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Trabalhadores Urbanos

A sessão Trabalhadores Urbanos, coordenada pelo Antropólogo Alfredo Wagner B. de Oliveira (UFAM), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 19 de maio de 2014.
Benedito Santos (Fórum dos Anistiados dos Operários Navais), Adelino Chaves (Presidente Associação dos Aposentados e Pensionistas da Petrobrás), Ulisses Lopes (Sindicato dos Metalúrgicos), José Adolar dos Santos (Sindicato dos Telefônicos), Nilson Venâncio (Associação Nacional dos Anistiados Políticos, Aposentados e Pensionistas-ANAPAP) e Jardel Leal (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos-DIEESE e ex-metalúrgico) integraram a mesa.
As lideranças foram atuantes junto ao movimento sindical urbano, antes e depois do Golpe Militar de 1964. Ao presidirem o encontro, recuperaram um conjunto de experiências, lutas, tensões e projetos políticos da classe trabalhadora, interrompidos pelo Regime Ditatorial Militar no Brasil.

Trabalhadores urbanos

O dossiê Trabalhadores urbanos contém vídeos da mesa homônima, composta por Benedito Santos (Fórum dos Anistiados dos Operários Navais), Adelino Chaves (Presidente Associação dos Aposentados e Pensionistas da Petrobrás), Ulisses Lopes (Sindicato dos Metalúrgicos), José Adolar dos Santos (Sindicato dos Telefônicos), Nilson Venâncio (ANAPAP - Associação Nacional dos Anistiados Políticos, Aposentados e Pensionistas) e Jardel Leal (DIEESE e ex-metalúrgico). Essas lideranças, que militaram no movimento sindical urbano antes e depois do golpe militar de 1964, recuperam um conjunto de experiências, lutas, tensões e projetos políticos da classe trabalhadora interrompidos pelo regime militar no Brasil.

Trabalhadores rurais

O dossiê "Trabalhadores rurais" contém vídeos da mesa homônima composta pelos sindicalistas José Rodrigues Sobrinho (CUT e Fetarn), Francisco Urbano de Araújo Filho (Contag) e José Francisco da Silva (Contag), a advogada Angélica Gentili (ex-assessora jurídica da Contag) e Josefa Reis (técnica do Incra e ex-assessora da Contag). A mesa discutiu a continuidade das lutas camponesas no Brasil após o golpe de 1964 e o seu significado histórico.

Trabalhadores e justiça do trabalho - Elina Pessanha e Larissa Correa

A palestra “Os Movimentos de Trabalhadores e a Justiça do Trabalho” de Elina Pessanha (IFCS/PNCSA/UFRJ), com comentários de Larissa Rosa Correa (doutoranda em História/Unicamp), discute o movimento sindical urbano e sua relação com o Estado. Tópicos abordados:

  • Questão geracional na diferenciação entre “novo” e “velho” sindicalismo;
  • Especificidade da Justiça do Trabalho no Brasil (demandas individuais e coletivas, jurisprudência) e sua importância desde a década de 1940, tanto na mediação de conflitos quanto na proteção de direitos trabalhistas;
  • Trajetórias de operadores de diferentes instâncias da Justiça do Trabalho (anos 2000), suas avaliações sobre a negociação coletiva, o próprio papel nos conflitos trabalhistas e os preceitos da CLT, seus apelos a outras convenções (Constituição de 1988, OEA, OIT);
  • Como o sindicalismo age por meio de denúncias ao Ministério Público do Trabalho, à Justiça do Trabalho;
  • Sindicatos como local de aprendizado do aparato legal-jurídico, suas percepções sobre a justiça.

Tonico Benites

Na aula “Movimentos indígenas”, o antropólogo indígena Tonico Benites (PPGAS/UFRJ) apresenta os resultados da pesquisa realizada pelo projeto MSEP e dados posteriores. Benites relata os desafios enfrentados pelos Guarani e Kaiowá na luta pela efetivação de seus direitos, com foco nas ocupações de terra tendo em vista sua demarcação. Apesar de suas especificidades, aponta que outros povos como os Tupinambá, Pataxó, Kaingang e Terena narram dinâmicas semelhantes quanto às violências locais e ações do Estado, tanto com a negligência do Executivo quanto com medidas do Legislativo e Judiciário (reintegração de posse para fazendeiros; marco temporal de 1988). Assinala a importância dos laudos antropológicos, embora na maioria das vezes não sejam determinantes nas decisões judiciais. Ao final de sua fala, Benites apresenta um vídeo que produziu sobre as formas pelas quais a mídia retratou a violência vivenciada há décadas pelos Guarani e Kaiowá, com destaque para o assassinato do líder indígena Nísio Gomes a mando de fazendeiros após a retomada do Tekohá Guaiviry (MS) em 2011.

Testemunhos

O dossiê "Testemunhos" contém os vídeos das duas sessões de testemunhos de filhos de trabalhadores e dirigentes políticos perseguidos durante o regime militar no Brasil: Tatiana Roque, Adriana e Fábio Cardoso.

Tatiana Roque

Tatiana Roque, professora da UFRJ, oferece seu depoimento como filha do professor também da UFRJ, Lincoln Bicalho Roque, assassinado pela ditadura militar em março de 1973. Tatiana Roque conta como em 1992 entrou com um processo judicial, no qual responsabiliza o Estado Brasileiro pelo assassinato de seu pai em condições de tortura na sede do DOI-COD. Tatiana Roque conta também como foi difícil, nesse processo, encontrar provas de que Lincoln Roque foi professor vinculado à UFRJ devido à problemas, dificuldades e desaparecimento dos documentos da Universidade, também consequência de um trabalho do próprio Regime Militar.

Tania Silva e Lygia Segala

Tania Silva e Lygia Segala explicam o projeto “Varal de Lembranças”, criado entre as remoções sucessivas e as reivindicações de urbanização (1970-1980) e que conta os tempos da história da Rocinha através de depoimentos dos próprios moradores. Tania ressalta ainda os novos tipos de remoção (“branca”) e de ditadura (“pacificação” das UPPs).

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