Processos relacionados a abonos de faltas, folhas e boletins de pessoal permanente, diarista e mensalista na E.N.M.M.

Processos relacionados à concessão de segunda chamada; prestação de exames fora da época regulamentar; revisão de provas; exames de segunda época; dispensa de provas parciais; arredondamento, apuração e aprovação de médias; recursos e mandado de segurança referentes a exigências pertinentes a exames na E.N.M.M.

Processos relacionados à transferência de aluno da Escola Nacional de Engenharia para a E.N.M.M.

Processos relacionados a matrículas na E.N.M.M. – aperfeiçoamento de militares; solicitações de estudantes estrangeiros e recursos pertinentes a novos exames de cadeira.

Processos relacionados a editais, inscrições e recursos de concursos de habilitação à matrícula na E.N.M.M.