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Sessão O Abolicionismo como Movimento Social

A sessão O Abolicionismo como Movimento Social, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 2 de maio de 2016.
A Professora Angela Alonso (USP) presidiu a mesa homônima.
Comentários finais de Giralda Seyferth (PPGAS-MN/UFRJ).
A apresentação de Angela Alonso situou o Movimento Abolicionista em relação às narrativas consagradas pela historiografia brasileira sobre a Abolição, indo de encontro a três mitos sobre o tema: o atraso brasileiro em relação às ideias estrangeiras, o processo abolicionista como um projeto do governo Imperial e a apatia, por parte da sociedade brasileira, frente a evolução dos acontecimentos
A intervenção de Giralda Seyferth contribuiu de modo a destacar o racismo presente nos discursos abolicionistas, mais comprometidos com a modernização da economia liberal vigente do que, propriamente, com a solidariedade humana, haja visto a ausência do reparo histórico, a viabilizar a inserção social dos ex-escravizados.

Sessão A Justiça do Trabalho e sua História com Ênfase no Recente Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo no Brasil

A sessão A Justiça do Trabalho e sua História com Ênfase no Recente Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo no Brasil, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes, e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 11 de abril de 2016.
A Professora Ângela de Castro Gomes (UNIRIO) presidiu a mesa homônima.
Comentários finais de Elina Pessanha (UFRJ).
Ângela de Castro Gomes desenvolveu a sua participação a partir da obra “A Justiça do Trabalho e sua História”, organizado por ela, em parceria com Fernando Teixeira da Silva.
Os principais temas abordados foram:

  • a produção de fontes orais (história oral);
  • o trabalho análogo ao de escravo entre os trabalhadores rurais e urbanos e a sua tipificação, como crime (Lei 10.803/2003), a distinguir de precarização;
  • a predominância da conciliação judicial na Justiça do Trabalho;
  • a relevância da dimensão simbólica e o protagonismo dos operadores, frente aos processos trabalhistas (legislação como campo de luta);
  • as lutas simbólicas sobre a denominação “trabalho escravo contemporâneo” em relação ao “análogo à de escravo” e, a categoria nativa de “cativo”;
  • a revitalização do legado da da escravização e
  • a convivência de duas “classes” de trabalhadores, em determinadas fazendas, quais sejam: os “de estimação” e os que “vão para abate”.

Sessão A Construção da Sociedade do Trabalho no Brasil: seus Desafios Hoje

A sessão A Construção da Sociedade do Trabalho no Brasil, seus Desafios Hoje, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 9 de maio de 2016.
O Sociólogo Adalberto Cardoso (IESP/UERJ) e o Historiador Alexandre Fortes (Instituto Multidisciplinar/UFRRJ) integraram a mesa.
Os seguintes tópicos foram abordados:

  • o legado do sistema escravista, a determinar o padrão das relações sociais, inclusive, subjulgando a mão-de-obra assalariada;
  • a transferência do modo de gestão da força de trabalho escravizada, do meio rural para o meio urbano, no século XX;
  • a repressão, contra os agentes sociais, em mobilização por direitos trabalhistas, e a mudança de perspectiva, tendo como marco a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho _CLT ( Decreto-Lei Nº 5.452, 01/05/1943);
  • a proteção trabalhista e a ética do trabalho;
  • o fracasso do processo de reforma agrária;
  • o caráter disperso e desigual do reformismo durante o Governo Vargas (1930-1954);
  • entre demais apontamentos.

Programa de Memória dos Movimentos Sociais (Memov)

Sessão Os Movimentos Sociais e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)

A sessão Os Movimentos Sociais e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em16 de maio de 2016.
Maria Emília Pacheco (Presidente do CONSEA) presidiu a mesa homônima.
Comentários finais de John Comerford e Moacir Palmeira (PPGAS-MN/UFRJ).
A apresentação da Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), abordou o que é participação social no âmbito da entidade, a resistência conservadora e as ameaças impostas à política de participação social.
Maria Emília Pacheco teceu um breve histórico do Conselho, sua atual configuração e as principais atividades desenvolvidas. Em sequência, destacou a progressiva ampliação de formas e espaços de atuação para além do monitoramento de políticas públicas e de formulação de propostas. Dentre as quais, denúncias quanto ao ao uso de agrotóxicos, transgenia, o direito à terra e territórios.
Considerou ainda que um dos principais desafios atuais diz respeito ao processo de criminalização do alimento artesanal por parte dos órgãos de controle sanitário.
John Comerford e Moacir Palmeira retrararam sobre as formas de articulação dos movimentos sociais no âmbito do CONSEA.

Sessão Militância, Política e Assessoria: o Compromisso com as Classes Populares

A sessão Militância, Política e Assessoria: o Compromisso com as Classes Populares, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN-UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 9 de junho de 2017.
Os Antropólogos José Ricardo G. P. Ramalho (IFICS/UFRJ) e Neide Esterci (PPGSA/UFRJ) e os organizadores da obra Elsa Souza Kraychete, Francisco Lara, Maria Emilia Pacheco Lisboa e Beatriz Costa integraram a mesa.
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Sessão Os Trabalhadores nos Tribunais: Justiça do Trabalho e Conflito Social

A sessão Os Trabalhadores nos Tribunais: Justiça do Trabalho e Conflito Social, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 26 de maio de 2017.
Fernando Teixeira da Silva (IFCH/UNICAMP), Paulo Fontes (LEMT/CPDOC), respectivamente, o autor e o organizador do livro, integraram a mesa.
Comentários finais de Elina Pessanha (IFCS/UFRJ).
A apresentação de Fernando Teixeira foi delineada a partir de seu livro “Trabalhadores no Tribunal”. O objeto de sua pesquisa foram os quinhentos processos de dissídios coletivos provenientes do Tribunal Regional do Trabalho do Estado de São Paulo, referentes ao período de janeiro de 1963 a março de 1964, durante o qual foi deflagrado o Golpe Militar (1964).
A década é marcada por uma forte mobilização política dos trabalhadores, inclusive por vias institucionalizadas, como os sindicatos e a Justiça do Trabalho. Outro aspecto a ser destacado é a transição de embates do âmbito privado (relação patrão e empregado) para a esfera pública (Justiça do Trabalho).

Sessão Memória das Greves: Mundo Urbano e Mundo Rural

A sessão Memória das Greves: Mundo Urbano e Mundo Rural, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em em 28 de abril de 2017.
Os Pesquisadores Roberto Veras (UFPb), Marilda Menezes (UFABC) e Murilo Pereira Neto (UNIFESP-Osasco), integraram a mesa.
Estiveram presentes os demais pesquisadores do projeto “Movimentos cruzados e histórias específicas de operários e trabalhadores rurais: análise comparativa dos ciclos de greves iniciados pelos metalúrgicos de São Paulo e do ABC paulista e pelos canavieiros de Pernambuco no final dos anos 70 (Memória e Conflitos/CAPES)”.
A tônica das apresentações foi a de conjecturar como os seus projetos poderiam ser articulados na geração de um segundo (projeto) que envolva a análise comparativa dos ciclos de greves, iniciados pelos metalúrgicos em São Paulo e no ABC Paulista e, pelos canavieiros de Pernambuco no final dos anos 1970.

Os principais temas abordados foram:

  • a memória como processo seletivo e emotivo; passível de construção constante e no qual são indissociáveis a esferas coletiva e individual;
  • reflexão e problematização da memória e suas narrativas hegemônicas;
  • greves “preservadas” e greves “esquecidas” no contexto da oposição sindical;
  • as intervenções estatais no período pré-golpe e pós-64;
  • a necessidade, por parte das esquerdas, de se fazer um balanço críticvo das experiências pré-64 caracterizadas por alguns autores como “sindicalismo populista”;
  • aspectos da organização sindical paulista e da organização camponesa do nordeste e
  • movimentos de migração campo-cidade e cidade-campo e a troca de experiências e estratégias de luta.

Sessão Sobre a Estrangerização da terra no Brasil

A sessão Sobre a Estrangeirização da terra no Brasil, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 19 de maio de 2017.
O Professor Sérgio Leite (CPDA/UFRRJ) presidiu a mesa homônima.
A apresentação traçou apontamentos de pesquisas realizadas na área da expansão do agronegócio, políticas públicas e land grabbing, inseridas nos trabalhos do GEMAP/UFRRJ e da pesquisa prévia Sociedade e Economia do Agronegócio no Brasil.
A expansão do agronegócio, a partir do início dos anos 90, foi calcada sob a concepção de agrobusiness, que teve sua inserção no país através da publicação do livro “Agrobusiness: o complexo agroindustrial brasileiro”, de Ney Bittencourt. O termo não só alterou a concepção de agroindústria, mas deu início a um processo de transformação técnica, introduzindo novos atores e inaugurando um posicionamento político e econômico, do setor, no cenário nacional e internacional.
Sérgio Leite afirmou a importância das politicas públicas para a consolidação do modelo de agronegócio no Brasil, determinante para a sua expansão nas últimas duas décadas. O docente aborda, igualmente, o fenômeno da estrangeirização das terras no país, considerando a importância desse tema no debate internacional, a sua relevância no caso brasileiro, as evidências desse processo, as implicações desse movimento tanto na dimensão agrária, quanto no âmbito econômico, politico e social.
A preleção contemplou as seguintes questões:

  • o processo de financeirização da agricultura, desde a produção até a distribuição;
  • a transformação das áreas de plantação de cana-de-açúcar e soja, com o deslocamento das regiões nordeste e sul para a região central do país e
  • o fenômeno da presença majoritária de empresas internacionais no setor.

Sessão As Gerações Operárias: Ser Metalúrgico no ABC Paulista

A sessão As Gerações Operárias: Ser Metalúrgico no ABC Paulista, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 16 de junho de 2017.
A Professora Kimi Tomizaki (USP) prediu a mesa homônima.
Participação do Bolsista Antônio Carriço (PPGAS-MN/UFRJ).
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Programa de Memória dos Movimentos Sociais (Memov)

Sessão Sobre a Questão da Previdência Rural

A sessão Sobre a Questão da Previdência Rural, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 12 de maio de 2017.
Guilherme Delgado (UFU/IPEA) presidiu a mesa homônima.
A apresentação de Guilherme Delgado, especialista na área de previdência rural, abordou os resultados da pesquisa contemplada no livro “Universalização dos direitos sociais no Brasil: o Caso da Previdência Rural nos Anos 90”, publicado em 2000.
A partir da década de 1990 ocorreram mudanças significativas nos eixos da política social voltados para o meio rural. Um marco fundamental na instituição da previdência rural, integrada à previdência social, foi a Constituição de 1988.
Anteriormente, existia um fundo de assistência ao trabalhador rural o Fundo Rural, criado a partir da lei do Estatuto do Trabalhador Rural durante o governo de João Goulart, em 1963, objetivando estender os direitos anteriormente previstos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Delgado apresentou os antecedentes históricos ao estabelecimento da previdência rural, discorrendo sobre as razões de sua criação tardia, a legislação, conforme o ideário da época, assim como os seus impactos nas políticas sociais destinadas aos trabalhadores rurais. E, finalmente, foram abarcadas as questões relativas à manutenção do sistema da previdência rural, suas consequências do ponto de vista econômico e social e o novo papel social exercido pelos seus beneficiários, no âmbito econômico-familiar.

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