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Sessão Sobre a Questão da Previdência Rural

A sessão Sobre a Questão da Previdência Rural, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 12 de maio de 2017.
Guilherme Delgado (UFU/IPEA) presidiu a mesa homônima.
A apresentação de Guilherme Delgado, especialista na área de previdência rural, abordou os resultados da pesquisa contemplada no livro “Universalização dos direitos sociais no Brasil: o Caso da Previdência Rural nos Anos 90”, publicado em 2000.
A partir da década de 1990 ocorreram mudanças significativas nos eixos da política social voltados para o meio rural. Um marco fundamental na instituição da previdência rural, integrada à previdência social, foi a Constituição de 1988.
Anteriormente, existia um fundo de assistência ao trabalhador rural o Fundo Rural, criado a partir da lei do Estatuto do Trabalhador Rural durante o governo de João Goulart, em 1963, objetivando estender os direitos anteriormente previstos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Delgado apresentou os antecedentes históricos ao estabelecimento da previdência rural, discorrendo sobre as razões de sua criação tardia, a legislação, conforme o ideário da época, assim como os seus impactos nas políticas sociais destinadas aos trabalhadores rurais. E, finalmente, foram abarcadas as questões relativas à manutenção do sistema da previdência rural, suas consequências do ponto de vista econômico e social e o novo papel social exercido pelos seus beneficiários, no âmbito econômico-familiar.

Sessão Quatro Décadas de Registro Audiovisual dos Conflitos Sociais no Campo

A sessão Quatro Décadas de Registro Audiovisual dos Conflitos Sociais no Campo, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 30 de junho de 2017.
O Economista José Roberto P. Novaes (IE/UFRJ) presidiu a mesa homônima.
Após uma breve introdução de sua metodologia de ensino e sobre a parceria com pesquisadores, cineastas, fotógrafos e demais membros de cine-clubes, a apresentação de Roberto projetou diversos trechos do material coletado, desde 1978 até os dias atuais, que, em sua maioria, acompanham as mudanças do processo produtivo de diversas regiões brasileiras. Porém, concentrando-se nas regiões rurais, denuncia as condições de exploração a eles submetidas, enfocando a apropriação, por parte de latifundiários de áreas ocupadas por produção familiar. E, por fim, o êxodo de trabalhadores rurais para as regiões urbanas e a decorrente precarização das moradias, após a migração para o meio urbano foram questões observadas.
Os principais temas abordados:

  • formas de devolver as pesquisas realizadas aos representantes sindicais e trabalhadores;
  • a dificuldade de se obter uma perspectiva patronal durante as entrevistas;
  • a necessidade de uma linguagem que criasse um sentimento de pertencimento à população local;
  • uma concepção de documentário em que o retratado não se veja apenas como oprimido, mas também como sujeito, sem vitimizá-lo;
  • em uma sociedade na qual a violência acaba por ser naturalizada, promover indignação pública quanto às condições de trabalho impostas pelo latifúndio;
  • o uso de agroquímicos e suas consequências para as populações e o meio-ambiente;
  • trabalho feminino nos manguezais e
  • a desfragmentação do conhecimento: documentários que possam ser utilizados em disciplinas distintas no processo educacional, levando debates como a questão agrária, a problematização do conceito de propriedade, preservação ambiental, saúde publica entre outros assuntos para as escolas.

Sessão Os Trabalhadores nos Tribunais: Justiça do Trabalho e Conflito Social

A sessão Os Trabalhadores nos Tribunais: Justiça do Trabalho e Conflito Social, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 26 de maio de 2017.
Fernando Teixeira da Silva (IFCH/UNICAMP), Paulo Fontes (LEMT/CPDOC), respectivamente, o autor e o organizador do livro, integraram a mesa.
Comentários finais de Elina Pessanha (IFCS/UFRJ).
A apresentação de Fernando Teixeira foi delineada a partir de seu livro “Trabalhadores no Tribunal”. O objeto de sua pesquisa foram os quinhentos processos de dissídios coletivos provenientes do Tribunal Regional do Trabalho do Estado de São Paulo, referentes ao período de janeiro de 1963 a março de 1964, durante o qual foi deflagrado o Golpe Militar (1964).
A década é marcada por uma forte mobilização política dos trabalhadores, inclusive por vias institucionalizadas, como os sindicatos e a Justiça do Trabalho. Outro aspecto a ser destacado é a transição de embates do âmbito privado (relação patrão e empregado) para a esfera pública (Justiça do Trabalho).

Pensando Os 50 anos do Golpe Militar

O ciclo Pensando os 50 Anos do Golpe Militar, coordenado pelos Diretores do CBAE, Professores José Sergio Lopes (PPGAS-MN/UFRJ) e Beatriz Heredia (PPGSA-IFICS/UFRJ), e sediado pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi composto por dez sessões, realizadas entre os dias 19 a 20 de maio e 13 de agosto de 2014.
O evento, organizado pelo CBAE, Laboratório de Educação e Patrimônio Cultural da Universidade Federal Fluminense (Laboep/FEUFF) e pelo Museu Sankofa da Rocinha, contou com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Laboratório do Filme Etnográfico/UFF e do Instituto Moreira Salles.
Dentre os convidados, integraram Professores, lideranças sindicais e de movimentos sociais e brasileiros de etnias indígenas.
O ciclo foi validado como curso pelo Conselho de Ensino para Graduados (CEPG/UFRJ), a integrar os Programas de Pós-Graduação em Antropologia e Sociologia do Museu Nacional (PPGAS-MN) e Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (PGSA-IFICS)
Pensando os 50 Anos do Golpe Militar objetivou analisar os impactos e desdobramentos do Golpe de 1964, por meio de testemunhos e debates entre lideranças de movimentos sociais e intelectuais que, relacionam processos políticos atuais ao Regime Ditatorial Militar instituído no Brasil.
O autoritarismo e a repressão, dirigida a povos indígenas, trabalhadores rurais e urbanos, assim como as repercussões em favelas e universidades, foram eixos norteadores ao longo dos encontros.

Sessão Desafios da Agenda Democrática para o Brasil Rural

A sessão Desafios da Agenda Democrática para o Brasil Rural, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 21 de março de 2016.
Caio França (Ex-Coordenador do NEAD/MDA) presidiu a mesa homônima.
A apresentação de Caio França abordou a democratização na elaboração e execução de políticas públicas, com foco no meio rural.
Os principais temas abordados foram os seguintes:

  • as políticas do campo conquistadas desde a Constituição de 1988: previdência social rural e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF);
  • a emergência da agricultura familiar enquanto categoria de afirmação de identidade e diversidade, mas vista como complementar ao agronegócio segundo programas governamentais e movimentos sociais (convergência conflitiva);
  • os mecanismos cotidianos de participação social na formulação e aprimoramento de políticas públicas desde 2003;
  • a necessidade de análises críticas que captem as ambiguidades, contradições, mediações, continuidades e descontinuidades das políticas públicas, seus sentidos estratégicos e suas repercussões nas comunidades rurais;
  • a falta de regulação e o processo de legitimação do agronegócio e
  • a desconexão entre lutas pela terra/território e a reforma agrária, enquanto a agroecologia assume apenas parcialmente o seu papel (com imperativo ambiental), pois não é reconhecida pela base social como prioridade (renda e terra).

Sessão Etnografias Individuais e Etnografias Coletivas :A Contribuição Científica e Institucional do Projeto “Emprego e Mudança Social no Nordeste

Etnografias Individuais, Etnografias Coletivas: a Contribuição Científica e Institucional do Projeto "Emprego e Mudança Social no Nordeste”, coordenada pelo Antropólogo Moacir Palmeira (PPGAS-MN/UFRJ), foi ministrada pelo Antropólogo Afrânio Garcia Júnior (IESP-UERJ).
A sessão foi sediada pelo Museu Nacional (MN-UFRJ), em 28 de março de 2016.
A apresentação de Afrânio Garcia ressaltou a memória do projeto “Emprego e Mudança Social no Nordeste” (1975-1977), em se tratando da institucionalização da Antropologia Social no país, especialmente para a consolidação do Museu Nacional enquanto instituição de ensino e pesquisa.
Refletiu sobre o contexto político em que os pesquisadores desenvolveram o projeto supracitado.
Segundo Garcia, os resultados obtidos (pela pesquisa), convergiram com a obra de Sergio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre, em se tratando do modo de produção plantation, no que concerne ao abismo social entre os atores envolvidos.

Sessão A Justiça do Trabalho e sua História com Ênfase no Recente Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo no Brasil

A sessão A Justiça do Trabalho e sua História com Ênfase no Recente Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo no Brasil, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes, e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 11 de abril de 2016.
A Professora Ângela de Castro Gomes (UNIRIO) presidiu a mesa homônima.
Comentários finais de Elina Pessanha (UFRJ).
Ângela de Castro Gomes desenvolveu a sua participação a partir da obra “A Justiça do Trabalho e sua História”, organizado por ela, em parceria com Fernando Teixeira da Silva.
Os principais temas abordados foram:

  • a produção de fontes orais (história oral);
  • o trabalho análogo ao de escravo entre os trabalhadores rurais e urbanos e a sua tipificação, como crime (Lei 10.803/2003), a distinguir de precarização;
  • a predominância da conciliação judicial na Justiça do Trabalho;
  • a relevância da dimensão simbólica e o protagonismo dos operadores, frente aos processos trabalhistas (legislação como campo de luta);
  • as lutas simbólicas sobre a denominação “trabalho escravo contemporâneo” em relação ao “análogo à de escravo” e, a categoria nativa de “cativo”;
  • a revitalização do legado da da escravização e
  • a convivência de duas “classes” de trabalhadores, em determinadas fazendas, quais sejam: os “de estimação” e os que “vão para abate”.

Novas Questões Sociais, Trabalhadores Urbanos, Trabalhadores Rurais: História e Perspectivas

O ciclo Novas Questões Sociais, Trabalhadores Urbanos, Trabalhadores Rurais: História e Perspectivas, foi coordenado pelos Diretores do CBAE, Professores José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ) e Beatriz Heredia (PPGSA-IFICS/UFRJ) foi realizadao entre os meses de março e junho de 2016.
O Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE) e o Museu Nacional (MN-UFRJ), ao longo de dez sessões, agregaram pesquisadores convidados, dentre os quais, Antropólogos, Cientistas Sociais, Historiadores e, demais profissionais de áreas correlatas ao tema objeto de estudo.
O ciclo foi validado como curso pelo Conselho de Ensino para Graduados, (CEPG/UFRJ), a integrar os Programas de Pós-Graduação em Antropologia e Sociologia do Museu Nacional (PPGAS-MN) e Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (PGSA-IFICS).
As sessões discorreram sobre a relação entre o Estado e os movimentos sociais, o mundo do trabalho e as lutas sociais no campo e na cidade, em escalas local, regional, nacional e internacional.
O objetivo foi dialogar sobre os seguintes temas:

  • as transformações no mundo do trabalho;
  • a importância da construção e da transmissão da memória dos movimentos sociais;
  • a relevância do estudo comparado e sistemático entre movimentos de trabalhadores urbanos e trabalhadores rurais, habitualmente pesquisados de formas estanque pelos especialistas e
  • a importância de uma visão ampla do trabalho, envolvido em outras esferas da vida social.

Sessão Comum e Comunidade: uma Alternativa ao Neoliberalismo

A sessão Comum e Comunidade: uma Alternativa ao Neoliberalismo, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 18 de abril de 2016.
O Cientista Social Christian Laval (GÉODE) presidiu a mesa homônima.
Tradução simultânea de Daniel Hirata.
A apresentação de Christian Laval abordou como o neoliberalismo se apresenta na forma de uma lógica normativa que modela a sociedade e suas subjetividades. Nesse sentido, são destacados dois eixos principais: a universalização da concorrência como forma de mediação entre países, pessoas, instituições e do modelo de “empresa”, aplicado em todas as instituições e aos sujeitos em si.
Em sua preleção, Laval defendeu a noção que o neoliberalismo, desde seu surgimento nos anos 1930, trouxe consigo um componente anti-democrático, fundamentado numa legislação que sacraliza as normas do capitalismo, de modo que a democracia tendeu a se tornar meramente formal. Nesse sentido, o autor preconiza “a razão do comum” surgida nos anos 1990, como uma possível alternativa ao neoliberalismo através de movimentos ecológicos e intermundialistas

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