta);
• a configuração do trabalho análogo à de escravo como crime (Art. 149 do Código Penal de 1940, alterado pela Lei 10.803/2003), sua distinção de precarização e sua presença entre trabalhadores rurais e urbanos;
• as lutas simbólicas sobre a denominação (“trabalho escravo contemporâneo”/“análogo à de escravo”) e a categoria nativa de “cativo”;
• os usos políticos do passado para produzir sentido e acionar a memória da escravidão (ausência absoluta de direitos);
• a existência de duas “classes” de trabalhadores em determinadas fazendas: os “de estimação” e os que “vão para abate”.

Realizada no Colégio Brasileiro de Altos Estudos (UFRJ), a palestra “A construção da sociedade do trabalho no Brasil, seus desafios hoje” de Adalberto Cardoso (IESP/UERJ), com comentários de Alexandre Fortes (UFRRJ), discutiu a persistência das desigualdades no Brasil e as lutas sociais em torno do trabalho a partir de enfoques históricos.

O sociólogo Adalberto Cardoso abordou os seguintes tópicos:

• a ética da desvalorização do trabalho somada ao racismo de classe com a escravidão;
• as relações entre, por um lado, a migração rural-urbano e, por outro, a proteção trabalhista, a ética do trabalho e o fracasso da implantação da reforma agrária e do “homem integral” a partir do Estado Novo;
• a transferência do modo de gestão da força de trabalho escrava do meio rural para o meio urbano no século XX, a repressão por meio de milícias públicas e privadas e o medo da revolta escrava (inimigo interno);
• a transposição intergeracional de padrões de relações entre classes;
• o controle privado, e não estatal, das trajetórias sociais no Brasil.

Maria Emília Pacheco iniciou com uma breve apresentação do histórico do conselho, sua atual configuração e as principais atividades desenvolvidas. Destacou a progressiva ampliação de formas e espaços de atuação para além do monitoramento de políticas públicas e de formulação de propostas: denúncias e debate de controvérsias relativas ao uso de agrotóxicos, transgenia, direito à terra e territórios. Também considerou que um dos principais desafios atuais diz respeito processo de criminalização do alimento artesanal por parte dos órgãos de controle sanitário.