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Marcos legais: trajetórias das demandas na legislação e trajetória do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM)

De autoria de Adriana Vianna, Anelise Gutterres e Silvia Aguião, os documento “Marcos legais: trajetórias das demandas na legislação e trajetória do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM)” reúne as principais mudanças na legislação dos conselhos estaduais e do Conselho Nacional de Direitos da Mulher desde 1972 a 2014. Tal análise revela que tais mudanças resultam da ação dos movimentos de mulheres e da mobilização da sociedade civil em sua atuação na esfera pública.

Trabalhadores rurais

O dossiê "Trabalhadores rurais" contém vídeos da mesa homônima composta pelos sindicalistas José Rodrigues Sobrinho (CUT e Fetarn), Francisco Urbano de Araújo Filho (Contag) e José Francisco da Silva (Contag), a advogada Angélica Gentili (ex-assessora jurídica da Contag) e Josefa Reis (técnica do Incra e ex-assessora da Contag). A mesa discutiu a continuidade das lutas camponesas no Brasil após o golpe de 1964 e o seu significado histórico.

José Rodrigues Sobrinho

O dirigente sindical José Rodrigues Sobrinho, um dos fundadores da Contag e da CUT, relata alguns aspectos de sua própria trajetória no movimento dos trabalhadores rurais, inicialmente no Rio Grande do Norte, e depois em contexto nacional e internacional, concomitantemente à criação dos sindicatos de trabalhadores rurais, das federações e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Ele destaca as formas de mobilização dos trabalhadores rurais para enfrentar a dominação e a repressão dos patrões e do Estado, em um contexto em que ele próprio foi perseguido e exilado durante o regime militar.

Angélica Gentili

A ex-assessora jurídica da Contag Angélica Gentili faz um relato sobre as estratégias usadas por ela e por outros assessores do movimento sindical e popular, durante o regime militar. Esses advogados constituíram uma espécie de rede para defender no Judiciário e na luta política os direitos dos trabalhadores e o funcionamento das entidades, desafiando os limites impostos pela ditadura. Entre as formas de luta das quais lançavam mão naquele contexto estavam as ações coletivas, por meio das quais buscavam o cumprimento dos direitos estabelecidos por lei (tais como Estatuto da Terra e o Estatuto do Trabalhador Rural), que eram, entretanto, desrespeitados pelos patrões.

III Encontro Nacional de Agroecologia

Material coletado durante os quatro dias do evento, quando representantes de movimentos sociais, ONGs e agentes governamentais discutiram os desafios na implementação de técnicas agroecológicas, desde a produção até a comercialização dos produtos. O encontro também foi uma oportunidade para que os trabalhadores rurais denunciassem as ameaças que vinham sofrendo em função de grandes empreendimentos ligados ao agronegócio, à exploração de minérios e à construção de hidrelétricas.

Assembleia dos metroviários

Assembleia dos metroviários da cidade de São Paulo realizada na sede do sindicato da categoria, localizada no bairro do Tatuapé. A paralisação, a partir do dia 5 daquele mês, foi considerada abusiva pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e 42 trabalhadores foram demitidos pelo governo estadual, acusados de atos de vandalismo.
Os metroviários de São Paulo retornaram ao trabalho no dia 10 e na assembleia decidiram se iriam voltar a parar no dia da abertura da Copa do Mundo.
Os metroviários decidiram continuar a mobilização, mas sem nova paralisação no dia 12. A assembleia contou com a participação de representantes de diversas centrais sindicais e outros apoiadores.
Diversos informativos e outros materiais se encontravam à disposição dos presentes.

8ª Marcha da Classe Trabalhadora

A 8ª Marcha da Classe Trabalhadora, com o lema “trabalhadores unidos por mais direitos e qualidade de vida”, contou com a participação das seguintes centrais sindicais: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT). Após concentração na Praça da Sé, pela manhã, os trabalhadores caminharam até o Museu de Arte de São Paulo (MASP), na Avenida Paulista, onde se concentraram novamente.

Periodização do movimento feminista e de mulheres no Brasil (1936 – 2011)

De autoria de Adriana Vianna, Silvia Aguião e Anelise Gutterres, o documento “Periodização do Movimento Feminista e de Mulheres no Brasil (1936 – 2011)” reúne marcos da mobilização das mulheres em relação a temas diversos:

  • direito a voto e direitos trabalhistas;
  • combate à violência contra a mulher;
  • direitos reprodutivos e saúde da mulher;
  • prostituição;
  • direitos das mulheres indígenas;
  • direitos das mulheres negras.

Redes nacionais de representação e articulação LGBT

Escrito por Adriana Vianna, Silvia Aguião e Anelise Gutterres, o documento “Redes nacionais de representação e articulação LGBT” apresenta um breve histórico e os objetivos das principais redes do movimento LGBT criadas no Brasil desde 1995:

  • Associação Brasíleira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT);
  • Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA);
  • Liga Brasileira de Lésbicas (LBL);
  • Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL);
  • Rede Nacional de Negras e Negros LGBT ou Rede Afro LGBT;
  • Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT);
  • Associação Brasileira de Homens Trans (ABHT);
  • Articulação Brasileira de Gays (ArtGay);
  • Fórum Nacional de Gestoras e Gestores Estaduais e Municipais de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (FONGES).

As três ditaduras

Mediada por Lygia Segala (UFF), a mesa composta por Adair Rocha (UERJ, PUC-RJ), Adriana Facina (PPGAS/MN/UFRJ), Antônio Carlos Firmino (Museu Sankofa da Rocinha), Edison Diniz (Rede de Desenvolvimento da Maré), José Martins de Oliveira (Rocinha sem Fronteiras) e Mônica Francisco (Assessoria & Planejamento para o Desenvolvimento – ASPLANDE do Borel) abordaram as diversas formas de repressão presentes no cotidiano das favelas, mesmo depois da redemocratização nos anos 1980. Além disso, refletiu como o trabalho da memória enquanto afirmação da identidade da população das favelas foi considerado uma estratégia importante para a resistência a esses processos repressivos. Sobre as políticas de pacificação, as falas tenderam a rechaçar um discurso maniqueísta sobre os desdobramentos dessas ações. Reconheceram pequenos avanços, mas que ficaram eclipsados pelas formas de militarização do cotidiano das favelas.

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