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Movimentos de Povos e Comunidades Tradicionais
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Alfredo Wagner

Em seus comentários durante a aula "Populações tradicionais", Alfredo Wagner de Almeida discorre sobre suas principais preocupações acerca dos estudos e políticas relativos aos movimentos de povos e comunidades tradicionais:

  • o problema de personificar o coletivo, especialmente aquele que se afirma pela diversidade;
  • diferença entre a expressão política e a dimensão teórica, a relação do conceito de tradição com a memória, mas também com o futuro;
  • diferença entre a participação (delegação) e a mobilização política (sujeitos da ação);
  • diferença entre ocupação e identidade.
    Por fim, apresentou publicações e questões referentes ao Projeto Nova Cartografia Social na Amazônia e discutiu as proximidades entre cartografia e descrição etnográfica.

André Dumans Guedes

Na aula "Populações tradicionais" André Guedes aborda o tema da visibilidade e o emprego do termo por movimentos sociais de povos e comunidades tradicionais. Menciona a emergência das "novas" questões sociais que irromperam na cena pública, os contextos que tornam estratégica a visibilização perante outros movimentos, o Estado e a opinião pública, e destaca seus principais elementos:

  • o caráter identitário e a necessidade de visibilizar diferenças (modos de vida, experiência enquanto movimento, pleitos) no mundo da participação social;
  • denúncias sobre localidades reverberam nacionalmente, o que reconfigura jogos de escalas e articula espaços políticos;
  • relação com formuladores de políticas públicas tem por efeito o aprendizado de técnicas, linguagens, rituais e códigos para visibilizar particularidades.

Debate

O debate contou com a participação de um dos ex-presidentes do CONSEA, Chico Menezes, e também de José Ricardo Ramalho, José Sergio Leite Lopes e outros presentes.

Debate Movimentos Indígenas

O debate da aula "Movimentos indígenas" se centrou nas seguintes questões:

  • identidade, línguas, autodeclaração indígena e mudança nos critérios do IBGE;
  • o aumento no interesse das grandes empresas farmacêuticas e de cosméticos nas terras indígenas e no patenteamento de produtos locais com o PL 7735/14;
  • o discurso da suposta concentração de terras pelos indígenas, apesar das Terras Indígenas ocuparem apenas 12% do território nacional;
  • o não reconhecimento da existência dos povos indígenas com o discurso das “terras vazias”, da fronteira e da produtividade;
  • a mudança na percepção social do papel dos antropólogos, cada vez mais negativa na medida em que laudos comprovam a ocupação indígena e produzem memória (inclusive pela Comissão Nacional da Verdade);
  • o direito de se recorrer aos laudos na Justiça a partir do Decreto 1.775/96 e os contra-laudos encomendados pelos fazendeiros e contestados pela Associação Brasileira de Antropologia;
    -o papel das instituições de ensino na formação de antropólogos anti-indígenas, por um lado, e do potencial transformador das cotas, por outro lado, que possibilitam o acesso de indígenas ao ensino superior, até recentemente restrito aos ruralistas;
  • a Constituição Brasileira de 1988 como marco da autonomia indígena, mas empregada como marco temporal no sentido contrário aos seus direitos;
  • a ofensiva da PEC 215, que transfere a demarcação de terras indígenas para o Congresso Nacional;
  • necessidade de maior divulgação da questão indígena nas mídias sociais, escolas e universidades para combater preconceitos e estereótipos;
  • classificações dos movimentos sociais tem por finalidade o reconhecimento pelo Estado;
  • embates internos ao Estado (Supremo Tribunal Federal, Ministério Público Federal etc.).

Debate Populações Tradicionais

O debate da aula "Populações tradicionais" se centrou nas seguintes questões:

  • as mudanças no padrão etnográfico e as questões de autoria, neutralidade, subjetividade, gêneros narrativos;
  • a importância do mapa enquanto instrumento de poder nas disputas territoriais e do intercâmbio entre grupos no Projeto Nova Cartografia Social;
  • o paradoxo dos movimentos sociais de povos e comunidades tradicionais de serem "novos" e "tradicionais" e a contestação de que não são tradicionais pelos seus adversários;
  • a pluralidade de formas organizativas que transcende a classificação exigida pelo Estado e a sua relação com a força na luta política;
  • a criação de museus, símbolos da tradição, em comunidades no meio rural e urbano;
  • as fronteiras entre Estado e movimentos sociais, o presidencialismo de coalização e de cooptação;
  • a luta de imposição do que é participação.

Indira Nahomi Caballero

Na aula “Movimentos indígenas”, a pesquisadora Indira Nahomi Viana Caballero (UFMG) apresenta os resultados da pesquisa realizada pelo projeto MSEP e dados posteriores. Caballero expõe os procedimentos de pesquisa adotados pela equipe. Além de participarem da Mobilização Nacional Indígena de 2013, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA) e da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizaram entrevistas e campo com os movimentos:

  • Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), pesquisado por Indira Caballero;
  • Ipereg Ayu, dos Munduruku, pesquisado por Iara Ferraz (PPGAS/UFRJ);
  • Aty Guasu, dos Guarani e Kaiowá, pesquisado por Tonico Benites.

Através da comparação entre eles, a pesquisadora evidencia que, apesar da demarcação de terras indígenas ser a reivindicação centralda maioria dos movimentos indígenas, outras demandas como saúde e educação são importantes. Caballero também destaca que para os povos do Rio Negro, no qual a demarcação é uma realidade, se pauta principalmente a “sustentabilidade” em seu sentido nativo, com o objetivo de se autossustentarem (geração de renda com agricultura e artesanato) e serem independentes enquanto povo e movimento. Além disso, observa que muitas reivindicações dos movimentos indígenas convergem com as dos movimentos rurais e de comunidades tradicionais. Aponta ainda discursos e práticas de violência contra indígenas por parte dos ruralistas.

José Carlos Pereira

Na aula "Populações tradicionais", o pesquisador José Carlos Pereira aborda a constituição da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, a centralidade da luta anterior do Conselho Nacional dos Seringueiros em torno da constituição das RESEX e a questão da heterogeneidade de movimentos sociais e identidades sob essa classificação estatal. O pesquisador apresenta ainda as pautas e a readequação de estratégias por parte dos movimentos e as limitações da participação: a mão direita do Estado, a falta de integração entre secretarias e ministérios, o cumprimento parcial ou descumprimento da agenda pelo governo, recursos diminutos e falta de poder decisório. Por fim, mostra dados sobre a relevância das demandas na área urbana por povos e comunidades tradicionais e o processo de invenção do desaparecimento dos indígenas.

Maria Emília Pacheco

Maria Emília Pacheco iniciou com uma breve apresentação do histórico do conselho, sua atual configuração e as principais atividades desenvolvidas. Destacou a progressiva ampliação de formas e espaços de atuação para além do monitoramento de políticas públicas e de formulação de propostas: denúncias e debate de controvérsias relativas ao uso de agrotóxicos, transgenia, direito à terra e territórios. Também considerou que um dos principais desafios atuais diz respeito processo de criminalização do alimento artesanal por parte dos órgãos de controle sanitário.

Mobilização Nacional Indígena

Material coletado com o objetivo de acompanhar a Mobilização Nacional Indígena que ocorreu entre 30 de setembro e 5 de outubro na cidade de Brasília/DF. Coordenada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), as atividades da mobilização envolveram negociações com parlamentares, fechamento de ruas, manifestação em frente ao Congresso Nacional, sessão especial na Comissão de Direitos Humanos do Senado e pronunciamentos de lideranças indígenas e aliados na tenda do acampamento.

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