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Sessão Memória das Greves: Mundo Urbano e Mundo Rural

A sessão Memória das Greves: Mundo Urbano e Mundo Rural, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em em 28 de abril de 2017.
Os Pesquisadores Roberto Veras (UFPb), Marilda Menezes (UFABC) e Murilo Pereira Neto (UNIFESP-Osasco), integraram a mesa.
Estiveram presentes os demais pesquisadores do projeto “Movimentos cruzados e histórias específicas de operários e trabalhadores rurais: análise comparativa dos ciclos de greves iniciados pelos metalúrgicos de São Paulo e do ABC paulista e pelos canavieiros de Pernambuco no final dos anos 70 (Memória e Conflitos/CAPES)”.
A tônica das apresentações foi a de conjecturar como os seus projetos poderiam ser articulados na geração de um segundo (projeto) que envolva a análise comparativa dos ciclos de greves, iniciados pelos metalúrgicos em São Paulo e no ABC Paulista e, pelos canavieiros de Pernambuco no final dos anos 1970.

Os principais temas abordados foram:

  • a memória como processo seletivo e emotivo; passível de construção constante e no qual são indissociáveis a esferas coletiva e individual;
  • reflexão e problematização da memória e suas narrativas hegemônicas;
  • greves “preservadas” e greves “esquecidas” no contexto da oposição sindical;
  • as intervenções estatais no período pré-golpe e pós-64;
  • a necessidade, por parte das esquerdas, de se fazer um balanço críticvo das experiências pré-64 caracterizadas por alguns autores como “sindicalismo populista”;
  • aspectos da organização sindical paulista e da organização camponesa do nordeste e
  • movimentos de migração campo-cidade e cidade-campo e a troca de experiências e estratégias de luta.

Sessão Militância, Política e Assessoria: o Compromisso com as Classes Populares

A sessão Militância, Política e Assessoria: o Compromisso com as Classes Populares, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN-UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 9 de junho de 2017.
Os Antropólogos José Ricardo G. P. Ramalho (IFICS/UFRJ) e Neide Esterci (PPGSA/UFRJ) e os organizadores da obra Elsa Souza Kraychete, Francisco Lara, Maria Emilia Pacheco Lisboa e Beatriz Costa integraram a mesa.
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Sessão Sobre a Memória do Sindicalismo Rural: Anos 80

A sessão Sobre a Memória do Sindicalismo Rural: Anos 80, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 5 de maio de 2017.
Os Antropólogos Moacir Palmeira (PPGAS-MN/UFRJ), Regina Novaes (IFCS/UFRJ) e o Economista José Roberto P. Novaes (IE/UFRJ) integraram a mesa.
A apresentação foi introduzida pela exibição do documentário “Os Rurais da CUT”, de José Roberto Novaes (que atuava como assessor da entidade, à época). O filme retrata a longa trajetória de construção da unidade de luta dos trabalhadores rurais junto a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Regina Novaes problematizou sobre os desafios para a consolidação de um sindicato que englobe todas as categorias de trabalhadores rurais produzidas pelo próprio modelo de produção capitalista. Além disso, abordou as disputas políticas envolvidas para a definição de categorias de análise, de classes sociais dos diversos trabalhadores rurais e distinguiu os modelos de sindicalismo.
Moacir Palmeira analisou as contribuições dos membros da mesa e comentou sobre o filme projetado, a partir de sua experiência na Zona da Mata (Pernambuco), em 1964, período de efervescência do movimento de resistência dos trabalhadores rurais.

Sessão Sobre a Questão da Previdência Rural

A sessão Sobre a Questão da Previdência Rural, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 12 de maio de 2017.
Guilherme Delgado (UFU/IPEA) presidiu a mesa homônima.
A apresentação de Guilherme Delgado, especialista na área de previdência rural, abordou os resultados da pesquisa contemplada no livro “Universalização dos direitos sociais no Brasil: o Caso da Previdência Rural nos Anos 90”, publicado em 2000.
A partir da década de 1990 ocorreram mudanças significativas nos eixos da política social voltados para o meio rural. Um marco fundamental na instituição da previdência rural, integrada à previdência social, foi a Constituição de 1988.
Anteriormente, existia um fundo de assistência ao trabalhador rural o Fundo Rural, criado a partir da lei do Estatuto do Trabalhador Rural durante o governo de João Goulart, em 1963, objetivando estender os direitos anteriormente previstos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Delgado apresentou os antecedentes históricos ao estabelecimento da previdência rural, discorrendo sobre as razões de sua criação tardia, a legislação, conforme o ideário da época, assim como os seus impactos nas políticas sociais destinadas aos trabalhadores rurais. E, finalmente, foram abarcadas as questões relativas à manutenção do sistema da previdência rural, suas consequências do ponto de vista econômico e social e o novo papel social exercido pelos seus beneficiários, no âmbito econômico-familiar.

Sessão Quatro Décadas de Registro Audiovisual dos Conflitos Sociais no Campo

A sessão Quatro Décadas de Registro Audiovisual dos Conflitos Sociais no Campo, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 30 de junho de 2017.
O Economista José Roberto P. Novaes (IE/UFRJ) presidiu a mesa homônima.
Após uma breve introdução de sua metodologia de ensino e sobre a parceria com pesquisadores, cineastas, fotógrafos e demais membros de cine-clubes, a apresentação de Roberto projetou diversos trechos do material coletado, desde 1978 até os dias atuais, que, em sua maioria, acompanham as mudanças do processo produtivo de diversas regiões brasileiras. Porém, concentrando-se nas regiões rurais, denuncia as condições de exploração a eles submetidas, enfocando a apropriação, por parte de latifundiários de áreas ocupadas por produção familiar. E, por fim, o êxodo de trabalhadores rurais para as regiões urbanas e a decorrente precarização das moradias, após a migração para o meio urbano foram questões observadas.
Os principais temas abordados:

  • formas de devolver as pesquisas realizadas aos representantes sindicais e trabalhadores;
  • a dificuldade de se obter uma perspectiva patronal durante as entrevistas;
  • a necessidade de uma linguagem que criasse um sentimento de pertencimento à população local;
  • uma concepção de documentário em que o retratado não se veja apenas como oprimido, mas também como sujeito, sem vitimizá-lo;
  • em uma sociedade na qual a violência acaba por ser naturalizada, promover indignação pública quanto às condições de trabalho impostas pelo latifúndio;
  • o uso de agroquímicos e suas consequências para as populações e o meio-ambiente;
  • trabalho feminino nos manguezais e
  • a desfragmentação do conhecimento: documentários que possam ser utilizados em disciplinas distintas no processo educacional, levando debates como a questão agrária, a problematização do conceito de propriedade, preservação ambiental, saúde publica entre outros assuntos para as escolas.

Sessão Os Trabalhadores nos Tribunais: Justiça do Trabalho e Conflito Social

A sessão Os Trabalhadores nos Tribunais: Justiça do Trabalho e Conflito Social, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 26 de maio de 2017.
Fernando Teixeira da Silva (IFCH/UNICAMP), Paulo Fontes (LEMT/CPDOC), respectivamente, o autor e o organizador do livro, integraram a mesa.
Comentários finais de Elina Pessanha (IFCS/UFRJ).
A apresentação de Fernando Teixeira foi delineada a partir de seu livro “Trabalhadores no Tribunal”. O objeto de sua pesquisa foram os quinhentos processos de dissídios coletivos provenientes do Tribunal Regional do Trabalho do Estado de São Paulo, referentes ao período de janeiro de 1963 a março de 1964, durante o qual foi deflagrado o Golpe Militar (1964).
A década é marcada por uma forte mobilização política dos trabalhadores, inclusive por vias institucionalizadas, como os sindicatos e a Justiça do Trabalho. Outro aspecto a ser destacado é a transição de embates do âmbito privado (relação patrão e empregado) para a esfera pública (Justiça do Trabalho).

Sessão Desafios da Agenda Democrática para o Brasil Rural

A sessão Desafios da Agenda Democrática para o Brasil Rural, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 21 de março de 2016.
Caio França (Ex-Coordenador do NEAD/MDA) presidiu a mesa homônima.
A apresentação de Caio França abordou a democratização na elaboração e execução de políticas públicas, com foco no meio rural.
Os principais temas abordados foram os seguintes:

  • as políticas do campo conquistadas desde a Constituição de 1988: previdência social rural e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF);
  • a emergência da agricultura familiar enquanto categoria de afirmação de identidade e diversidade, mas vista como complementar ao agronegócio segundo programas governamentais e movimentos sociais (convergência conflitiva);
  • os mecanismos cotidianos de participação social na formulação e aprimoramento de políticas públicas desde 2003;
  • a necessidade de análises críticas que captem as ambiguidades, contradições, mediações, continuidades e descontinuidades das políticas públicas, seus sentidos estratégicos e suas repercussões nas comunidades rurais;
  • a falta de regulação e o processo de legitimação do agronegócio e
  • a desconexão entre lutas pela terra/território e a reforma agrária, enquanto a agroecologia assume apenas parcialmente o seu papel (com imperativo ambiental), pois não é reconhecida pela base social como prioridade (renda e terra).

Sessão Etnografias Individuais e Etnografias Coletivas :A Contribuição Científica e Institucional do Projeto “Emprego e Mudança Social no Nordeste

Etnografias Individuais, Etnografias Coletivas: a Contribuição Científica e Institucional do Projeto "Emprego e Mudança Social no Nordeste”, coordenada pelo Antropólogo Moacir Palmeira (PPGAS-MN/UFRJ), foi ministrada pelo Antropólogo Afrânio Garcia Júnior (IESP-UERJ).
A sessão foi sediada pelo Museu Nacional (MN-UFRJ), em 28 de março de 2016.
A apresentação de Afrânio Garcia ressaltou a memória do projeto “Emprego e Mudança Social no Nordeste” (1975-1977), em se tratando da institucionalização da Antropologia Social no país, especialmente para a consolidação do Museu Nacional enquanto instituição de ensino e pesquisa.
Refletiu sobre o contexto político em que os pesquisadores desenvolveram o projeto supracitado.
Segundo Garcia, os resultados obtidos (pela pesquisa), convergiram com a obra de Sergio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre, em se tratando do modo de produção plantation, no que concerne ao abismo social entre os atores envolvidos.

Sessão A Justiça do Trabalho e sua História com Ênfase no Recente Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo no Brasil

A sessão A Justiça do Trabalho e sua História com Ênfase no Recente Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo no Brasil, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes, e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 11 de abril de 2016.
A Professora Ângela de Castro Gomes (UNIRIO) presidiu a mesa homônima.
Comentários finais de Elina Pessanha (UFRJ).
Ângela de Castro Gomes desenvolveu a sua participação a partir da obra “A Justiça do Trabalho e sua História”, organizado por ela, em parceria com Fernando Teixeira da Silva.
Os principais temas abordados foram:

  • a produção de fontes orais (história oral);
  • o trabalho análogo ao de escravo entre os trabalhadores rurais e urbanos e a sua tipificação, como crime (Lei 10.803/2003), a distinguir de precarização;
  • a predominância da conciliação judicial na Justiça do Trabalho;
  • a relevância da dimensão simbólica e o protagonismo dos operadores, frente aos processos trabalhistas (legislação como campo de luta);
  • as lutas simbólicas sobre a denominação “trabalho escravo contemporâneo” em relação ao “análogo à de escravo” e, a categoria nativa de “cativo”;
  • a revitalização do legado da da escravização e
  • a convivência de duas “classes” de trabalhadores, em determinadas fazendas, quais sejam: os “de estimação” e os que “vão para abate”.
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