Movimentos Sociais

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Linha do tempo comentada LGBT

De autoria de Adriana Vianna, Sílvia Aguião e Anelise Gutterres, o documento “Linha do tempo comentada” contém os marcos históricos (de 1978 a 2014) da formação do movimento LGBT no Brasil e de suas articulações com as esferas governamentais. Destacam-se:

  • o papel dos grupos Somos, Triângulo Rosa, Atobá, GGB, do Jornal O Lampião da Esquina (1978), da ABGLT, da ANTRA, da LBL, da ABL, da Rede Afro LGBT, da ArtGay, da ABHT e do IBRAT na politização sobre o tema LGBT no país;
  • criação dos Programas Nacionais de Direitos Humanos (PNDH I, II e III); do Programa Federal Brasil Sem Homofobia; Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e das DST entre Gays, HSH e Travestis;
  • importância dos Conselhos Nacionais na criação de políticas públicas (CNS, CNCD/LGBT);
  • importância e pautas das Conferências Nacionais LGBT (2008 e 2011);
  • objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Cidadania e Enfrentamento à Violência Contra a População LGBT;
  • criminalização da homofobia e transfobia (2014).

As três ditaduras

Mediada por Lygia Segala (UFF), a mesa composta por Adair Rocha (UERJ, PUC-RJ), Adriana Facina (PPGAS/MN/UFRJ), Antônio Carlos Firmino (Museu Sankofa da Rocinha), Edison Diniz (Rede de Desenvolvimento da Maré), José Martins de Oliveira (Rocinha sem Fronteiras) e Mônica Francisco (Assessoria & Planejamento para o Desenvolvimento – ASPLANDE do Borel) abordaram as diversas formas de repressão presentes no cotidiano das favelas, mesmo depois da redemocratização nos anos 1980. Além disso, refletiu como o trabalho da memória enquanto afirmação da identidade da população das favelas foi considerado uma estratégia importante para a resistência a esses processos repressivos. Sobre as políticas de pacificação, as falas tenderam a rechaçar um discurso maniqueísta sobre os desdobramentos dessas ações. Reconheceram pequenos avanços, mas que ficaram eclipsados pelas formas de militarização do cotidiano das favelas.

O tempo “do medo das remoções”

Mediada por Antônio Carlos Firmino (Museu Sankofa da Rocinha), a mesa composta por Anazir Maria Oliveira (Dona Zica, Vila Aliança), Luiz Antonio Pilar (diretor do filme “Remoção”), Eladir Fátima Nascimento dos Santos (SEEDUC-RJ), Dulce Pandolfi (FGV), Tania Regina da Silva (Creche E Aí como é que fica? da Rocinha) e Lygia Segala (UFF) se centrou no tema da memória social sobre as remoções no período da ditadura militar.

Juventudes, redes e movimentos sociais

Mediada por Marina Alves (UFF), a mesa composta por Fernando Ermiro (Museu Sankofa Rocinha), Lívia de Tomasi (UFF), Regina Novaes (UFRJ) e Raul Santiago (Ocupa Alemão), no qual abordaram questões concernentes aos moradores de favelas, com foco nas juventudes:

Movimentos sociais urbanos

Elaborada por Dulce Pandolfi e Wecisley Ribeiro do Espírito Santo, a apresentação contém:

  • metodologia e questões que guiaram a pesquisa;
  • mudanças nas pautas dos movimentos urbanos ao longo de marcos políticos e históricos importantes (antes de 1964, anos 1970, anos 1980, pós-Constituição de 1988, governo Lula);
  • limites e avanços da política urbana (Programa Minha Casa, Minha Vida);
  • avaliações, atuação e pautas tanto dos movimentos de luta por moradia que participam do Fórum Nacional pela Reforma Urbana e do ConCidades (CONAM, UNMP, MNLM e CMP), quanto daqueles que não participam (MTST);
  • complementariedade entre repertórios de ação (participação em conselhos e ação direta).

Movimento indígena

Elaborada por Iara Ferraz, Indira Nahomi Caballero e Tonico Benites, a apresentação contém os seguintes assuntos:

  • metodologia utilizada durante pesquisa dos movimentos indígenas

  • breve histórico do movimento indígena no Brasil

  • espaços institucionais e não institucionais de participação social (Assembleia Aty Guasu - Guarani Kaiowá);

  • o papel do Ministério Público Federal na defesa dos direitos indígenas;

  • usinas Hidrelétricas e terras Indígenas (Tapajós e Belo Monte).

Os indígenas na cidade de Altamira (PA) no contexto da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte

De autoria de José Carlos Matos Pereira, o artigo discorre sobre o contexto no qual se inserem as obras na usina de Belo Monte e contém:

  • o pano de fundo das disputas políticas em torno de Belo Monte e novos alinhamentos no campo dos movimentos sociais;
  • Belo Monte como retomada do antigo projeto da usina Kararaô (anos 80);
  • impactos da construção de Belo Monte sobre a população local;
  • considerações finais.

Marcos legais: trajetórias das demandas na legislação e trajetória do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM)

De autoria de Adriana Vianna, Anelise Gutterres e Silvia Aguião, os documento “Marcos legais: trajetórias das demandas na legislação e trajetória do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM)” reúne as principais mudanças na legislação dos conselhos estaduais e do Conselho Nacional de Direitos da Mulher desde 1972 a 2014. Tal análise revela que tais mudanças resultam da ação dos movimentos de mulheres e da mobilização da sociedade civil em sua atuação na esfera pública.

Periodização do movimento feminista e de mulheres no Brasil (1936 – 2011)

De autoria de Adriana Vianna, Silvia Aguião e Anelise Gutterres, o documento “Periodização do Movimento Feminista e de Mulheres no Brasil (1936 – 2011)” reúne marcos da mobilização das mulheres em relação a temas diversos:

  • direito a voto e direitos trabalhistas;
  • combate à violência contra a mulher;
  • direitos reprodutivos e saúde da mulher;
  • prostituição;
  • direitos das mulheres indígenas;
  • direitos das mulheres negras.

Redes nacionais de representação e articulação LGBT

Escrito por Adriana Vianna, Silvia Aguião e Anelise Gutterres, o documento “Redes nacionais de representação e articulação LGBT” apresenta um breve histórico e os objetivos das principais redes do movimento LGBT criadas no Brasil desde 1995:

  • Associação Brasíleira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT);
  • Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA);
  • Liga Brasileira de Lésbicas (LBL);
  • Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL);
  • Rede Nacional de Negras e Negros LGBT ou Rede Afro LGBT;
  • Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT);
  • Associação Brasileira de Homens Trans (ABHT);
  • Articulação Brasileira de Gays (ArtGay);
  • Fórum Nacional de Gestoras e Gestores Estaduais e Municipais de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (FONGES).
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