Documentos oficiais referentes ao tema trabalho decente (na Copa e nas Olimpíadas), distribuídos no Conselho de Relações do Trabalho (CRT) em Brasília/DF.

Palestra de Alfredo Wagner (PNCSA/UEA/UFAM/UEMA) com comentários de Aurélio Viana (Fundação Ford).
O palestrante discorreu sobre sua experiência no Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia e as estratégias adotadas pelas populações amazônicas no sentido de garantir seus direitos territoriais:

• noção de território na antropologia;
• as controvérsias da chamada “antropologia da ação” e da militarização do conhecimento antropológico;
• relação entre direitos fundiários e direitos territoriais;
• os mapas como instrumentos fundamentais na reinvindicação do território.
  Aurélio Vianna contribuiu para o debate fazendo relações com o mercado de terras na Amazônia, sobretudo articulando a reconfiguração dessa realidade fundiária e os novos movimentos sociais que surgiram nos últimos 15 anos.

Palestra de John Comerford e Moacir Palmeira sobre o movimento sindical dos trabalhadores rurais no Brasil. Comerford discorreu sobre sua experiência junto ao sindicalismo rural, tanto no âmbito de sua trajetória pessoal (em São Paulo e na Bahia) quanto em relação a sua pesquisa sobre o tema (em Minas Gerais). Sua abordagem enfatiza o quanto o formato institucional não é suficiente para entender o funcionamento dos sindicatos: é importante pensar os movimentos sociais em suas práticas cotidianas. Moacir Palmeira faz um retrospecto sobre o movimento sindical rural no país desde seu surgimento nos anos 1920-30, destacando marcos importantes como sua rearticulação nos anos 50 - no período de redemocratização, a emergência das Ligas Camponesas em Pernambuco nos anos 60 e a atuação da CONTAG nos anos 70.

A palestra “Os Movimentos de Trabalhadores e a Justiça do Trabalho” de Elina Pessanha (IFCS/PNCSA/UFRJ), com comentários de Larissa Rosa Correa (doutoranda em História/Unicamp), discute o movimento sindical urbano e sua relação com o Estado. Tópicos abordados:

• Questão geracional na diferenciação entre “novo” e “velho” sindicalismo;
• Especificidade da Justiça do Trabalho no Brasil (demandas individuais e coletivas, jurisprudência) e sua importância desde a década de 1940, tanto na mediação de conflitos quanto na proteção de direitos trabalhistas;
• Trajetórias de operadores de diferentes instâncias da Justiça do Trabalho (anos 2000), suas avaliações sobre a negociação coletiva, o próprio papel nos conflitos trabalhistas e os preceitos da CLT, seus apelos a outras convenções (Constituição de 1988, OEA, OIT);
• Como o sindicalismo age por meio de denúncias ao Ministério Público do Trabalho, à Justiça do Trabalho;
• Sindicatos como local de aprendizado do aparato legal-jurídico, suas percepções sobre a justiça.

Em sua apresentação, Iara Ferraz ressalta a complexidade de se tratar de movimentos indígenas, já que existe uma multiplicidade étnica, política e cultural muito grande acerca do tema. Enfatizando as diferenças no interior do conceito de “indígenas”, ela questiona a representação genérica acerca dos índios, representação esta reforçada por parte de diferentes setores sociais e grupos políticos. Também apresenta um panorama histórico da questão a partir do contexto de redemocratização, na qual aparecem movimentos, debates, fóruns e encontros entre povos indígenas. Sendo a constituição de 1988 um marco, na qual a identidade própria cultural, política, religiosa, étnica passa a ser reconhecida e o papel do Estado passa assim da tutela do Estado sobre os povos indígenas para a tutela do Estado sobre os direitos indígenas. Porém, salienta que ainda assim, a dívida histórica do Estado para com a questão indígena permanece. Ferraz também apresenta dados alarmantes das precariedades impostas a esses povos, em função do agronegócio, obras de grande porte, políticas de transferências de renda e uma educação muitas vezes “culturocida” e “civilizatória”.

A palestra de Regina Novaes (UNIRIO) faz um apanhado dos principais aspectos relacionados ao processo de emergência das juventudes como sujeitos de direitos no Brasil, desde a República Velha aos dias atuais. O principal marco dessa cronologia está nos anos 90, quando os problemas da juventude, principalmente associados ao desemprego e à violência, são colocados no âmbito do espaço público. Dulce Pandolfi (CPDOC/ FGV) contribui para o debate questionando sobre a participação dos jovens na formulação das políticas governamentais voltadas para esse segmento.

Em sua apresentação, José Ricardo Ramalho (UFRJ) chama atenção para as principais questões sobre as quais o movimento sindical urbano brasileiro tem se debruçado ao longo de sua história: a regulação das relações de trabalho (flexibilização x precarização), a pluralidade sindical, as condições de trabalho, a existência do imposto sindical, uma possível internacionalização das demandas sindicais e principalmente, a crescente aproximação dos sindicatos com os agentes estatais gerando certa institucionalização dos primeiros. Também cita a contribuição de Elina Pessanha (UFRJ) quanto à necessidade de incluir na pesquisa a interação entre os movimentos sindicais e a Justiça do Trabalho, órgão do Judiciário que tem demonstrado uma atuação cada vez mais proativa no que se refere à proteção dos direitos do trabalhador, inclusive no combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo.

Material coletado durante trabalho de campo com o objetivo de acompanhar a Campanha da Marcha Mundial das Mulheres pelo Plebiscito Popular Constituinte nas cidades do Rio de Janeiro e em Brasília.

Material coletado durante a festa de 80 anos do líder camponês Manoel da Conceição realizada na sede do CENTRU (Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural) em Imperatriz do Maranhão/MA. Estavam presentes representantes de movimentos sociais da região e de outras partes do país.

Elaborada por Iara Ferraz, Indira Nahomi Caballero e Tonico Benites, a apresentação contém os seguintes assuntos:

• metodologia utilizada durante pesquisa dos movimentos indígenas

• breve histórico do movimento indígena no Brasil

• espaços institucionais e não institucionais de participação social (Assembleia Aty Guasu - Guarani Kaiowá);

• o papel do Ministério Público Federal na defesa dos direitos indígenas;

• usinas Hidrelétricas e terras Indígenas (Tapajós e Belo Monte).