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Movimentos Sociais
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Movimentos rurais - John Comerford e Moacir Palmeira

Palestra de John Comerford e Moacir Palmeira sobre o movimento sindical dos trabalhadores rurais no Brasil. Comerford discorreu sobre sua experiência junto ao sindicalismo rural, tanto no âmbito de sua trajetória pessoal (em São Paulo e na Bahia) quanto em relação a sua pesquisa sobre o tema (em Minas Gerais). Sua abordagem enfatiza o quanto o formato institucional não é suficiente para entender o funcionamento dos sindicatos: é importante pensar os movimentos sociais em suas práticas cotidianas. Moacir Palmeira faz um retrospecto sobre o movimento sindical rural no país desde seu surgimento nos anos 1920-30, destacando marcos importantes como sua rearticulação nos anos 50 - no período de redemocratização, a emergência das Ligas Camponesas em Pernambuco nos anos 60 e a atuação da CONTAG nos anos 70.

Trabalhadores e justiça do trabalho - Elina Pessanha e Larissa Correa

A palestra “Os Movimentos de Trabalhadores e a Justiça do Trabalho” de Elina Pessanha (IFCS/PNCSA/UFRJ), com comentários de Larissa Rosa Correa (doutoranda em História/Unicamp), discute o movimento sindical urbano e sua relação com o Estado. Tópicos abordados:

  • Questão geracional na diferenciação entre “novo” e “velho” sindicalismo;
  • Especificidade da Justiça do Trabalho no Brasil (demandas individuais e coletivas, jurisprudência) e sua importância desde a década de 1940, tanto na mediação de conflitos quanto na proteção de direitos trabalhistas;
  • Trajetórias de operadores de diferentes instâncias da Justiça do Trabalho (anos 2000), suas avaliações sobre a negociação coletiva, o próprio papel nos conflitos trabalhistas e os preceitos da CLT, seus apelos a outras convenções (Constituição de 1988, OEA, OIT);
  • Como o sindicalismo age por meio de denúncias ao Ministério Público do Trabalho, à Justiça do Trabalho;
  • Sindicatos como local de aprendizado do aparato legal-jurídico, suas percepções sobre a justiça.

Movimentos indígenas

Em sua apresentação, Iara Ferraz ressalta a complexidade de se tratar de movimentos indígenas, já que existe uma multiplicidade étnica, política e cultural muito grande acerca do tema. Enfatizando as diferenças no interior do conceito de “indígenas”, ela questiona a representação genérica acerca dos índios, representação esta reforçada por parte de diferentes setores sociais e grupos políticos. Também apresenta um panorama histórico da questão a partir do contexto de redemocratização, na qual aparecem movimentos, debates, fóruns e encontros entre povos indígenas. Sendo a constituição de 1988 um marco, na qual a identidade própria cultural, política, religiosa, étnica passa a ser reconhecida e o papel do Estado passa assim da tutela do Estado sobre os povos indígenas para a tutela do Estado sobre os direitos indígenas. Porém, salienta que ainda assim, a dívida histórica do Estado para com a questão indígena permanece. Ferraz também apresenta dados alarmantes das precariedades impostas a esses povos, em função do agronegócio, obras de grande porte, políticas de transferências de renda e uma educação muitas vezes “culturocida” e “civilizatória”.

Resultados finais

Resultados finais do projeto de pesquisa "Movimentos sociais e esfera pública", contendo vídeos, áudios e publicações referentes a uma série de atividades voltadas a uma avaliação e finalização do projeto, realizadas nas cidades de Rio de Janeiro e Brasília.

Movimentos de mulheres

Elaborada por Adriana Vianna, Anelise Guterres e Silvia Aguião, a apresentação aborda tópicos como:

  • metodologia utilizada na pesquisa;
  • relação entre o movimento feminista e de mulheres no cenário atual de participação na esfera pública;
  • marcos da relação entre movimentos e esfera pública;
  • Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM);
  • Conselho Nacional de Direitos da Mulher.

Limites, espaços e estratégias de participação do movimento LGBT nas políticas governamentais

Elaborada por Adriana Vianna, Anelise Gutterres e Silvia Aguião, a apresentação contém:

  • metodologia utilizada na pesquisa;
  • os principais marcos históricos de formação de redes e de institucionalização do movimento LGBT;
  • principais demandas (cidadania, criminalização da homofobia, alteração de nome e sexo, casamento civil);
  • trechos de entrevistas realizadas com militantes do movimento LGBT sobre críticas, desafios e questões decorrentes de sua participação ou ausência em Conselhos Nacionais (formação de novas lideranças, diminuição de financiamento, não inserção na “macropolítica”)

O movimento sindical urbano no exercício da participação

Elaborada por João Ricardo Ramalho, Marina Cordeiro e Eduardo Ângelo, a apresentação contém:

  • metodologia utilizada na pesquisa;
  • o impacto da organização dos conselhos na estrutura do movimento sindical urbano desde a segunda metade dos anos 2000;
  • o papel da participação sindical em espaços institucionais (CRT, CDES, CNES, CODEFAT) e não institucionais (CONCLAT, 8ª. Marcha dos Trabalhadores e manifestações de 1ª de maio);
  • atuação, avaliações, pautas e orientações político-ideológicas das centrais sindicais reconhecidas (CUT, CTB, CSB, FS, UGT, CGTB, NCST) e não reconhecidas oficialmente (CSP-Conlutas, Intersindical);
  • trechos de entrevistas realizadas com lideranças de centrais sindicais sobre: o reconhecimento, as pautas (fator previdenciário), as eleições sindicais, a importância da “pressão nas ruas”;
  • fotos da 8ª Marcha da Classe Trabalhadora;
  • questões da participação (transversalidades de gênero, raça e geração; esvaziamento do Ministério do Trabalho e intervenções do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho; formas de cooptação; cyberativismo).

Movimentos sociais urbanos

Elaborada por Dulce Pandolfi e Wecisley Ribeiro do Espírito Santo, a apresentação contém:

  • metodologia e questões que guiaram a pesquisa;
  • mudanças nas pautas dos movimentos urbanos ao longo de marcos políticos e históricos importantes (antes de 1964, anos 1970, anos 1980, pós-Constituição de 1988, governo Lula);
  • limites e avanços da política urbana (Programa Minha Casa, Minha Vida);
  • avaliações, atuação e pautas tanto dos movimentos de luta por moradia que participam do Fórum Nacional pela Reforma Urbana e do ConCidades (CONAM, UNMP, MNLM e CMP), quanto daqueles que não participam (MTST);
  • complementariedade entre repertórios de ação (participação em conselhos e ação direta).
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