A sessão A Justiça do Trabalho e sua História com Ênfase no Recente Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo no Brasil, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes, e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 11 de abril de 2016. A Professora Ângela de Castro Gomes (UNIRIO) presidiu a mesa homônima. Comentários finais de Elina Pessanha (UFRJ). Ângela de Castro Gomes desenvolveu a sua participação a partir da obra “A Justiça do Trabalho e sua História”, organizado por ela, em parceria com Fernando Teixeira da Silva. Os principais temas abordados foram:
a produção de fontes orais (história oral);
o trabalho análogo ao de escravo entre os trabalhadores rurais e urbanos e a sua tipificação, como crime (Lei 10.803/2003), a distinguir de precarização;
a predominância da conciliação judicial na Justiça do Trabalho;
a relevância da dimensão simbólica e o protagonismo dos operadores, frente aos processos trabalhistas (legislação como campo de luta);
as lutas simbólicas sobre a denominação “trabalho escravo contemporâneo” em relação ao “análogo à de escravo” e, a categoria nativa de “cativo”;
a revitalização do legado da da escravização e
a convivência de duas “classes” de trabalhadores, em determinadas fazendas, quais sejam: os “de estimação” e os que “vão para abate”.
A sessão A Construção da Sociedade do Trabalho no Brasil, seus Desafios Hoje, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 9 de maio de 2016. O Sociólogo Adalberto Cardoso (IESP/UERJ) e o Historiador Alexandre Fortes (Instituto Multidisciplinar/UFRRJ) integraram a mesa. Os seguintes tópicos foram abordados:
o legado do sistema escravista, a determinar o padrão das relações sociais, inclusive, subjulgando a mão-de-obra assalariada;
a transferência do modo de gestão da força de trabalho escravizada, do meio rural para o meio urbano, no século XX;
a repressão, contra os agentes sociais, em mobilização por direitos trabalhistas, e a mudança de perspectiva, tendo como marco a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho _CLT ( Decreto-Lei Nº 5.452, 01/05/1943);
a proteção trabalhista e a ética do trabalho;
o fracasso do processo de reforma agrária;
o caráter disperso e desigual do reformismo durante o Governo Vargas (1930-1954);
entre demais apontamentos.
Programa de Memória dos Movimentos Sociais (Memov)
Seminário com mesas e palestras. Palestra de Abertura com Roberto Santoro, presidente do Comitê de Saúde Mental da SOPERJ, o objetivo central é chamar a atenção para o tema da violência doméstica contra a criança e adolescente por meio de palestras e debates.
Documentos contendo os resultados da pesquisa apresentados em seminário interno com a presença de equipe da Secretaria Geral da Presidência da República na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Realização do Seminário Internacional “Do Atlântico ao Pacífico, 200 anos da chegada da Família Real e 100 anos de migração Japonesa”. A questão central do seminário é discutir até que ponto a mudança do eixo econômico do Atlântico para o Pacifico – com o crescimento econômico dos países asiáticos – influencia as trocas culturais entre as nações com palestras e mesas redondas. Participaram do seminário, professores e pesquisadores do Brasil, Estados Unidos e Argentina.
