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Programa de Memória dos Movimentos Sociais Subsérie
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O que Resta das Comissões da Verdade?

A sessão O que Resta das Comissões da Verdade?, coordenada pelo Doutorando Lucas Pedretti (IESP-UERJ; Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi relizada em 22 de março de 2019.
Os Cientistas Sociais Andres del Rio (UFF) e Cristina Buarque de Hollanda (IESP/UERJ) e, a Advogada Nadine Borges (CCDHA/OAB) participaram como pesquisadores convidados.
A mesa convidou o público a refletir sobre os desdobramentos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), cujas atividades transcorreram entre os anos de 2012 e 2014, em consonância com dezenas de comissões estaduais e locais pelo país.
Considerando o contexto atual de negação à violações praticadas contra os direitos humanos, durante o Regime Ditatorial Militar, após cinco anos da emissão do relatório final daquela Comissão, impõem-se as seguintes questões: o que ocorreu de lá para cá? Os acontecimentos recentes esclarecem o inêxito das comissões? Ou a negação sobre as violência infligidas trata-se de uma reação aos avanços daquele momento?

Projetos Interrompidos: Repercussões da Ditadura sobre a Universidade, os Trabalhadores e os Povos indígenas

Projetos Interrompidos: Repercussões da Ditadura foi coordenada pelos Diretores do CBAE, Professores José Sergio Lopes (PPGAS-MN/UFRJ) e Beatriz Heredia (PPGSA-IFICS/UFRJ), pela Antropóloga Elina Gonçalves da F. Pessanha (IFICS-UFRJ) e pelo Físico Ildeu de Castro Moreira (FCC-IF-UFRJ).
Composta por oito sessões, a jornada foi sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), entre os dias 19 a 20 de maio de 2014.

Pesquisadores sobre o tema, Professores, lideranças sindicais e de movimentos sociais relataram a sua experiência durante o período do Regime Ditatorial Militar no país.
A jornada ambicionou construir uma reflexão sobre os projetos coletivos interrompidos pelo período do Governo Militar no Brasil, mais especificamente, no que se refere à universidade, aos trabalhadores e aos povos indígenas.
No dia 1 de Abril de 2014, o Golpe Militar de 1964, que deflagrou o regime de exceção, durante a segunda metade do século XX, completou cinquenta anos.

Reparação: Testemunho, Escuta e Reconhecimento

A sessão, Reparação: Testemunho, Escuta e Reconhecimento, coordenada pelo Antropólogo Felipe Magaldi (Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE),
e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE/UFRJ), foi realizada em 12 de abril de 2019.
A Historiadora Dulce Chaves Pandolfi (UFRJ), a Psicanalista Fabiana Rousseaux (Territorios Clinicos de la Memoria), a Antropóloga Mariana Tello (Universidad Nacional de Córdoba) e a Psicóloga Vera Vital Brasil (Coletivo RJ MVJ/ Equipe Clínico Política RJ) participaram como pesquisadoras convidadas.
A sessão teve como pauta a "reparação" que, somada à "memória", "verdade" e "justiça", se tornaria como um dos principais componentes da justiça de transição no Brasil e no mundo. Perante acepções diversas, o termo é alvo de disputa por parte de distintos atores sociais.
É possível reparar o trauma implicado pelo terrorismo de Estado? Deve lhe ser atribuído (à esse mesmo Estado) a função de agente reparador? Quais mecanismos - econômicos, jurídicos, clínicos - podem ser mobilizados como políticas públicas reparatórias?

Sessão A Construção da Sociedade do Trabalho no Brasil: seus Desafios Hoje

A sessão A Construção da Sociedade do Trabalho no Brasil, seus Desafios Hoje, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 9 de maio de 2016.
O Sociólogo Adalberto Cardoso (IESP/UERJ) e o Historiador Alexandre Fortes (Instituto Multidisciplinar/UFRRJ) integraram a mesa.
Os seguintes tópicos foram abordados:

  • o legado do sistema escravista, a determinar o padrão das relações sociais, inclusive, subjulgando a mão-de-obra assalariada;
  • a transferência do modo de gestão da força de trabalho escravizada, do meio rural para o meio urbano, no século XX;
  • a repressão, contra os agentes sociais, em mobilização por direitos trabalhistas, e a mudança de perspectiva, tendo como marco a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho _CLT ( Decreto-Lei Nº 5.452, 01/05/1943);
  • a proteção trabalhista e a ética do trabalho;
  • o fracasso do processo de reforma agrária;
  • o caráter disperso e desigual do reformismo durante o Governo Vargas (1930-1954);
  • entre demais apontamentos.

Programa de Memória dos Movimentos Sociais (Memov)

Sessão A Justiça do Trabalho e sua História com Ênfase no Recente Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo no Brasil

A sessão A Justiça do Trabalho e sua História com Ênfase no Recente Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo no Brasil, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes, e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 11 de abril de 2016.
A Professora Ângela de Castro Gomes (UNIRIO) presidiu a mesa homônima.
Comentários finais de Elina Pessanha (UFRJ).
Ângela de Castro Gomes desenvolveu a sua participação a partir da obra “A Justiça do Trabalho e sua História”, organizado por ela, em parceria com Fernando Teixeira da Silva.
Os principais temas abordados foram:

  • a produção de fontes orais (história oral);
  • o trabalho análogo ao de escravo entre os trabalhadores rurais e urbanos e a sua tipificação, como crime (Lei 10.803/2003), a distinguir de precarização;
  • a predominância da conciliação judicial na Justiça do Trabalho;
  • a relevância da dimensão simbólica e o protagonismo dos operadores, frente aos processos trabalhistas (legislação como campo de luta);
  • as lutas simbólicas sobre a denominação “trabalho escravo contemporâneo” em relação ao “análogo à de escravo” e, a categoria nativa de “cativo”;
  • a revitalização do legado da da escravização e
  • a convivência de duas “classes” de trabalhadores, em determinadas fazendas, quais sejam: os “de estimação” e os que “vão para abate”.

Sessão A Migração Nordeste-São Paulo e a Memória dos Trabalhadores do ABC Paulista

A sessão A Migração Nordeste-São Paulo e a Memória dos Trabalhadores do ABC Paulista, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 6 de junho de 2016.
A Cientista Social Marilda Aparecida de Menezes (UFABC) presidiu a mesa homônima.
Comentários finais de Paulo Fontes (CPDOC/FGV).
A apresentação de Marilda Menezes discorreu sobre a metodologia e os resultados obtidos pela sua pesquisa, enquanto mestranda. Investigara famílias do Alto Sertão da Paraíba, cujos membros foram para a região do ABC Paulista durante as décadas de 1970 e 1980, bem como o seu retorno ao campo desde 2013.
A investigação buscou abranger as duas pontas da migração: as relações de trabalho, nos locais de saída e de chegada, e a rede familiar que permanece em seu local de origem. Retomou os debates da literatura sobre a migração e os seus limites enquanto construção analítica. Segundo a autora, a abordagem metodológica do processo social e agência social permite observar: as estratégias de reprodução social das famílias camponesas, o fluxo permanente dos migrantes, as formas de convívio com regimes de trabalho e com chefes para além da oposição submissão/resistência (“humilhação”, “sabedoria”, dívida moral).
Paulo Fontes relatou que a migração do campo para a cidade, no Brasil (1940-1980) foi, mundialmente, a mais expressiva e ressaltou a relevância do tema que, articula estudos rurais e urbanos, cultura operária e camponesa. Considerou ser premente desnaturalizar a categoria “Nordeste”, inventada no Sudeste segundo cortes de classe social e raça, e o dualismo modernização/proletarização. Apontou mudanças ocorridas desde 1970 e 1980, tais como a valorização do trabalhador e a contestação, por parte de setores populares e ambientalistas, da indústria automobilística.

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