A palestra “Movimentos Sociais do Sindicalismo urbano-industrial” de José Ricardo Ramalho (IFCS/PPGSA/UFRJ), com comentários de Paulo Fontes (FGV/CPDOC), discute o movimento sindical urbano e a sua relação com o Estado. Tópicos abordados:
A forte atuação política dos sindicalistas do ABC paulista (ruptura com a estrutura sindical, produção intelectual), o “novo” sindicalismo;
Variadas formas de resistência do sindicalismo (greves, comissões de fábrica, manifestações públicas) desde o regime militar, bem como sua importância para a legitimidade dos sindicatos e para a formação das centrais sindicais (CUT);
Debate sobre cooptação, corporativismo e a suposta perda da centralidade do trabalho e do sindicalismo no contexto de surgimento dos “novos movimentos sociais”;
Discussão sobre a reforma sindical nos anos 2000, a legalização das centrais sindicais e a continuidade do imposto sindical;
Uso dos mecanismos da governança mundial em favor dos trabalhadores (OIT, redes sindicais, “acordos macro”);
Década de 1980 como exceção e não parâmetro de comparação para lutas sindicais atuais;
A palestra “Os Movimentos de Trabalhadores e a Justiça do Trabalho” de Elina Pessanha (IFCS/PNCSA/UFRJ), com comentários de Larissa Rosa Correa (doutoranda em História/Unicamp), discute o movimento sindical urbano e sua relação com o Estado. Tópicos abordados:
Questão geracional na diferenciação entre “novo” e “velho” sindicalismo;
Especificidade da Justiça do Trabalho no Brasil (demandas individuais e coletivas, jurisprudência) e sua importância desde a década de 1940, tanto na mediação de conflitos quanto na proteção de direitos trabalhistas;
Trajetórias de operadores de diferentes instâncias da Justiça do Trabalho (anos 2000), suas avaliações sobre a negociação coletiva, o próprio papel nos conflitos trabalhistas e os preceitos da CLT, seus apelos a outras convenções (Constituição de 1988, OEA, OIT);
Como o sindicalismo age por meio de denúncias ao Ministério Público do Trabalho, à Justiça do Trabalho;
Sindicatos como local de aprendizado do aparato legal-jurídico, suas percepções sobre a justiça.
Realizada no CBAE/UFRJ foi realizada a primeira oficina técnica do Projeto “Movimentos sociais e esfera pública – impactos e desafios da participação da sociedade civil na formulação e implementação de políticas governamentais”. Estiveram presentes 48 participantes, dentre os quais 6 membros da Secretaria Geral da Presidência da República, representantes de 12 movimentos sociais diferentes e os pesquisadores(as) do projeto. A oficina foi dividida em três blocos de apresentação dos resultados preliminares das áreas temáticas com quinze minutos para a exposição de cada pesquisador, seguidos pelas discussões com os representantes dos movimentos sociais.
Em sua apresentação, José Ricardo Ramalho (UFRJ) chama atenção para as principais questões sobre as quais o movimento sindical urbano brasileiro tem se debruçado ao longo de sua história: a regulação das relações de trabalho (flexibilização x precarização), a pluralidade sindical, as condições de trabalho, a existência do imposto sindical, uma possível internacionalização das demandas sindicais e principalmente, a crescente aproximação dos sindicatos com os agentes estatais gerando certa institucionalização dos primeiros. Também cita a contribuição de Elina Pessanha (UFRJ) quanto à necessidade de incluir na pesquisa a interação entre os movimentos sindicais e a Justiça do Trabalho, órgão do Judiciário que tem demonstrado uma atuação cada vez mais proativa no que se refere à proteção dos direitos do trabalhador, inclusive no combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo.
Assembleia dos metroviários da cidade de São Paulo realizada na sede do sindicato da categoria, localizada no bairro do Tatuapé. A paralisação, a partir do dia 5 daquele mês, foi considerada abusiva pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e 42 trabalhadores foram demitidos pelo governo estadual, acusados de atos de vandalismo. Os metroviários de São Paulo retornaram ao trabalho no dia 10 e na assembleia decidiram se iriam voltar a parar no dia da abertura da Copa do Mundo. Os metroviários decidiram continuar a mobilização, mas sem nova paralisação no dia 12. A assembleia contou com a participação de representantes de diversas centrais sindicais e outros apoiadores. Diversos informativos e outros materiais se encontravam à disposição dos presentes.
