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Movimentos Sociais
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Marcos legais: trajetórias das demandas na legislação e trajetória do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM)

De autoria de Adriana Vianna, Anelise Gutterres e Silvia Aguião, os documento “Marcos legais: trajetórias das demandas na legislação e trajetória do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM)” reúne as principais mudanças na legislação dos conselhos estaduais e do Conselho Nacional de Direitos da Mulher desde 1972 a 2014. Tal análise revela que tais mudanças resultam da ação dos movimentos de mulheres e da mobilização da sociedade civil em sua atuação na esfera pública.

Os indígenas na cidade de Altamira (PA) no contexto da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte

De autoria de José Carlos Matos Pereira, o artigo discorre sobre o contexto no qual se inserem as obras na usina de Belo Monte e contém:

  • o pano de fundo das disputas políticas em torno de Belo Monte e novos alinhamentos no campo dos movimentos sociais;
  • Belo Monte como retomada do antigo projeto da usina Kararaô (anos 80);
  • impactos da construção de Belo Monte sobre a população local;
  • considerações finais.

Movimento indígena

Elaborada por Iara Ferraz, Indira Nahomi Caballero e Tonico Benites, a apresentação contém os seguintes assuntos:

  • metodologia utilizada durante pesquisa dos movimentos indígenas

  • breve histórico do movimento indígena no Brasil

  • espaços institucionais e não institucionais de participação social (Assembleia Aty Guasu - Guarani Kaiowá);

  • o papel do Ministério Público Federal na defesa dos direitos indígenas;

  • usinas Hidrelétricas e terras Indígenas (Tapajós e Belo Monte).

Movimentos sociais urbanos

Elaborada por Dulce Pandolfi e Wecisley Ribeiro do Espírito Santo, a apresentação contém:

  • metodologia e questões que guiaram a pesquisa;
  • mudanças nas pautas dos movimentos urbanos ao longo de marcos políticos e históricos importantes (antes de 1964, anos 1970, anos 1980, pós-Constituição de 1988, governo Lula);
  • limites e avanços da política urbana (Programa Minha Casa, Minha Vida);
  • avaliações, atuação e pautas tanto dos movimentos de luta por moradia que participam do Fórum Nacional pela Reforma Urbana e do ConCidades (CONAM, UNMP, MNLM e CMP), quanto daqueles que não participam (MTST);
  • complementariedade entre repertórios de ação (participação em conselhos e ação direta).

Juventudes, redes e movimentos sociais

Mediada por Marina Alves (UFF), a mesa composta por Fernando Ermiro (Museu Sankofa Rocinha), Lívia de Tomasi (UFF), Regina Novaes (UFRJ) e Raul Santiago (Ocupa Alemão), no qual abordaram questões concernentes aos moradores de favelas, com foco nas juventudes:

O tempo “do medo das remoções”

Mediada por Antônio Carlos Firmino (Museu Sankofa da Rocinha), a mesa composta por Anazir Maria Oliveira (Dona Zica, Vila Aliança), Luiz Antonio Pilar (diretor do filme “Remoção”), Eladir Fátima Nascimento dos Santos (SEEDUC-RJ), Dulce Pandolfi (FGV), Tania Regina da Silva (Creche E Aí como é que fica? da Rocinha) e Lygia Segala (UFF) se centrou no tema da memória social sobre as remoções no período da ditadura militar.

As três ditaduras

Mediada por Lygia Segala (UFF), a mesa composta por Adair Rocha (UERJ, PUC-RJ), Adriana Facina (PPGAS/MN/UFRJ), Antônio Carlos Firmino (Museu Sankofa da Rocinha), Edison Diniz (Rede de Desenvolvimento da Maré), José Martins de Oliveira (Rocinha sem Fronteiras) e Mônica Francisco (Assessoria & Planejamento para o Desenvolvimento – ASPLANDE do Borel) abordaram as diversas formas de repressão presentes no cotidiano das favelas, mesmo depois da redemocratização nos anos 1980. Além disso, refletiu como o trabalho da memória enquanto afirmação da identidade da população das favelas foi considerado uma estratégia importante para a resistência a esses processos repressivos. Sobre as políticas de pacificação, as falas tenderam a rechaçar um discurso maniqueísta sobre os desdobramentos dessas ações. Reconheceram pequenos avanços, mas que ficaram eclipsados pelas formas de militarização do cotidiano das favelas.

Linha do tempo comentada LGBT

De autoria de Adriana Vianna, Sílvia Aguião e Anelise Gutterres, o documento “Linha do tempo comentada” contém os marcos históricos (de 1978 a 2014) da formação do movimento LGBT no Brasil e de suas articulações com as esferas governamentais. Destacam-se:

  • o papel dos grupos Somos, Triângulo Rosa, Atobá, GGB, do Jornal O Lampião da Esquina (1978), da ABGLT, da ANTRA, da LBL, da ABL, da Rede Afro LGBT, da ArtGay, da ABHT e do IBRAT na politização sobre o tema LGBT no país;
  • criação dos Programas Nacionais de Direitos Humanos (PNDH I, II e III); do Programa Federal Brasil Sem Homofobia; Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e das DST entre Gays, HSH e Travestis;
  • importância dos Conselhos Nacionais na criação de políticas públicas (CNS, CNCD/LGBT);
  • importância e pautas das Conferências Nacionais LGBT (2008 e 2011);
  • objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Cidadania e Enfrentamento à Violência Contra a População LGBT;
  • criminalização da homofobia e transfobia (2014).

Novas questões sociais: história e perspectivas

Com a participação de antropólogos, sociólogos, historiadores e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; as palestras realizadas abordaram a relação entre Estado e movimentos sociais, o mundo do trabalho e as lutas sociais no campo e na cidade nas escalas local, regional, nacional e internacional. Seu objetivo foi dialogar com as seguintes preocupações que mobilizaram os pesquisadores dos acervos digitais do Memov: as transformações no mundo do trabalho; a importância da construção e da transmissão da memória dos movimentos sociais; a relevância do estudo comparado sistemático entre movimentos de trabalhadores urbanos de trabalhadores rurais, habitualmente estudados de formas estanques por especialistas e uma visão ampla do trabalho envolvido em outras esferas da vida social.

Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE)

Produção bibliográfica sobre movimentos sociais no Brasil: resultado final do levantamento

Sob coordenação de Alexandre Fortes e Paulo Fontes com a participação dos pesquisadores(as) Alana Moraes de Souza, Eduardo Ângelo da Silva, Maya Damasceno Valeriano, Indira Nahomi Viana Cabalero, Paulo Terra e Wecisley Ribeiro do Espírito Santo, o relatório “Produção bibliográfica sobre movimentos sociais no Brasil: resultado final do levantamento” contém 19.229 referências bibliográficas de livros, artigos, dissertações e teses sobre movimentos sociais no Brasil, por meio de palavras-chave (movimentos sociais, movimento popular, ação coletiva, protesto social, conflito social, lutas sociais, sociedade civil, redes sociais, sindicalismo, sindicatos, movimento operário, associativismo); metodologia e um bancos de dados consultados.

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