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Sessão Mulheres e Ditadura: Gênero, Estado e Violência

A sessão Mulheres e Ditadura: Gênero, Estado e Violência, coordenada pela Historiadora Luciana Lombardo (Núcleo de Memória e Direitos Humanos- Memov/CBAE), e sediada
pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 28 de junho de 2019.
A militante Ana Bursztyn Miranda (Coletivo RJ-MVJ), as Cientistas Politicas Glenda Mezarobba (Revista FAPESP) e San Romanelli Assumpção (IESP/UERJ) e, a Historiadora Jessie Jane Vieira (IH/UFRJ) integram a mesa.
Nos últimos anos, o debate sobre o protagonismo das mulheres, frente à mobilização pela edificação da memória e pelo avanço na conquista de direitos humanos, tem assumido renovado interesse.
“Mulheres e Ditadura...” recuperou a combatividade delas, tanto pelo enfrentamento ao Regime Ditatorial Militar, quanto na busca pela localização de seus familiares desaparecidos.
A agenda política incluiu, ainda, o movimento pela Anistia (Lei No. 6.683/1979) e pela liberdade dos presos políticos, sob o impacto da segunda onda feminista de meados dos anos 1970.
Em se tratando de violações contra o feminino, são submetidas, pelos agentes da repressão, a inúmeros estigmas de gênero, dentre os quais, a violência sexual, prática recorrente em denúncias de torturas. Ademais, durante o regime de exceção, os relatos testemunham a prisão, a clandestinidade, o exílio, a maternidade e a presença ou a separação dos filhos.

Sessão Racismo Institucional, Movimentos Negros e Ditadura

A sessão Racismo Institucional, Movimentos Negros e Ditadura, coordenada pelo Núcleo de Memória e Direitos Humanos-Memov/CBAE, e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 3 de julho de 2019.
O Jornalista Carlos Alberto Medeiros (IH/UFRJ), a Cientista Social Flavia Rios (UFF) e as militantes Marta Pinheiro (CDH-OAB/RJ e Ex-CEV-Rio) e Mônica Cunha (CDH/ALERJ) integraram a mesa.
O Regime Ditatorial Militar recrucedeu o racismo institucional contra a população, especialmente, residente de favelas e da periferia. Manifestações culturais e o próprio Movimento Negro foram monitorados e alvos da repressão.
Prisões arbitrárias e torturas mantiveram-se, legalizadas pela Lei da Vadiagem (Decreto-Lei No. 3.688/1941). Esquadrões da morte e grupos de extermínio resultaram em milhares de vítimas, por meio de execuções sumárias e desaparecimentos forçados.
A sessão, franqueada ao público em geral, propôs a reflexão sobre o tema.

Sessão Qual Passado o Futuro nos Reserva?

A sessão de encerramento do ciclo Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos, Qual Passado o Futuro nos Reserva?, coordenada pelo Professor Roberto Leher (UFRJ), foi sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), em 12 de julho de 2019.
A Jornalista Cecília Oliveira (The Intercept Brasil), o Filósofo Edson Luis de A. Teles (CAAF-UNIFESP), a Diretora Executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck e o Cientista Político Paulo Vannuchi (SEDH-CIDH) integraram a mesa.
Ao longo dos encontros, as lideranças e militantes políticos, os pesquisadores convidados e o público presente refletiram sobre as diversas expressões de violência praticadas pelo Regime Ditatorial Militar.
As forças que lhes foram opostas, ou seja, as lutas e políticas contrárias ao fomento à memória, verdade, justiça e reparação, adquirem maior fôlego ao flagrarmos o grave quadro de violações dos direitos humanos contemporâneo, em ataque à frágil democracia brasileira.
Em um contexto de genocídio, infringido contra a população negra, e de avanço de posturas revisionistas, que recuperam o histórico de violência, a caracterizar regimes de exceção, faz-se premente percorrer este passado. Destarte, faz-se necessário estimular diálogos acerca do legado de práticas tirânicas na relação entre o Estado e a sociedade, tão presentes em nossa contemporaneidade.

Sessão Políticas de Memória: como o Estado Narra O Passado?

A sessão Políticas de Memória: Como O Estado Narra O Passado?, coordenada pela Historiadora Luciana Lombardo (Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos, foi realizada em 5 de abril de 2019.
A Escritora Carla Borges (Instituto Vladimir Herzog), a Historiadora Sandra Raggio (Comisión Provincial por la Memoria de La Plata) e o Administrador e ex-preso político Maurice Politi (Núcleo Memória/São Paulo) participaram como pesquisadores convidados.
A mesa propôs discutir distintas inciativas institucionais de promoção de políticas de memória sobre o Regime Ditatorial Militar, no Brasil e na Argentina. Como museus, memoriais, secretarias de Estado, políticas educacionais e demais iniciativas podem auxiliar na construção de uma memória crítica sobre o passado ditatorial? Quais são os desafios que essas políticas impõem para a sociedade civil e os movimentos sociais? Há um perigo de se "estatizar" a memória?

Sessão Justiça? Os 40 Anos da Lei de Anistia

A sessão Justiça? Os 40 Anos da Lei de Anistia, coordenada pela Advogada Nadine Borges (CCDHA/OAB), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 26 de abril de 2019.
A Historiadora Joana D´Arc Fernandes Ferraz (Grupo Tortura Nunca Mais/RJ; UFF) e os Advogados Sergio Suiama (MPF) e Fabio Cascardo (FND/UFRJ) integraram a mesa.
O ano de 2019 demarca os quarenta anos da Lei de Anistia (No. 6.683/1979).
O código representa um anteparo legal para garantir a impunidade dos que violaram direitos humanos em nome do Estado, durante o Regime Ditatorial Militar.
Quais as estratégias adotadas pelos movimentos sociais e instituições, sob o contexto da democracia de transição, de modo a repercutir na responsabilização dos torturadores e assassinos que atuaram durante o regime de exceção? Quais os entraves jurídicos e políticos que persistem? E quanto à responsabilização por parte das investigações extrajudiciais?
O encontro objetivou suscitar estas reflexões.

Sessão O que Resta das Comissões da Verdade?

A sessão O que Resta das Comissões da Verdade?, coordenada pelo Doutorando Lucas Pedretti (IESP-UERJ; Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi relizada em 03 de maio de 2019.
Os Cientistas Sociais Andres del Rio (UFF) e Cristina Buarque de Hollanda (IESP/UERJ) e, a Advogada Nadine Borges (CCDHA/OAB) participaram como pesquisadores convidados.
A mesa convidou o público a refletir sobre os desdobramentos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), cujas atividades transcorreram entre os anos de 2012 e 2014, em consonância com dezenas de comissões estaduais e locais pelo país.
Considerando o contexto atual de negação à violações praticadas contra os direitos humanos, durante o Regime Ditatorial Militar, após cinco anos da emissão do relatório final daquela Comissão, impõem-se as seguintes questões: o que ocorreu de lá para cá? Os acontecimentos recentes esclarecem o inêxito das comissões? Ou a negação sobre as violência infligidas trata-se de uma reação aos avanços daquele momento?

Programa de Memória dos Movimentos Sociais (Memov)

Reparação: Testemunho, Escuta e Reconhecimento

A sessão, Reparação: Testemunho, Escuta e Reconhecimento, coordenada pelo Antropólogo Felipe Magaldi (Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE),
e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE/UFRJ), foi realizada em 12 de abril de 2019.
A Historiadora Dulce Chaves Pandolfi (UFRJ), a Psicanalista Fabiana Rousseaux (Territorios Clinicos de la Memoria), a Antropóloga Mariana Tello (Universidad Nacional de Córdoba) e a Psicóloga Vera Vital Brasil (Coletivo RJ MVJ/ Equipe Clínico Política RJ) participaram como pesquisadoras convidadas.
A sessão teve como pauta a "reparação" que, somada à "memória", "verdade" e "justiça", se tornaria como um dos principais componentes da justiça de transição no Brasil e no mundo. Perante acepções diversas, o termo é alvo de disputa por parte de distintos atores sociais.
É possível reparar o trauma implicado pelo terrorismo de Estado? Deve lhe ser atribuído (à esse mesmo Estado) a função de agente reparador? Quais mecanismos - econômicos, jurídicos, clínicos - podem ser mobilizados como políticas públicas reparatórias?

Sessão Trabalhadores Urbanos, Empresariado e Ditadura

A sessão Trabalhadores Urbanos, Empresariado e Ditadura, coordenada por Geraldo Cândido da Silva (Ex-CEV-Rio), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 24 de maio de 2019.
Diego Maggi (Ex-CEV-RIO), Sebastião Neto (IIEP) e os Professores Marco Aurélio Santana (IFCS-UFRJ/Ex-Memórias Reveladas) , Victoria Basualdo (FLACSO) e Pedro Campos (PPHR /UFRRJ) participaram como pesquisadores convidados.
A repressão contra trabalhadores e sindicatos, resultando em perdas de direitos trabalhistas e, o arrocho salarial, são aspectos classistas que definem o período pós-1964. Tendo como marco um golpe de estado o Golpe Militar de 1964 inaugura o recrudescimento do Regime Ditatorial Militar no país.
Nos últimos anos, pesquisadores têm se dedicado prosseguidamente a investigar as empresas e os empresários que agiram em direta colaboração com os agentes da repressão.
A mesa “Trabalhadores Urbanos...” propôs a reflexão sobre as seguintes questões: - quem lucrou com a Ditadura?

  • qual foi a participação do empresariado nacional, desde a articulação até a consolidação do regime e do aparato repressivo?
    • quais foram os impactos, sofridos pelos trabalhadores, que foram submetidos a denúncias e perseguições?
  • o que restou do sindicalismo após o Golpe de Estado?

Estado, Políticas Sociais e Movimentos Sociais: História e Atualidade

O ciclo de palestras Estado, Políticas Sociais e Movimentos Sociais: História e Atualidade, idealizado e coordenado pelos Diretores do CBAE, os Professores José Sergio Lopes (PPGAS-MN)/UFRJ e Beatriz Heredia (PPGSA-IFICS/UFRJ), foi sediado pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE) entre os meses de abril a junho de 2017.
Dentre os pesquisadores convidados, integraram Rosana da Câmara Teixeira, Sérgio Leite (CPDA/UFRRJ), Kimi Tomizaki (USP), Regina Novaes (IFCS/UFRJ), José Roberto Novaes (IE/UFRJ), Moacir Palmeira (MN/UFRJ) dentre outros.
O ciclo de palestras foi validado como curso, pelo CEPE, a integrar os Programas de Pós-Graduação em Antropologia e Sociologia do Museu Nacional (PPGAS-MN) e Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (PGSA-IFICS).
Composto por dez palestras, os pesquisadores convidados discorreram sobre o Estado, o conhecimento das sociedades e as origens das políticas sociais modernas. O principal objetivo foi analisar questões que envolvem o conflito social, o uso do Direito, dos aparatos do Estado e da força física e simbólica, atentando-se para as urgências das questões que se abatem sobre os dominados em geral – desde os intelectuais que podem ser vistos como os dominados dentre os dominantes no campo do poder, até os dominados no campo social, em carácter mais genérico. Assim como tratou-se sobre os grupos e agentes interessados na regulação social ,vista como necessária para minorar e ter sob algum controle as consequências imprevisíveis da produção capitalista de bens, serviços e conhecimentos; as consequências da mercantilização crescente de todas as esferas da vida social.
Dentre os temas cogitados, abordou-se:

  • o avanço das igrejas neopentecostais sobre as classes populares nos dias de hoje;
  • comparações entre as histórias sindicais urbana e rural de trabalhadores;
  • o movimento sindical de trabalhadores rurais e as centrais sindicais nos anos 80;
  • as gerações de sindicalistas metalúrgicos no ABC paulista;
  • conflitos e justiça do trabalho ontem e hoje;
  • a antropologia visual entre trabalhadores urbanos e rurais;
  • a questão da propriedade rural e urbana; a concentração de terras e sua estrangeirização;
    -a questão da associatividade das torcidas organizadas e sua atuação política;
  • a questão previdenciária;
  • os intelectuais públicos e a defesa da democracia.
    A série é constituída por acervo audiovisual (filmográfico e sonoro), iconográfico (fotografias e cartaz da programação, de cada sessão), bem como pela programação do evento, incluindo ementa e cartaz geral.
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