Licença para Tratamento de Interesses Particulares
- 04
- 1957 - 1960
Processos relacionados à concessão de licença para tratamento de interesses particulares a servidores da E.N.M.M.
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Licença para Tratamento de Interesses Particulares
Processos relacionados à concessão de licença para tratamento de interesses particulares a servidores da E.N.M.M.
Processos relacionados a eventos realizados na E.N.M.M.
Processos relacionados a contratações e renovações de contrato na E.N.M.M.
Processos relacionados a reformas, representações e modificações tanto do regime interno de ensino e quanto do regime integral de funcionários da E.N.M.M. Estão inclusos também processos da criação e fundação da Universidade Técnica de Ouro Preto, da Casa do Estudante e da hierarquização da Casa de Gonzaga, além da mudança de nome e localização da referida Escola, assim como seu desligamento da Universidade do Brasil.
Gratificação de Nível Superior
Processo relacionado à concessão de gratificação de nível superior nos termos da lei 3780/1960.
Processos relacionados a prestações de contas de valores referentes a diversas despesas da E.N.M.M.
Processos relacionados à concessão de gratificação de risco à saúde a servidores da E.N.M.M.
Processos relacionados à concessão de diárias, passagens, transportes, hospedagem, ajuda de custo, além de despesas de viagens de trabalho, congressos, comemorações e excursões de estudo no país para servidores e alunos, como também processos de afastamento do país com ou sem ônus de servidores e alunos a serviço e em estudo.
Processos relacionados à readaptação de servidores na E.N.M.M.
Processos relacionados a boletins de merecimento de funcionários da E.N.M.M.