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Programa de Memória dos Movimentos Sociais Subsérie
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Sessão Qual Passado o Futuro nos Reserva?

A sessão de encerramento do ciclo Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos, Qual Passado o Futuro nos Reserva?, coordenada pelo Professor Roberto Leher (UFRJ), foi sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), em 12 de julho de 2019.
A Jornalista Cecília Oliveira (The Intercept Brasil), o Filósofo Edson Luis de A. Teles (CAAF-UNIFESP), a Diretora Executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck e o Cientista Político Paulo Vannuchi (SEDH-CIDH) integraram a mesa.
Ao longo dos encontros, as lideranças e militantes políticos, os pesquisadores convidados e o público presente refletiram sobre as diversas expressões de violência praticadas pelo Regime Ditatorial Militar.
As forças que lhes foram opostas, ou seja, as lutas e políticas contrárias ao fomento à memória, verdade, justiça e reparação, adquirem maior fôlego ao flagrarmos o grave quadro de violações dos direitos humanos contemporâneo, em ataque à frágil democracia brasileira.
Em um contexto de genocídio, infringido contra a população negra, e de avanço de posturas revisionistas, que recuperam o histórico de violência, a caracterizar regimes de exceção, faz-se premente percorrer este passado. Destarte, faz-se necessário estimular diálogos acerca do legado de práticas tirânicas na relação entre o Estado e a sociedade, tão presentes em nossa contemporaneidade.

Sessão Políticas de Memória: como o Estado Narra O Passado?

A sessão Políticas de Memória: Como O Estado Narra O Passado?, coordenada pela Historiadora Luciana Lombardo (Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos, foi realizada em 5 de abril de 2019.
A Escritora Carla Borges (Instituto Vladimir Herzog), a Historiadora Sandra Raggio (Comisión Provincial por la Memoria de La Plata) e o Administrador e ex-preso político Maurice Politi (Núcleo Memória/São Paulo) participaram como pesquisadores convidados.
A mesa propôs discutir distintas inciativas institucionais de promoção de políticas de memória sobre o Regime Ditatorial Militar, no Brasil e na Argentina. Como museus, memoriais, secretarias de Estado, políticas educacionais e demais iniciativas podem auxiliar na construção de uma memória crítica sobre o passado ditatorial? Quais são os desafios que essas políticas impõem para a sociedade civil e os movimentos sociais? Há um perigo de se "estatizar" a memória?

Sessão Justiça? Os 40 Anos da Lei de Anistia

A sessão Justiça? Os 40 Anos da Lei de Anistia, coordenada pela Advogada Nadine Borges (CCDHA/OAB), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 26 de abril de 2019.
A Historiadora Joana D´Arc Fernandes Ferraz (Grupo Tortura Nunca Mais/RJ; UFF) e os Advogados Sergio Suiama (MPF) e Fabio Cascardo (FND/UFRJ) integraram a mesa.
O ano de 2019 demarca os quarenta anos da Lei de Anistia (No. 6.683/1979).
O código representa um anteparo legal para garantir a impunidade dos que violaram direitos humanos em nome do Estado, durante o Regime Ditatorial Militar.
Quais as estratégias adotadas pelos movimentos sociais e instituições, sob o contexto da democracia de transição, de modo a repercutir na responsabilização dos torturadores e assassinos que atuaram durante o regime de exceção? Quais os entraves jurídicos e políticos que persistem? E quanto à responsabilização por parte das investigações extrajudiciais?
O encontro objetivou suscitar estas reflexões.

Sessão O que Resta das Comissões da Verdade?

A sessão O que Resta das Comissões da Verdade?, coordenada pelo Doutorando Lucas Pedretti (IESP-UERJ; Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi relizada em 03 de maio de 2019.
Os Cientistas Sociais Andres del Rio (UFF) e Cristina Buarque de Hollanda (IESP/UERJ) e, a Advogada Nadine Borges (CCDHA/OAB) participaram como pesquisadores convidados.
A mesa convidou o público a refletir sobre os desdobramentos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), cujas atividades transcorreram entre os anos de 2012 e 2014, em consonância com dezenas de comissões estaduais e locais pelo país.
Considerando o contexto atual de negação à violações praticadas contra os direitos humanos, durante o Regime Ditatorial Militar, após cinco anos da emissão do relatório final daquela Comissão, impõem-se as seguintes questões: o que ocorreu de lá para cá? Os acontecimentos recentes esclarecem o inêxito das comissões? Ou a negação sobre as violência infligidas trata-se de uma reação aos avanços daquele momento?

Programa de Memória dos Movimentos Sociais (Memov)

Reparação: Testemunho, Escuta e Reconhecimento

A sessão, Reparação: Testemunho, Escuta e Reconhecimento, coordenada pelo Antropólogo Felipe Magaldi (Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE),
e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE/UFRJ), foi realizada em 12 de abril de 2019.
A Historiadora Dulce Chaves Pandolfi (UFRJ), a Psicanalista Fabiana Rousseaux (Territorios Clinicos de la Memoria), a Antropóloga Mariana Tello (Universidad Nacional de Córdoba) e a Psicóloga Vera Vital Brasil (Coletivo RJ MVJ/ Equipe Clínico Política RJ) participaram como pesquisadoras convidadas.
A sessão teve como pauta a "reparação" que, somada à "memória", "verdade" e "justiça", se tornaria como um dos principais componentes da justiça de transição no Brasil e no mundo. Perante acepções diversas, o termo é alvo de disputa por parte de distintos atores sociais.
É possível reparar o trauma implicado pelo terrorismo de Estado? Deve lhe ser atribuído (à esse mesmo Estado) a função de agente reparador? Quais mecanismos - econômicos, jurídicos, clínicos - podem ser mobilizados como políticas públicas reparatórias?

Sessão Trabalhadores Urbanos, Empresariado e Ditadura

A sessão Trabalhadores Urbanos, Empresariado e Ditadura, coordenada por Geraldo Cândido da Silva (Ex-CEV-Rio), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 24 de maio de 2019.
Diego Maggi (Ex-CEV-RIO), Sebastião Neto (IIEP) e os Professores Marco Aurélio Santana (IFCS-UFRJ/Ex-Memórias Reveladas) , Victoria Basualdo (FLACSO) e Pedro Campos (PPHR /UFRRJ) participaram como pesquisadores convidados.
A repressão contra trabalhadores e sindicatos, resultando em perdas de direitos trabalhistas e, o arrocho salarial, são aspectos classistas que definem o período pós-1964. Tendo como marco um golpe de estado o Golpe Militar de 1964 inaugura o recrudescimento do Regime Ditatorial Militar no país.
Nos últimos anos, pesquisadores têm se dedicado prosseguidamente a investigar as empresas e os empresários que agiram em direta colaboração com os agentes da repressão.
A mesa “Trabalhadores Urbanos...” propôs a reflexão sobre as seguintes questões: - quem lucrou com a Ditadura?

  • qual foi a participação do empresariado nacional, desde a articulação até a consolidação do regime e do aparato repressivo?
    • quais foram os impactos, sofridos pelos trabalhadores, que foram submetidos a denúncias e perseguições?
  • o que restou do sindicalismo após o Golpe de Estado?

Sessão As Gerações Operárias: Ser Metalúrgico no ABC Paulista

A sessão As Gerações Operárias: Ser Metalúrgico no ABC Paulista, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 16 de junho de 2017.
A Professora Kimi Tomizaki (USP) prediu a mesa homônima.
Participação do Bolsista Antônio Carriço (PPGAS-MN/UFRJ).
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Programa de Memória dos Movimentos Sociais (Memov)

Sessão Associatividade das Torcidas Organizadas e Políticas Sociais

A sessão Associatividade das Torcidas Organizadas e Políticas Sociais, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN-UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 23 de junho de 2017.
A Professora Rosana da Câmara Teixeira (UFF) e Flávio Frajola (Young Flu/ FETORJ) integraram a mesa.
A apresentação de Rosana da Câmara Teixeira (UFF) tratou, em grande parte, de sua pesquisa iniciada em 1996, sobre torcidas organizadas de futebol, formadas por jovens da cidade do Rio de Janeiro.
Após a contextualização histórica referente ao processo de formação das torcidas jovens e suas principais características, tais como a articulação entre o entretenimento e a contestação, a predominância masculina e a forte rivalidade, a pesquisadora atenta para a construção da “nova face do sócio-ativismo torcedor”. Este perfil atrela-se ao processo de formação de coalizões e projetos em prol da conquista por direitos, por parte de torcedores de diversas agremiações, superando as rivalidades interclubes. Desta forma, os fãs do desporto, porventura, tornam-se sujeitos ativos na arquibancada dos estádios e na criação das políticas públicas em torno do esporte.
De acordo com Teixeira, um dos grandes marcos do novo sócio-ativismo torcedor é a formação da FETORJ (Federação das Torcidas Organizadas do Rio de Janeiro), em 2008, no contexto de um recrudescimento da violência nos estádios. Assomado a isto, se inciciou um processo midiático de deslegitimização e criminalização das torcidas organizadas, influenciando as suas práticas e demandas, como, por exemplo, a alteração do Estatuto do Torcedor. O torcedor do futebol torna-se um expectador e consumidor e não como o produtor do espetáculo.
O segundo marco é a criação e as ações da ANATORG (Associação Nacional das Torcidas Organizadas), sendo composta, atualmente, por cerca de 120 torcidas de todo o país.
Fundada no contexto dos megaeventos esportivos no Brasil (a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016), a ANATORG teve como objetivo contestar as políticas em busca da modernização e mercantilização do futebol no tocante à arquitetura dos estádios, política de venda e preços dos ingressos, horários das transmissões, entre outros aspectos, objetivando a participação na elaboração das políticas públicas destinadas às torcidas organizadas. Consequentemente, passaram a ter acesso a espaços anteriormente inacessíveis, a exemplo da criação de comitês envolvendo o Ministério Público, pesquisadores e membros representantes de diversas torcidas.
A atuação dos comitês brasileiros foi drasticamente reduzida após a deposição da Presidente da República Dilma Rousseff (2011-2016).
Em seguida a exposição de Rosana Texeira, Flávio Frajola, relatou a sua experiência de 27 anos, enquanto torcedor e militante.

Sessão Sobre a Estrangerização da terra no Brasil

A sessão Sobre a Estrangeirização da terra no Brasil, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 19 de maio de 2017.
O Professor Sérgio Leite (CPDA/UFRRJ) presidiu a mesa homônima.
A apresentação traçou apontamentos de pesquisas realizadas na área da expansão do agronegócio, políticas públicas e land grabbing, inseridas nos trabalhos do GEMAP/UFRRJ e da pesquisa prévia Sociedade e Economia do Agronegócio no Brasil.
A expansão do agronegócio, a partir do início dos anos 90, foi calcada sob a concepção de agrobusiness, que teve sua inserção no país através da publicação do livro “Agrobusiness: o complexo agroindustrial brasileiro”, de Ney Bittencourt. O termo não só alterou a concepção de agroindústria, mas deu início a um processo de transformação técnica, introduzindo novos atores e inaugurando um posicionamento político e econômico, do setor, no cenário nacional e internacional.
Sérgio Leite afirmou a importância das politicas públicas para a consolidação do modelo de agronegócio no Brasil, determinante para a sua expansão nas últimas duas décadas. O docente aborda, igualmente, o fenômeno da estrangeirização das terras no país, considerando a importância desse tema no debate internacional, a sua relevância no caso brasileiro, as evidências desse processo, as implicações desse movimento tanto na dimensão agrária, quanto no âmbito econômico, politico e social.
A preleção contemplou as seguintes questões:

  • o processo de financeirização da agricultura, desde a produção até a distribuição;
  • a transformação das áreas de plantação de cana-de-açúcar e soja, com o deslocamento das regiões nordeste e sul para a região central do país e
  • o fenômeno da presença majoritária de empresas internacionais no setor.
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